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A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por:   •  29/1/2018  •  Projeto de pesquisa  •  7.416 Palavras (30 Páginas)  •  187 Visualizações

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FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

PROJETO DE MONOGRAFIA

A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cristiano Goulart Novaes

Rio de Janeiro

2015

A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Trabalho apresentado em cumprimento à disciplina de Metodologia Científica do curso de Pós Graduação em Gestão Pública da Faculdade Internacional Signorelli como requisito parcial para aprovação sob a orientação da Prof.ª Gabrielle.de Brito Silva.

Rio de Janeiro

2015

  1. SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        5

2        JUSTIFICATIVA        6

3        PROBLEMATIZAÇÃO        6

4        HIPÓTESES        7

5        OBJETIVOS        7

5.1        Objetivo geral        7

5.2        – Objetivos específicos        7

6        REFERENCIAL TEÓRICO / METODOLÓGICO        7

7        O QUE É LICITAÇÃO?        8

8        PRINCÍPIOS GERAIS E ESPECÍFICOS        8

8.1        Princípio da Supremacia e Indisponibilidade do Interesse Público        8

8.2        Princípio da Legalidade        9

8.3        Princípio da Moralidade        9

8.4        Princípios da Impessoalidade e da Igualdade        9

8.5        Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade        10

8.6        Princípios da Motivação e da Publicidade        10

8.7        Princípios da Economicidade e Eficiência        11

8.8        Princípios da Probidade Administrativa, da Vinculação ao Instrumento Convocatório e do Julgamento Objetivo        11

9        TIPOS DE LICITAÇÃO        12

9.1        Concorrência        12

9.2        Tomada de preços        13

9.3        Convite        13

9.4        Concurso        13

9.5        Leilão        13

9.6        Pregão        14

10        ETAPAS DA LICITAÇÃO PÚBLICA        14

10.1        Audiência Pública        14

10.2        Edital        14

10.3        Antecedência mínima do edital        15

10.4        Carta-convite        15

10.5        Comissão de Licitação        15

10.6        Habilitação dos licitantes        16

10.7        Julgamento das propostas        16

10.8        Homologação e adjudicação ao vencedor        16

11        MELHORIAS NO PROCESSO LICITATÓRIO: EFICIÊNCIA A PARTIR DE CRITÉRIOS PRÉ-ESTABELECIDOS        17

11.1        Eficiência        18

11.2        Menor preço, melhor técnica        19

11.3        O Pregão como modalidade da Licitação        19

11.4        Pregão eletrônico        20

11.5        Raciocínio lógico dos agentes públicos        21

12        ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE DE LICITAÇÃO        21

12.1        Atribuições        22

12.2        Composição        23

12.3        Responsabilidades        24

13        A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA        25

14        METODOLOGIA        25

14.1        Método de abordagem        25

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