RELATÓRIO DE CONHECIMENTO DO PROBLEMA

RELATÓRIO DE CONHECIMENTO DO PROBLEMA

PROJETO : REVISÃO E ATUALIAÇÃO DO PROJETO SES AREA URBANA DE  SIMÃO DIAS SE

REF : Documentos técnicos apresentados e vistoria à Diretoria de Meio Ambiente e Expansão da DESO Aracaju SE , para verificação do projeto existente no dia 08jul20

1.CONHECIMENTO DO PROBLEMA

1.1 Caracterização da Região do Município de Simão Dias SE

O município está localizado no extremo oeste do Estado de Sergipe, inserido no Território da Cidadania Sertão Ocidental - SE ,limitando-se a norte com os municípios de Pinhão e Pedra Mole, a leste com Macambira e Lagarto, a sul com Riachão do Dantas e Lagarto e a oeste com Tobias Barreto, Poço Verde e o Estado da Bahia. A área municipal ocupa 560,8km2 . O município foi criado pelo Decreto Lei Provincial nº 51 de 12.06.1890.

A sede municipal tem uma altitude de 250 metros e coordenadas geográficas de 10°44'20" de latitude sul e 37°48'36" de longitude oeste. O acesso, a partir de Aracaju, é efetuado pelas rodovias pavimentadas BR-235, BR-101 e SE-216, num percurso total de cerca de 100km . A região localiza-se no Poligono das Secas, com temperatura média anual de 24,1 graus Celsius, mas no inverno a temperatura pode variar entre 9 graus Celsius e 18 graus Celsius. A precipitação de chuvas média ao ano é de 880 milímetros, mais predominante de março a agosto (outono-inverno).

A população segundo o senso de 2010 ( IBGE )  total do município é de 38.702 habitantes, com 20.426 residentes na zona urbana e 18.276 na zona rural, com uma densidade demográfica no município de 69,01hab/km2 . Como referência, em Salvador a densidade demográfica do município é de 7.517 hab/km².

Simão Dias se destaca por um relativo crescimento demográfico. Segundo dados oficiais , a sede municipal , objeto da atual intervenção de melhoria , no Censo de 1991 possuia 13.138  habitantes. Em 2000, sua população urbana chegou a 16.799  pessoas , numa taxa de crescimento de 27,86% . Já em 2010 , este numero ficou em 20.426 habitantes ,com uma taxa de 21,59% de crescimento.  Segundo dados atuais, este contingente pode chegar a 23.000 habitantes.

O crescimento populacional da Cidade, impacta de forma importante a infraestrutura urbana e os serviços públicos, que em decorrência vão se deteriorando e perdendo qualidade.  Isto vem a contribuir para a consolidação de áreas habitadas sob precárias condições sanitárias e de habitabilidade, repercutindo negativamente sobre o padrão da qualidade de vida local. Dai a necessidade de intervenção do órgão publico para a reversão desta situação.

O município tem como principais fontes de receita, a agricultura, pecuária, avicultura e mineração. A agricultura tem como principal produto a mandioca, seguida do milho, feijão, laranja e o maracujá. Os rebanhos têm como principais efetivos os bovinos, ovinos, suínos e eqüinos e na avicultura, sobressaem os galináceos. Na mineração, destaca-se a lavra de rochas carbonáticas, para transformação em cal e brita. A indústria e comércio experimentaram, no período de 1980 a 1991, um incremento no que se refere ao número de estabelecimentos e nível de emprego.

1.1.2 Expansão Urbana

A sede municipal de São Simão possui concentração populacional numa área à esquerda da rodovia Lourival Batista , onde encontra-se a prefeitura , e neste quadrante sudeste. O crescimento da cidade tende a permanecer em áreas próximas a sede municipal .

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Vetores de expansão de Simão Dias

1.1.3 Aspectos Sociais

O município dispõe de infra estrutura de serviços bastante satisfatória, com 3 agências bancárias (Banco do Brasil S.A., BANESE e Caixa Econômica Federal), 1 agência postal e 3 postos de correios, empresas de transporte rodoviário urbano e interurbano, campo de pouso em grama, estações repetidoras de televisão, 2 emissoras de rádio AM e FM, terminais telefônicos com DDD, DDI e celular, 3 hotéis e energia elétrica distribuída pela Empresa Energética de Sergipe – ENERGIPE, com linhas de transmissão de 13,8KV na zona rural.

Como referencia do sistema educacional do município  , O IDEB 2017 da Rede Pública de Ensino - 4ª Série / 5º ano , tinha uma meta de 4,30 e atingiu o valor de 4,40, já o IDEB 2017 da Rede Pública de Ensino 8ª Série / 9º Ano tinha uma meta de 4,60 e atingiu o valor de 3,80

Na área de saúde, o município dispõe de 26 postos/centros de saúde e 4 outros estabelecimentos não discriminados. Em 1990, o hospital funcionava com 57 leitos.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é considerado médio , situado em 0,604 . Fonte: Atlas Brasil 2013 – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O abastecimento de água da sede é de responsabilidade da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO.

Simão Dias apresenta uma estrutura etária concentrada na faixa considerada ativa, entre os 15 e os 64 anos (66,58%). A população com idade abaixo de 15 anos representa 30,4% e o segmento de população idosa 3,0% da população total. Na distribuição por gênero observa-se uma leve predominância do sexo feminino, que corresponde a 51% do contingente populacional do município.

1.1.4 Ocupação e Traçado Urbanos

A cidade de Simão Dias tendeu a um desenvolvimento uniforme no entorno de seu centro ,  apoiado no próprio traçado das rodovias que cruzam o município SE    270 , SE 116 , SE 361 , a qual acabou integrando o sistema de circulação urbana da cidade. Esta característica apõe hoje um dos principais problemas para a vida da cidade, expresso pelo conflito entre o tráfego de passagem intermunicipal e até interestadual da rodovia e o seu uso intraurbano.

Localizado entre as coordenadas geográficas de 10°44'20" de latitude sul e 37°48'36" de longitude oeste. o espaço urbano do município de Simão Dias, é marcado essencialmente por um tecido urbano diversificado, estruturado essencialmente através das Ruas Paulo Rodrigues da Silva e José Avelino de Oliveira e pelas SE  270 , SE 116 , SE 361 que dão acesso àos municípios limítrofes. partes mais interiores do município. Interligando estes dois vetores principais, o tecido urbano se expande através de vias transversais de cumeada, através das ruas José Américo de Oliveira Rodrigues e rua Do Campo da Aviação