O Plano de Trabalho

[pic 1]                                              Gerencia de Projetos Vitória/ES

FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO DE SUBCONTRATAÇÃO	Nº: 08 – FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO DE SUBCONTRATAÇÃO	Pág.:  de
Classificação: PÚBLICO	Rev.: 01

LOCAL/DATA
A/C GESTOR/VALE S.A.	GESTOR VALE

DADOS DO CONTRATO	CONTRATADA PELA VALE S.A.
Nº. DO CONTRATO
OBJETO
LOCAL DOS SERVIÇOS	VALE S.A.
VIGÊNCIA	EM DATAS

Prezados Senhores,

Vimos pela presente, solicitar a V. Sas., autorização para Subcontratação conforme abaixo:

DADOS DA SUBCONTRATAÇÃO	SUBCONTRATAÇÃO	PESSOA JURÍDICA PESSOA FÍSÍCA / AUTÔNOMO
SUBCONTRATADA
CNPJ / CPF
OBJETO A SER SUBCONTRATADO
VALOR TOTAL	R$  (VALOR TOTAL DO CONTRATO NO PERÍODO QUE FICARÁ NA VALE)
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (DIAS)	VIGÊNCIA EM DATAS (INÍCIO E FIM)
OS SERVIÇOS SERÃO INICIADOS A PARTIR DA DATA DEFINIDA NA “AUTORIZAÇÃO PARA SUBCONTRATAÇÃO”.

Informamos que estão anexos a esta solicitação os seguintes documentos listados abaixo:

[pic 2]         Prestação de serviços (Pessoa Jurídica - Serviços / Locação com mão de obra inclusa) Certidão Negativa de Débito da subcontratada atualizada com o INSS; Certificado de Regularidade da subcontratada com o FGTS; Cartão do CNPJ da Subcontratada; Última alteração do Contrato Social registrada na Junta Comercial; Minuta do Contrato com a Subcontratada; Documento do veículo/equipamento / Documento do motorista/operador - ou declaração quando não houver incidência; Cópia da carta de Preposto da empresa CONTRATADA pela Vale; Licenças especiais, alvará sanitário, autorizações, concessões e permissões de Órgãos Públicos, conf. Legislação aplicável (Ex.: Exército, Polícia Federal, ANVISA, IBAMA, FEAM, IEF, IGAM, DNPM, ETC) - ou declaração quando não houver.

[pic 3]         Prestação de serviços (Pessoa Física sem mão de obra / Autônomo - Somente quando autorizado         formalmente pela Vale) CPF e Carteira de Identidade da subcontratada; Inscrição no INSS ou o n° da inscrição no PIS (caso ele não possua a empresa deverá inscrevê-lo, pois esta prestação de serviço será informada na GFIP); Inscrição na Prefeitura Municipal; Minuta do Contrato com a Subcontratada (contrato com o profissional, descrevendo o objeto do trabalho eventual, o preço, o prazo determinado); Cópia da carta de Preposto da CONTRATADA (que firmou este documento); Comprovação dos recolhimentos previdenciários e municipais após os fatos geradores (RPA ou NF de acordo com legislação local e comprovante de pagamento, INSS, IRRF e ISS).

[pic 4]         Locação de veículo/equipamentos Minuta do Contrato com a Subcontratada; Documento do veículo/equipamento; CNPJ Locadora – ou declaração quando não houver; Última alteração do Contrato Social registrada na Junta Comercial – ou declaração quando não houver Cópia da carta de Preposto da CONTRATADA (que firmou este documento).

TERMO DE RESPONSABILIDADE

A empresa (CONTRATADA) assume integral responsabilidade pela veracidade das informações acima, bem como por quaisquer ocorrências que porventura venham a envolver a subcontratada inclusive seus empregados e equipamentos (trabalhistas, cíveis, ambientais ou criminais, próprios ou contra terceiros), garantindo que a mesma cumpra com todas as obrigações constantes do contrato celebrado entre a VALE S.A. e a (CONTRATADA), especialmente, sem se limitar, ao envio de comprovantes de cumprimento das obrigações sociais, trabalhistas, previdenciárias e tributárias, de acordo com relação a ser fornecida pela VALE S.A., na periodicidade a ser indicada pela mesma.