PERFIL DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
Por: Aline de Andrade • 26/4/2018 • Trabalho acadêmico • 965 Palavras (4 Páginas) • 342 Visualizações
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PERFIL DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
Rio de Janeiro
Dezembro de 2015
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo central, analisar os indicadores do trabalho infantil uma análise dos indicadores do trabalho infantil por faixa etária, sexo e total para cada Estado do Brasil e Grande Região.
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (2011), são consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro.
A exploração do trabalho infantil é mais corrente em países subdesenvolvidos, e países em desenvolvimento como no Brasil, é comumente praticado em regiões mais pobres e geralmente, ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família.
O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), implementado em 1996 pelo Governo Federal, trabalha de forma a erradicar o trabalho infantil. Este programa é um conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O Programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento e, a frequência escolar da criança é exigida.
Não obstante, milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma.
METODOLOGIA
Os dados foram extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2014.
Para a análise deste trabalho foi utilizado o programa SAS e foram utilizadas as seguintes variáveis: Idade; Sexo; Unidade da Federação; Rendimento mensal em dinheiro que recebia normalmente, no mês de referência, no trabalho principal da semana de referência; Situação de ocupação na semana de referência; Condição de ocupação no período de referência de 365 dias das pessoas de 10 anos ou mais de idade; Posição na ocupação no trabalho principal da semana de referência; Horas habitualmente trabalhadas por semana em todos os trabalhos da semana de referência; Rendimento mensal em dinheiro que recebia normalmente, no mês de referência, no trabalho principal da semana de referência; Número de horas que dedicava normalmente por semana aos afazeres domésticos.
Perfil do trabalho infantil no Brasil
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Quanto a frequência dos respondentes, a maioria das pessoas entrevistadas provem das regiões Nordeste e Sudeste e são do sexo masculino.
A seguir, serão apresentados os resultados mais relevantes segundo os estudos realizados. Observaremos dados sobre trabalho infantil tanto nas classes de idade, como nas grandes regiões e nas unidades da federativas.
Afazeres domésticos
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Ao analisarmos o gráfico, acima, do número médio de horas semanais dedicadas aos afazeres domésticos por região, observa-se um número maior para as regiões Norte e Nordeste, seguido da região Centro-Oeste. Sudeste e Sul possuem números menores e está razão, pode se dever ao fato de serem regiões serem mais desenvolvidas que as demais, com rendas médias per capita maiores. Essa maior renda pode ter grande influência nesses resultados.
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