O REGULAMENTO DE TRÁFEGO AÉREO E COMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS

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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

Disciplina/Unidade de Aprendizagem: UA - 652- REGULAMENTO DE TRÁFEGO AÉREO E COMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS – 2019.2

Curso: CIÊNCIAS AERONÁUTICAS

Professor: Marcos Fernando Severo de Oliveira

Nome do aluno: Wesley Gomes Pinto

Data: /10/2019

Orientações:

• Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
• Entregue a atividade no prazo estipulado.
• Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
• AD composta de quatro questões regulares e uma questão bônus.
• Você pode responder as cinco questões.
• Pontuação máxima de dez pontos.
• Serão consideradas as três questões mais bem pontuadas.

Acesse o texto da Convenção de Chicago na midiateca.

Após leitura atenta, encontre as locuções “regras de tráfego”, “regulamentos de tráfego” e “tráfego aéreo” (use a ferramenta de busca do leitor de PDF) e releia com atenção os artigos respectivos.Dispense atenção especial aos arts. 12 e 38. Consoante suas leituras e segundo o que você aprendeu até agora, estude o problema que segue

Problema:

Considere que todos os países mostrados no mapa político abaixo sejam signatários da Convenção de Chicago. A aeronave em azul está voando em espaço aéreo internacional, sobre águas internacionais. Essa aeronave pertence a uma empresa aérea sediada na República de Castria, decolou de Regayun com destino ao Reino Unido de Tussimonterra.

A tripulação da aeronave azul está obrigada a cumprir as normas relativas ao controle de tráfego aéreo da República de Castria, dos Estados Unidos de Regayun, do reino de Tussimonterra ou ao texto sem modificações da Convenção de Chicago e  de seus Anexos Técnicos?

Justifique sua resposta para obter pontuação completa.

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Adaptado de: AZGAAR (Belarus). Fantasy-Map-Generator. 2018. Disponível em: https://azgaar.github.io/Fantasy-Map-Generator/. Acesso em: 10 abr. 2018.

R.: De acordo com o disposto no artigo 11 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, a tripulação da aeronave azul deve cumprir as leis e regulamentos de um Estado contratante ao entrar e ao sair do território deste Estado ou enquanto nele se encontrar.  Portanto a tripulação da aeronave azul deve cumprir as normas relativas

Veja o que declara o Anexo 2 à Convenção de Chicago a respeito de sua técnica editorial:

O seguinte procedimento foi adotado para indicar rapidamente o status de cada declaração: as normas foram impressas em caracteres simples; as notas foram impressas em itálico e seu status indicado pelo vocábulo NOTAS. Não há práticas recomendadas no Anexo 2. (tradução nossa, ICAO, 2005)^[1]

Quanto à interceptação de aeronaves civis, o Anexo 2 assim disciplina:

Para alcançar a uniformidade na regulamentação que é necessária para a segurança da aviação civil, deverão ser levados em conta pelos Estados Contratantes os seguintes princípios na formulação de regras e procedimentos administrativos:

a) a interceptação de aeronaves civis será realizada apenas como último recurso.

(...)

b) o treinamento de interceptação não será realizado com aeronaves civis. (tradução nossa, ICAO, 2005)1

Considere que determinado país resolva que o treinamento de aeronaves de sua força aérea poderá ser realizado com aeronaves de transporte regular de passageiros servindo como alvos de interceptação.

Qual a atitude que a autoridade aeronáutica deste país deverá realizar com relação ao Conselho da ICAO?

R.:

Colisão em voo sobre St. Brieux, Saskatchewan

GATINEAU, QC, Aug. 15, 2013 /CNW/ - O Transportation Safety Board do Canadá (TSB) hoje divulgou relatório de investigação sobre colisão em voo ocorrida em maio de 2012 entre um Piper PA-28R-200 Arrow e um  Lake LA-4-200 Buccaneer nas proximidades de St. Brieux, província de Saskatchewan. O acidente não deixou sobreviventes.

Em 12 de maio de 2012, o Piper Arrow estava descendo no sentido leste (rumo 090º), já em fase de aproximação para o pouso no aeroporto de St. Brieux com um piloto e dois passageiros. Enquanto isso, um Buccanner, igualmente transportando três pessoas, mantinha 4.500 pés, proa norte. As aeronaves colidiram cerca de 8 milhas náuticas a oeste de St. Brieux.

As aeronaves voavam VFR em espaço aéreo não controlado, circunstância na qual os pilotos devem acompanhar visualmente as outras aeronaves que compartilham o espaço aéreo e aplicar manobras de evasão quando necessário. A trajetória convergente das aeronaves deve ter tornado difícil o contato visual recíproco entra as aeronaves. O tempo de reação foi reduzido a ponto de tornar impossível qualquer manobra evasiva.  

Como já mencionado em relatórios anteriores do TSB, aeronaves que operam VFR estão em risco contínuo de acidentes quando o princípio de ver e evitar é o único meio disponível para evitar colisões em voo. Embora ambas as aeronaves estivem sendo detectadas pelos radares do serviço de controle de tráfego aéreo, nenhuma das aeronaves estava obrigada a manter contato bilateral com algum órgão ATC naquele espaço aéreo específico onde ocorreu a colisão.

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