O Mercado livre de energia elétrica

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Ribeirão Preto

2017

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Jonas rodrigues de oliveira

mercado livre de energia elétrica

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em  Engenharia Elétrica.

BANCA EXAMINADORA

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Ribeirão Preto,  dia de  dezembro de 2017.

VEIRA, Jonas Rodrigues. Mercado livre de Energia Elétrica. 2017. 45 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Elétrica) – Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, 2017.

RESUMO

O setor elétrico nacional sofreu fortes transformações durante os anos, principalmente depois do ano de 1995, quando se iniciou uma real reestruturação do setor. Esta pesquisa busca explorar os verdadeiros motivos que levaram a criação de um ambiente de livre contratação de energia elétrica. O mercado livre é uma opção ao mercado cativo onde os contratos são bilaterais, e ambas as partes são beneficiadas. Com uma verdadeira opção de escolha, é possível deixar de comprar eletricidade da concessionária que administra a região em questão, e comprar a demanda necessária de qualquer produtor independente ou mesmo de outra concessionaria concorrente dentro ou fora do estado. Com valores mais atrativos e reajustes acordados entre ambos. Ficando a cargo a concessionaria local administrar e cuidar a infraestrutura de transporte da eletricidade, sendo remunerada conforme o tipo de concessão.

Neste sentido a migração do mercado cativo para o mercado livre demonstrasse a melhor opção a curto prazo para uma economia real com a conta de energia elétrica.

Palavras-chave: Mercado cativo de energia elétrica; Mercado livre de energia elétrica; Setor elétrico; Monopólio do setor elétrico; Economia com eletricidade.

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OLIVEIRA, Jonas Rodrigues. Mercado livre de Energia Elétrica. 2017. 45 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Elétrica) – Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, 2017.

ABSTRACT

The national electricity sector underwent strong transformations during the years, especially after the year 1995, when a real restructuring of the sector began. This research seeks to explore the real reasons that led to the creation of an environment of free hiring of electric power, the free market is an option to the captive market where the contracts are bilateral, and both parties benefit. With a true choice, it is possible to stop buying electricity from the utility that manages the region in question, and buy the needed demand from any independent producer or even from another incumbent concessionaire in or out of state. With more attractive values ​​and readjustments agreed between both. The concessionaire is in charge of managing and caring for the electricity transportation infrastructure, being remunerated according to the type of concession. The companyIn this sense the migration of the captive market to the free market would prove the best short-term option for a real economy with the electric energy bill.

Key-words: Captive electricity market; Free market of electric energy; Electrical sector; Monopoly of the electric sector; Economy with electricity.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        11

1 Mercado Cativo de energia Elétrica.        13

1.1 CONCESSIONARIAS DE ENERGIA NO BRASIL        13

1.2 CLASSIFICAÇÃO  DOS CONSUMIDORES NO MERCADO CATIVO        15

1.3 Composição da tarifa no mercado cativo        19

1.4 Tarifas para consumidores do Grupo A        20

1.4.1 Modalidade Tarifária Binominal Convencional        22

1.4.2 Modalidade Tarifária Binominal Azul        23

1.4.3 Modalidade Tarifaria Binomial Verde        24

1.5 O SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFARIAS        25

2 MERCADO LIVRE DE ENERGIA ELÉTRICA        27

2.1 Histórico de criação do mercado livre        27

2.2  A Reforma do setor elétrico pelo governo FHC        29

2.3  O setor elétrico no governo LULA        30

2.4 Consumidores livres        33

2.5 Consumidores livres especiais        34

2.6 TARífas pagas por consumidores livres        34

3 MERCADO CATIVO X MERCADO LIVRE DE ENERGIA ELÉTRICA        35

Considerações Finais        42

REFERÊNCIAS        43

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho teve como objetivo apresentar e discutir o mercado livre de energia elétrica. Ao criar esse mercado, o objetivo do governo foi estimular a livre concorrência, criando maior competitividade entre as empresas brasileiras e proporcionando a redução dos custos com energia elétrica, o mercado livre de energia elétrica foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, com a Lei 9.074.

Diante do cenário altamente competitivo que vem se construindo através dos anos, é importante que uma empresa, seja qual for seu segmento, saiba explorar de forma inteligente e racional os recursos disponíveis, e a energia elétrica é um desses recursos que muitas vezes as empresas utilizam de forma errônea, e acabam perdendo competitividade no mercado. Por isso, este trabalho explorou a importância que a migração para o mercado livre trará com a economia na conta de eletricidade, diminuindo assim seus custos com transformação da matéria prima.