APLICAÇÃO E EXISTÊNCIA DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS EM SERVIÇOS DA SAÚDE – PGRSS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Por: Adriana Dias • 3/2/2018 • Seminário • 1.284 Palavras (6 Páginas) • 178 Visualizações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
POLO: GURUPI - TO
APLICAÇÃO E EXISTÊNCIA DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS EM SERVIÇOS DA SAÚDE – PGRSS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Gurupi - TO
2017
Adriana Moreira Dias
Antônio Pereira de Queiroz
Domingos Oliveira Silva
Antônio Luiz Macedo Quixabeira
APLICAÇÃO E EXISTÊNCIA DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS EM SERVIÇOS DA SAÚDE – PGRSS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Relatório de pesquisa de campo apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração Pública da Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT como requisito parcial da disciplina Seminário Temático I.
Professor Orientador:
Teomar Manduca
Gurupi - TO
2017
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
1.1 Justificativa 5
3 METODOLOGIA 7
4 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS 8
5 CONCLUSÃO 9
6 REFERÊNCIAS 10
1 INTRODUÇÃO
A partir da segunda metade do século XX, com aumento da geração de consumo desenfreado pela população, a produção de resíduos vem crescendo em ritmo acelerado e com dificuldade de absorção ou destinação pelo ambiente urbano. Com aumento da produção e o alto grau de produtos de fácil descarte dos produtos e aumento da diversidade de produtos e materiais de difícil degradação e maior toxicidade.
O descarte incorreto de resíduos pode colocar em risco e comprometer os recursos naturais e a vida da população local de forma aguda ou crônica.
Os resíduos dos serviços de saúde - RSS estão inclusos nessa problemática por serem extremamente ligados a infecções, contaminações e outras enfermidades nos locais de saúde. Tais preocupações têm gerado políticas públicas e fiscalizações, grandes investimentos são realizados em novas tecnologias de tratamento ou minimização do dano recorrente.
Todo local que oferece serviços da Saúde que gere resíduos tem obrigação, conforme resolução da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA – RDC 306 e do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA 358, de implementação do Plano de Resíduos de Serviços da Saúde – PGRSS - trata-se de um manual prático e explicativo de como destinar, coletar, separar, armazenar e descartar o lixo de locais de saúde, mantendo as boas práticas de trabalho, visando a integridade física dos trabalhadores e do meio ambiente – A ANVISA oferece informações de como elaborar e implementar essas ações, um grande desafio a ser enfrentado pelas administrações que tem papel fundamental nas boas práticas na gestão de resíduos pelas diversas atividades incorporadas no ambiente clinico/hospitalar.
Na RDC ANVISA no 306/04 e na Resolução CONAMA no 358/05 que tem o propósito de orientar a implementação do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, oferecem apoio as equipes técnicas das instituições da área da saúde no processo de implantação. Tratam as discussões relativas ao campo institucional, legal, normativo e técnico.
O objetivo geral da pesquisa é de verificar a existência e sobre a correta aplicação dos resíduos da saúde.
A pesquisa de forma específica procura identificar sobre a existência e aplicação do PGRSS satisfazendo informações sobre:
- A atuação dos gestores da saúde no tratamento laboral do ser humano e do meio ambiente enquanto gestão de resíduos da saúde;
- A percepção dos gestores quanto a definições, classificações, riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde, sistema de limpeza urbana dos resíduos sólidos e dos RSS;
- Existência e aplicação a respeito dos Planos de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde;
- Identificar os temas acima por meio de pesquisa de campo qualitativa, com perguntas fechadas, análise por meio de espaço amostral e roteiro pré-determinado.
A pesquisa foi realizada de 01/09/2017 a 20/09/2017, nas cidades de Gurupi – TO, Cariri do Tocantins – TO, Peixe – TO e Anápolis – TO em locais que oferecem Serviços da Saúde de forma pública ou conveniada.
1.1 Justificativa
A pesquisa foi feita com intuito de sanar dúvidas sobre a preservação do meio ambiente, e se os estabelecimentos da saúde estão cumprindo a legislação onde os gestores devem atuar na preservação da integridade física de seus colaboradores mantendo as predeterminações das resoluções da ANVISA e CONAMA. Para a população de uma forma geral as informações desta pesquisa são de cunho referencial para as questões ambientais.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Segundo RESOLUÇÃO RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004 (CAPÍTULO III, 2004)
O gerenciamento dos RSS constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS. Todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, baseado nas características dos resíduos gerados e na classificação constante do Apêndice I, estabelecendo as diretrizes de manejo dos RSS. O PGRSS a ser elaborado deve ser compatível com as normas locais relativas à coleta, transporte e disposição final dos resíduos gerados nos serviços de saúde, estabelecidas pelos órgãos locais responsáveis por estas etapas.
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