Capitalismo Atual e Políticas Públicas

Capitalismo atual e políticas públicas .... uma (quase) breve reflexão:

Diversos autores mostram as discussões acerca do estudo sobre o capitalismo contemporâneo, pois ele é uma espécie de amálgama do pensamento liberal (Estado mínimo e Mercado livre), com o pensamento marxista (luta de classes e estado intervencionista e controlador).

O capitalismo contemporâneo, após o esgotamento do capitalismo "clássico", precisava buscar outros modos de acumulação do capital, necessitava de novas formas de expansão que permitissem uma mudança na maneira de continuar o imperialismo, reorganizando-se até sua forma atual, o neoliberalismo.
Lendo este trecho do "Manifesto do Partido Comunista", parece que Marx e Engels estão descrevendo a Globalização, fenômeno típico do capitalismo atual:

[...] "Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte.
Pela exploração do mercado mundial a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou à indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústrias que não empregam mais matérias-primas autóctones, mas sim matérias-primas vindas de regiões mais distantes, e cujos produtos se consomem não somente no próprio país mas em todas as partes do globo. Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas necessidades, que reclamam, para sua satisfação, os produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolve-se um intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção material como à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação tornam-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o exclusivismo nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce uma literatura universal."

É certo que o modelo de acumulação não se dá da mesma forma em todos os países, pois depende de diversos fatores, mas ele é considerado “flexível” por todos, chamado assim por flexibilizar todos os fatores produtivos como, por exemplo, combinação entre capital financeiro (especulativo) e produtivo; controle do capital sobre o consumo (eliminação de estoques, obsolescência programada, etc.) e sobre o trabalhador, o que explico adiante.

No capitalismo atual, vigente desde a década de 1980, produz-se cada vez mais (bens e serviços) com cada vez menos pessoas. Isso leva ao chamado desemprego estrutural, pautado pelas mudanças na tecnologia de produção, e à precarização do trabalho. Muitas pessoas, por questão de subsistência, migram para o trabalho informal. É possível perceber que mesmo aqueles que permanecem empregados, pressionados pelo chamado "exército de reserva", por medo de perderem o emprego, aceitam certas condições impostas pela classe patronal.

No Brasil, é possível reconhecer que a CLT tem sido constantemente atacada, sem falar na concorrência estrangeira, pois segundo David Harvey, citando a OIT " o mundo tem se tornado uma enorme feira com nações competindo pela venda de suas forças de trabalho, oferecendo-as ao menor preço possível. A preocupação central é que a intensificação da concorrência global vai gerar pressões para baixar salários e padrões de trabalho no mundo inteiro".

Desse modo, as políticas públicas, em especial as sociais, seriam capazes de se contraporem ao avanço arbitrário do capital. É necessário vontade política, mobilização social e investimento público, pois são fundamentais à reversão de situações de desigualdade social. Diversos exemplos no Brasil de programas de governo, em nível nacional e estadual, podem ser lembrados: Bolsa-Família, Cheque-Cidadão, FIES (financiamento estudantil), Fome Zero, Seguro Desemprego, etc.

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