O Planejamento abrange as ações a serem desenvolvidas na unidade selecionada e na região de abrangência na qual está inserida a Zona de Amortecimento

1. Introdução

O Planejamento abrange as ações a serem desenvolvidas na unidade selecionada e na região de abrangência na qual está inserida a Zona de Amortecimento.

A composição do planejamento pode ser feita de diversas formas, porém, de modo geral, o fluxograma da Imagem 1 esquematiza a sequencia de elaboração e direciona os elementos necessários em um planejamento para o Plano de Manejo. Entretanto, o conteúdo do planejamento está passível de alterações para atender as necessidades específicas do Plano de Manejo, que podem ter sido previstas na organização do planejamento ou levantadas durante a etapa de diagnóstico. Nesse contexto, os elementos sugeridos devem ser avaliados e aplicados conforme as especificidades da unidade.

Imagem 1: Fluxograma da Etapa de Planejamento

Planejamento

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        Caso o Plano de Manejo trata-se de uma revisão, o histórico do planejamento e dos planejamentos anteriores deverão ser abordados, para que seja possível criar levantar os dados dos planos anteriores.

        Durante a etapa de Planejamento será realizada uma análise estratégica da Unidade, descritos os objetivos específicos para o seu manejo. As normas gerais de manejo estabelecem a orientação para procedimentos gerais na unidade. A seguir, através do zoneamento, é estabelecido as gradações de uso para a área. São determinados o planejamento das atividades por programas de manejo e o cronograma físico que detalha os prazos para as ações propostas, permitindo o acompanhamento sistemático da implementação do Plano de Manejo. Além disso permite uma avaliação do custo total ou parcial da implementação do Plano de Manejo.

1. Característica do Planejamento

Carol

1. Histórico do Planejamento

        O histórico do planejamento aplica-se apenas às Revisões do Plano de Manejo. Nesse tópico deve-se relatar a história do planejamento que está sendo revisado, de forma a documentar os processos ocorridos, as dificuldades, a motivação e os meios disponibilizados para sua consecução. Mesmo que a área não possui um Plano de Manejo, se faz necessário levantar os tipos de planejamento existente para a unidade, mesmo que este seja um planejamento emergencial ou um Plano de Manejo Florestal, sendo recomendado analisar o seu estágio de implementação, identificar o cumprimento das metas propostas e justificar as dificuldades encontradas para sua implementação. Deve-se avaliar a efetividade do zoneamento e dos programas de manejo estabelecidos.

        Tem como objetivo:

• indicar os planejamentos anteriores, inclusive eventual Plano de Ação Emergencial (PAE) e Plano de Manejo Florestal;

• analisar, com base nos planejamentos anteriores, o estágio de implementação do Plano em vigência;

• avaliar a consecução dos objetivos propostos para o planejamento anterior. Se não foram atingidos, explicar o porquê;

• identificar no âmbito interno e externo, as dificuldades encontradas para a implementação do plano;

• relacionar as principais modificações regionais que possam ter influído na aplicação do Plano;

• analisar a efetividade do zoneamento e do planejamento.

        Desse modo, será possível aprender com os erros dos planos anteriores e adaptar o plano que está sendo elaborado para a realidade das situações de dificuldade encontradas no passado. Além disso, sendo possível colocar em prática os pontos de melhoria levantados.

1. Avaliação Estratégica

A análise estratégica da unidade deve ser feita em relação aos fatores internos e externos que condicionam a consecução dos objetivos de manejo da categoria. Identifica-se com base na análise de uma matriz os pontos fracos e fortes que se referem as condições internas que afetam o manejo da Unidade de Conservação e as ameaças e oportunidades que são os fenômenos ou condições externas que comprometem favorecem seu manejo, como é possível ver na Tabela 1, exemplo da análise estratégica do Plano de Manejo do Parque Estadual das Araucárias.

A interação dos pontos fracos e das ameaças forma as forças restritivas que comprometem o manejo e o alcance das metas e dos objetivos, em contraponto, a interação dos pontos fortes e oportunidades forma as forças impulsionadoras que contribuem para que o manejo e os objetivos da Unidade sejam alcançados.

Após preenchimento da Matriz de Análise Estratégica, se faz necessário interpretar os resultados em suas relações de causa e efeito.

Tabela 1- Análise Estratégica Plano de Manejo do Parque Estadual das Araucárias

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Fonte: Adaptado do Plano de Manejo do Parque Estadual das Araucárias Fase II 2016

1. Objetivos Específicos

        Os objetivos específicos de manejo devem ser definidos baseados em:

• No Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n. º 9.985/2000), considerando:

• O Artigo 4° do SNUC que traça os objetivos do Sistema;
• Os objetivos estabelecidos para a categoria de manejo da UC.

• Os objetivos da UC estabelecidos em seu Decreto de Criação;
• No diagnóstico da unidade, considerando principalmente as espécies raras, migratórias, endêmicas, ameaçadas de extinção, os sítios históricos e/ou arqueológicos e/ou paleontológicos, as amostras representativas dos ecossistemas protegidos, formações geológicas e/ou geomorfológicas, relevantes belezas cênicas e outros.

Imagem 2: Objetivos Específicos do Plano de Manejo do Arquipélago Alcatrazes 2017.

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Fonte: Plano de Manejo do Arquipélago Alcatrazes 2017

1. Normas Gerais

Carol

1. Zoneamento

O zoneamento é conceituado pela Lei n° 9.985/2000 como definição de setores ou zonas em uma UC com objetivos de manejo e normas específicas, sendo o ordenamento territorial da Unidade de Conservação e estabelece usos diferenciados para cada área, de acordo com as características físicas, geológicas e estruturais, bem como suas potencialidades e especificidades, como atrativos culturais, belezas cênicas etc.