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O Direito da Informática

Por:   •  13/9/2020  •  Ensaio  •  1.355 Palavras (6 Páginas)  •  4 Visualizações

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Direito da Informática

Direito da Informática  pode ser descrito como algo transdisciplinar que estuda as implicações e problemas jurídicos surgidos com a utilização das modernas tecnologias da informação. Alguns exemplos que vão de encontro a esse direto são: regulamentação do fluxo internacional de dados informáticos (Direito Internacional Público), liberdade informática, seu exercício ou defesa (Direito Constitucional), comércio eletrônico (Direito do Consumidor).

Não se deve confundir, ainda, o direito da informática com o processo eletrônico, uma vez que este diz respeito ao uso da informática no Processo, ao passo que aquele trata dos aspectos jurídicos referentes a TI.

Trata-se de uma evolução do próprio direito, que busca resolver os complexos problemas jurídicos ocasionados no âmbito da sociedade da informação. Dentre os problemas citados temos como exemplos diversos relatos de fraudes e plágios, que são bem recorrentes na era tecnológica q vivemos.

Discursões sobre o direito da informática ainda vem ocorrendo em muitos países, ate porque é um assunto importante e de extrema relevância e devido a isso foi criado o INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DA INFORMÁTICA - IBDI que é uma associação civil sem fins lucrativos, religiosos ou partidários, que desenvolve atividades dirigidas ao ensino, a pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, a proteção e preservação do meio ambiente, a cultura e a saúde.

Software e Hardware

Um computador é composto principalmente por software que é o conjunto de programas, instruções e regras informáticas, e também pelo hardware que é o conjunto de componentes físicos, ou seja, tudo o que podemos tocar. Podemos também fazer um pequeno paralelo comparando o software e o hardware a o corpo e mente do ser humano, em que ambos dependem um do outro para funcionar e demonstrar seu verdadeiro potencial.

Os softwares são divididos em nove tipos básicos, que são:

Software de sistema - Geralmente dividido em SISTEMAS OPERACIONAIS e PROGRAMAS UTILITÁRIOS. Três exemplos bastante conhecidos do nosso público são o Mac, o Windows e o Linux.

Software aplicativo - Neste tipo de software se enquadram todos aqueles programas que são utilizados na execução de tarefas específicas, exemplos, mas os mais comuns são: Word, Windows Internet Explorer, Firefox, Google Chrome, Opera e Safári.

Software como serviço - Saas é a sigla de Software as a service, em tradução livre, Software como Serviço, ele é um modelo de distribuição de software, na qual não é vendido e instalado localmente, mas sim é liberado apenas o acesso ao serviço oferecido por este software e é licenciado para a utilização através da internet.

Software tutorial - Geralmente são usados para informar ou ensinar sobre determinado assunto, muito usados em treinamentos.

Software de exercitação - Similar ao software tutorial, mas aqui o usuário conta com maior interatividade através de resposta diante de questões que serão apresentadas.

Software de investigação - Nesta categoria se enquadram todos os softwares que permitem a localização de diversas informações a respeito de diversos assuntos. As enciclopédias são normalmente classificadas nesta categoria.

Software de simulação - Geralmente utilizados para simulações de situações da vida real. Dentre os mais conhecidos estão os simuladores de voo e os gerenciadores de cidades.

Software de jogos - Geralmente são softwares relacionados a entretenimento para proporcionar lazer e diversão.

Software abertos - São aqueles que permitem que o usuário produza com liberdade e criatividade, se classificam nessa categoria aqueles softwares de apresentações, bancos de dados, e vários outros. 

Histórico - software e hardware

Nos primeiros passos da informática, os softwares eram desenvolvidos e comercializados com os seus códigos fontes, o que queria dizer que o valor do computador adquirido era em maior parte devido à parte física (hardware) e não ao software que já vinha embutido na maquina.

Assim analisando esse passado, percebe-se que todo software era livre, visto que quem adquirisse o computador tinha o acesso ao código fonte do software e poderia modifica-lo e comercializa-lo como a bel prazer.

No final dos anos 70, com o crescimento das indústrias de hardwares e softwares, surgiu finamente o conceito de “softwares proprietários”,  que dizia que o comprador do computador não iria adquirir junto da compra o código fonte do software.

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