RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA PREFEITURA DE SINOP-MT
Por: 96377965 • 13/10/2022 • Trabalho acadêmico • 1.776 Palavras (8 Páginas) • 167 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL
RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA PREFEITURA DE SINOP-MT
VICTOR HUGO GEON DA SILVA
Relatório de Estágio Curricular Profissionalizante apresentado à Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT - Campus Universitário de Sinop, como parte das exigências para obtenção do Título de Engenheiro Agrícola Ambiental.
SINOP
MATO GROSSO – BRASIL
2022
VICTOR HUGO GEON DA SILVA
RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA PREFEITURA DE SINOP-MT
Orientador: Prof°. Dr°. Everton André Pimentel Batelo
Relatório de Estágio Curricular Profissionalizante apresentado à Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT - Campus Universitário de Sinop, como parte das exigências para obtenção do Título de Engenheiro Agrícola e Ambiental.
SINOP/MT
2022
SUMÁRIO
- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 4
- APRESENTAÇÃO 5
2.1 Caracterização da região/município 5
2.2 Caracterização da empresa 6
- RELATÓRIO DE ATIVIDADES 7
3.1 Etapas do licenciamento ambiental 8
3.2 Requerimento padrão 9
3.3 Roteiro para o licenciamento ambiental 11
- CONSIDERAÇÕES GERAIS 14
- CONCLUSÕES 15
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DADOS DO ESTAGIÁRIO | |
Nome completo: | Victor Hugo Geon da silva |
Número de matrícula: | 201511809043 |
Data de início do estágio: | 02/05/2022 |
Data de término do estágio: | 30/06/2022 |
Carga horária diária: | 6 horas |
Carga horária semanal: | 30 horas |
Total de horas do estágio: | 276 horas |
DADOS DA EMPRESA | |
Nome empresarial: | Prefeitura de Sinop – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Área de atuação: | Licenciamento Ambiental Urbano |
Endereço: | Rua das amendoeiras, nº 327, Sinop-MT |
Telefone: | (66) 3531-3499 |
PROFISSIONAL ORIENTADOR | |
Nome completo: | Graciela Decian Zanon |
Nível e área de formação: | Engenheira Agronoma |
Órgão de classe: | CREA |
Número no órgão de classe: | 130429965-1 |
Cargo na empresa: | Engenheira Agronoma SDS |
PROFESSOR ORIENTADOR | |
Nome Completo: | Everton André Pimentel Batelo |
Número no SIAPE: | 1131913 |
APRESENTAÇÃO
Atualmente, a regulação ambiental é muito importante para os negócios rurais e urbanos, pois com o crescente foco da sociedade na proteção ambiental, é necessário garantir que os negócios e atividades considerados passíveis de impacto ambiental cumpram a legislação ambiental (OLIVEIRA, 2012). .
Existem diversas normas, leis e decretos que atuam para proteger, prevenir ou minimizar adequadamente uma possível degradação do meio ambiente para que ele se enquadre em sua finalidade: para o uso comum das pessoas, saúde e equilíbrio (MELO, 2014).
O licenciamento ambiental é uma exigência legal para os instrumentos do poder público de prevenção, fiscalização e controle ambiental estabelecidos pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981). Inclui um procedimento administrativo pelo qual as autoridades competentes permitem a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que possam causar degradação ou poluição ambiental (FEITOSA et al., 2004).
De acordo com a Resolução CONAMA 237/97, os estudos ambientais exigidos estão relacionados à localização, instalação, operação e expansão da atividade ou empreendimento, como subsídio para a análise das licenças exigidas, tais como: laudo ambiental, planejamento e controle do ambiente do projeto, Relatório Ambiental Preliminar, Diagnóstico Ambiental, Plano de Manejo, Plano de Recuperação de Área Degradada e Análise Preliminar de Riscos.
Nesse contexto, no campo de atuação dos engenheiros agricolas e ambientais, podemos citar a gestão ambiental, onde são ferramentas o licenciamento ambiental, estudos de impacto ambiental. É em vista dessa crescente preocupação do meio ambiente em que ingressei, que optei por aprimorar e aprofundar este ramo da gestão ambiental, apoiado por um estágio obrigatório do curso oferecido pela universidade .
O objetivo deste estágio é adquirir o máximo de conhecimentos teóricos e práticos, envolvendo uma das ferramentas da gestão ambiental, nomeadamente o licenciamento ambiental.
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