A Auditoria e Certificação Ambiental

Auditoria e Certificação Ambiental

(Environmental Auditing and Certification)

Elen Machado, Iramaia Francisco, Luzia de Souza e Maiara Luiz

1Gestão Ambiental, Gestão da Tecnologia da Informação, Fatec Tatuí, SP, Brasil

Resumo:  Neste artigo serão apresentados os resultados que obtivemos através de pesquisas em livros e arquivos da internet. Nossa pesquisa percorreu o caminho trilhado por grandes autores, obras escritas por Barbieri, Assumpção e Moura. Foram efetuados levantamentos de dados sobre Certificação e Auditoria Ambiental, para apresentar ao leitor resultados consistentes para proporcionar o claro entendimento de o que é, como são feitas, quais os processos, os benefícios a adequação à normas ISO 14001, os tipos de auditorias, suas vantagens e desvantagens, visando conscientizá-los sobre a importância da verificação das conformidades e não conformidades ambientais . Bem como, conhecer as práticas de gestão ambiental em que a empresa tem que se adequar para possuir a Certificação ISO14001, assim como a participação da empresa em auditorias ambientais.

Palavras-chave: Gestão Ambiental, Auditoria Ambiental, Certificação Ambiental.

Abstract: In this article we will present the results we obtained through searches in books and internet files. Our research has followed the path traveled by great authors, works written by Barbieri, Assumpção and Moura. Data were collected on Environmental Certification and Audit, to present consistent results to the reader to provide a clear understanding of what the processes, benefits, compliance with ISO 14001 standards, types of audits, advantages and disadvantages, aiming to make them aware of the importance of checking compliance and environmental nonconformities. As well, to know the practices of environmental management in which the company has to adapt to possess the ISO14001 Certification, as well as the participation of the company in environmental audits.

Keywords: Environmental Management, Environmental Auditing, Environmental Certification.

I.  INTRODUÇÃO

        

O meio ambiente tem importância inquestionável para o planeta. Preservá-lo é dever de todos e serão apresentadas ao longo dessa série de seminários diversas formas de fazê-lo. Uma ferramenta importante para chegar ao êxito dessa missão, são a certificação e auditoria ambiental.  

A certificação e auditoria ambiental consistem em se beneficiar de normas e regras para que, através delas sejam observadas as conformidades ou não conformidades relacionadas ao meio ambiente.

Neste trabalho serão apresentadas através de Barbieri (2016), Assumpção (2011) e Moura (2011), normas ISO, o SGA (sistema de gestão ambiental), os tipos de auditoria, como devem ser executadas e suas vantagens e desvantagens.  

II. DESENVOLVIMENTO

A certificação ambiental consiste na norma ISO 14.001:2004, onde são descritos os requisitos do SGA de uma organização, os quais podem ser utilizados para certificação, registro ambiental e/ ou para uma auto declaração do seu SGA. A norma ISO 14.001:2004, portanto, apresenta apenas os requisitos que podem ser objetivamente auditados. A certificação é determinada se uma empresa atua de acordo com certos critérios uniformes em relação ao meio ambiente, estabelecidos numa norma técnica. Quando há conformidade entre o sistema de SGA praticado pela empresa e os critérios estabelecidos na norma técnica, a entidade certificadora confere a certificação à empresa. Uma vez obtida a certificação, sua manutenção depende de resultados a serem verificados por auditorias periódicas.

Já a auditoria ambiental consiste em processo sistemático de inspeção, análise e avaliação das condições gerais ou especificas de uma determinada empresa em relação a fontes de poluição, eficiência dos sistemas de controle de poluentes, riscos ambientais, legislação ambiental, relacionamento da empresa com a comunidade e órgão de controle, ou ainda do desempenho ambiental da empresa, e tem como objetivo caracterizar a situação da empresa para fornecer um diagnóstico atual no que diz respeito a poluição do ar, águas e resíduos sólidos, favorecendo a definição das ações de controle e de gerenciamento que deverão ser tomadas para proporcionar a sua melhoria ambiental.

Os objetivos da auditoria ambiental são:

1. Identificar e documentar o status da conformidade ambiental
2. Prover confiança ao administrador sênior.
3. Auxiliar os administradores a melhorar o desempenho ambiental da empresa.
4. Acelerar o desenvolvimento dos sistemas de gestão ambiental
5. Aperfeiçoar os sistemas de gestão de riscos ambientais
6. Proteger a empresa de responsabilidades ambientais
7. Desenvolver uma base para utilização dos recursos ambientais

Três normas especificas que regem as auditorias de sistema de gestão ambiental, produzidas pelo subcomitê, foram substituídas pela ISO 19011:2002. Também foram substituídas as normas sobre auditorias de sistema de gestão de qualidade relacionadas com as normas da série ISO 9000. A partir de então, os dois sistemas de gestão passam a ter suas auditorias orientadas pela mesma norma.

A norma ISO 19011:2002 apresenta orientações sobre princípios de auditoria, gestão de programas de auditoria, realização de auditorias de sistemas de qualidade e gestão ambiental, bem como sobre a competência, educação e avaliação dos auditores. É uma norma abrangente quanto aos temas tratados, embora não estabeleça requisitos, como fazia a norma ISO 14010:1996 que foi substituída. Mas, como diz a norma ISO 19011, embora só forneça orientações, os usuários podem aplica-la no desenvolvimento de seus próprios requisitos de auditoria. Essa nova forma vale para todos os tipos de auditorias, ou seja, auditorias internas e externas ou ainda de primeira, segunda e terceira parte.

        

Auditorias de SGA:

• Internas: também chamadas de auditorias de primeira parte, são conduzidas pela própria organização, ou em seu nome, para propósitos internos e podem formar a base para auto declaração de conformidade com os requisitos do sistema.
• Externas:                                                                                                                                                            --Auditorias de segunda parte: conduzidas pelas partes que tem interesse pela organização, tais como clientes, ou por outras pessoas em seu nome. 

-Auditorias de terceira parte: conduzidas por organizações externas independentes. Tais organizações fornecem certificados ou registros de conformidade com requisitos constantes em documentos normativos, como normas NBR ISO 9001 e NBR ISO14001.

Alguns tipos de auditorias ambientais:

1. Auditoria de Conformidade
2. Auditoria de desempenho ambiental
3. Due diligence
4. Auditoria de desperdícios e emissões
5. Auditoria pós-acidentes
6. Auditoria de fornecedor
7.  Auditoria de sistema de gestão ambiental.

Para efeito de certificação de um SGA, criado e mantido conforme os requisitos da norma ISO 14001, é necessária a realização de auditorias externas conduzidas por organizações acreditadas por um órgão governamental, que no caso do Brasil é o Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Essas organizações apresentam muita homogeneidade em função do atendimento aos regulamentos do órgão creditor e as normas sobre boas práticas de certificação estabelecidas pela ISO e pelo Fórum Internacional de Acreditação (IAF). Apesar disso, cada organismo tem seus próprios critérios e métodos de trabalho. Como parte do processo de certificação, a auditoria de pré- certificação é usada para verificar a conformidade dos componentes do SGA com os requisitos da norma e providenciar ajustes antes da realização da auditoria de certificação.