Atividades de seminário

A partir do equacionamento de tais dificuldades, as alternativas encontradas foram discutidas e associadas a modernas tecnologias de informação capazes de lhe darem ainda maior rapidez. de forma a tornar o processo de aquisições na Administração Pública mais eficiente e eficaz, cada vez mais próximo do nível alcançado pelas empresas do setor privado de maior sucesso no ramo logístico e, em especial, no setor de aquisições. Contudo foi preciso, antes de tudo. posicionar e definir o que seja aquisição dentro de um complexo sistema logístico. No gerenciamento dos recursos materiais, aquisição é uma de suas principais funções, tendo se tomado fator estratégico para a sobrevivência dos negócios e função essencial para o atingimento da missão de qualquer empresa, seja ela pública ou privada. 15 Aquisição é uma função estratégica, dentro da organização, sendo um elo fundamental na cadeia de suprimentos - SupPZY Chai/l. Os principais objetivas dessa função são: • manter um fluxo contínuo de material que atenda às necessidades operacionais de uma empresa; • comprar de forma competitiva e rentável, isto é, a custo e qualidade compatíveis com o mercado e com as especificações exigidas para o material~ • estabelecer fontes alternativas de suprimento, de modo a assegurar o fornecimento e a competição; • desenvolver boas e permanentes relações com os fornecedores, por meio de negociações, que visem a utilização das melhores práticas para a redução do custo na cadeia logística~ • obter a máxima integração com as outras áreas da organização. Em termos estruturais a aquisição de material é desenvolvida por meio de: 1. planejamento e programação - especificações de materiais e fontes de suprimento; 2. compra - atividade executiva, de análise das propostas até a contratação~ 3. fornecimento - administração do contrato até o encerramento das cláusulas acordadas. Os níveis de estoques dependem, em grande parte, do tempo de demora das aquisições. Desta forma, os esforços para redução dos prazos de entrega são uma substancial contribuição do setor de aquisição para eficiência e eficácia da gestão de estoques. Segundo Renaud D. da Silva (1981), cerca de 50 porcento (média) das receitas operacionais de uma empresa comercial ou industrial são manipulados pelo órgão de compras para geração de novas receitas. Com a globalização, as Organizações estão deixando de ser sistemas relativamente fechados 16 para tornarem-se sistemas cada vez mais abertos. Suas fronteiras estão se tornando maIs permeáveis e, em muitos casos, dificeis de identificar. o setor público precIsa acompanhar tal tendência, reestruturando sua "arquitetura" e modificando a maneira de se relacionar com seus clientes (internos e externos). Com isso, a logística integrada torna-se uma necessidade e metodologias como SlIpply chaill mallagemelll e eificienl COIlSllmer respollse precisam ser desenvolvidas, de modo a permitir uma melhor atuação e adaptação do setor público nesses cenários cada vez mais competitivos. Sllpp~y chain managemellt e efficienl COnSIII11er ,.e~ponse são exemplos de metodologias desenvolvidas com o objetivo de alinhar as atividades de produção, visando reduzir custos, minimizar ciclos e maximizar o valor percebido pelo cliente final. Estas metodologias rompem as barreiras entre áreas e departamentos de uma mesma empresa e entre empresas, buscando a otimização do sistema como um todo. Contudo, no setor público, o controle sobre o processo de compras é determinado, em âmbito nacional, pela Lei 8.666/93 que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. As características jurídicas próprias desse sistema de compras faz com que no setor público exista pouca margem para efetiva negociação. É nessa pequena margem que o presente trabalho atuou. Ressalta-se que tal nornla não será examinada apenas do ponto de vista jurídico, mas estará também submetida à visão do administrador que, sem desconsiderar os preceitos norteadores da r~ferida lei, procura gerir com eficiência e eficácia a entidade pública cuja administração lhe foi delegada. 17 o modelo de gestão adotado na área é baseado em um processo decisório descentralizado. Cada unidade gestora no Govemo Federal tem autonomia para executar o seu orçamento e os processos de seleção de empresas são realizados por comissões de licitação constituídas com esta finalidade. o planejamento e a programação também são realizados em um modelo descentralizado, somente o controle de resultados é centralizado para permitir a avaliação de desempenho das diversas unidades, comparando preços praticados, por exemplo, ou ainda realizando pesquisa de opinião de usuários. Em síntese o modelo de gestão adotado no Brasil é descentralizado, burocratizado e com pouca flexibilidade administrativa, mas com um bom nível de tecnologia aplicada. A Marinha de Guerra, como órgão da Administração Pública Direta, foi utilizada como modelo para aplicação da presente proposta, face a facilidade de acesso, comunicação e a experiência adquirida pelo autor dessa dissertação, durante o tempo que exerceu funções importantes dentro da estrutura de abastecimento da Marinha. Como foco para a realizàção desse trabalho, foi escolhida, por tipicidade, devido a sua grandeza e a todos os outros órgãos de aquisições centralizadas da Marinha, estarem sujeitos aos mesmos procedimentos e normas, a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. A Marinha vem encontrando dificuldades no trato com a atividade gerencial de aquisições, não só em decoirência da necessidade de atendimento à Lei 8.666/93 como, também, pela 18 inexistência de uma arquitetura organizacional suficientemente planejada e preparada para exercer a atividade. .l-' .,' Em função disso, o presente trabalho identificou alternativas capazes de agilizar as aquisições no setor público, sem que se fira à lei e, após isso, tentou adequar a essas alternativas, tecnologias de informação que lhe dessem ainda maior rapidez. Como ponto de partida para realização desse estudo, procurou-se responder a seguinte pergunta: Como agilizar as aquisições de material e contratações de serviços na Marinha de Guerra com os recursos legais existentes na Lei e legislações complementares?

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