Crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil da década de 50 a 2014

DÉCADA DE 50.

 

Governo Getúlio Vargas, 1951-1954:

• Já no primeiro ano de mandato, Vargas enviou ao Congresso Nacional o projeto de criação de uma empresa petrolífera estatal (hoje a Petrobras).
• Também, liberou a organização sindical, com o objetivo de estimular a sindicalização, flexibilizando as leis organizações de trabalhadores e o Estado;
• Vargas criou o Plano Lafer (Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico), que tinha o objetivo de nortear as prioridades econômicas do governo;
• Em 52, foi criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico para multiplicar as produções, através de planos técnicos apoiados financeiramente;
• Em 53, foi criada a Petrobras, junto a Lei dos Lucros Extraordinários, que limitava a remessa de lucros, tornado assim o petróleo totalmente brasileiro;
• Em 54, cria-se a proposta para a criação da Eletrobrás. O projeto enfrentou intensa oposição no Congresso Nacional sendo somente aprovado sete anos depois.
• Cedendo as pressões, Getúlio Vargas aceitou a proposta de João Goulart, ministro do Trabalho, de conceder 100% de aumento para o salário mínimo. Com isso, o empresariado passou a atacar Vargas.

Governo Café Filho, 1954-1955:

• Café Filho assumiu o governo da República imediatamente após a morte de Getúlio Vargas.
• Café filho com apoio do ministro da Fazenda Eugênio Gudin, buscou estabilizar a economia e combater a inflação. O ministro adotou como principais medidas a contenção do crédito e o corte das despesas públicas, procurando, assim, reduzir o déficit público.
• Durante o governo Café Filho, instituiu-se o imposto único sobre a energia elétrica, gerando o Fundo Federal de Eletrificação, e o imposto na fonte sobre a renda do trabalho assalariado.
• Destacaram-se, ainda, em sua administração a criação da Comissão de Localização da Nova Capital Federal, a inauguração, em janeiro de 1955, da usina hidrelétrica de Paulo Afonso e o incentivo à entrada de capitais estrangeiros no país.

Governo Carlos Luz, 1955-1955:

• De acordo com a Constituição de 1946, o presidente da Câmara dos Deputados exerceria a presidência da República na ausência do titular do cargo e de seu vice-presidente. Assim, Carlos Luz assumiu interinamente a presidência da República em 8 de novembro de 1955, como substituto legal de Café Filho. Em 11 de novembro de 1955, em decorrência do movimento político-militar liderado pelo general Lott, Carlos Luz foi afastado.

Governo Nereu Ramos, 1955-1956:

• Com a deposição de Carlos Luz, em 11 de novembro de 1955, assumiu a presidência da República, pois, como vice-presidente do Senado, era o seguinte na linha sucessória. Em 22 de novembro, com o afastamento definitivo de Café Filho, a quem Carlos Luz substituía, a Câmara dos Deputados confirmou Nereu Ramos como presidente da República até a posse de Juscelino Kubitschek, em 1956.

Governo Juscelino Kubitschek, 1956-1961:

• Juscelino Kubitschek iniciou seu governo quando o país contava com aproximadamente 60 milhões de habitantes. Sua gestão foi marcada pelo Plano de Metas, cujo lema “cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo”.
• Entre 1955 e 1961, a produção do setor cresceu 80%, destacando-se as indústrias do aço, mecânicas, elétricas e de comunicações, e de equipamentos de transportes.
• Entre 1957 e 1961, a taxa de crescimento real foi de 7% ao ano. Esse processo, orientado pelo projeto nacional-desenvolvimentista, foi possibilitado pela existência de um amplo mercado interno, pela capacidade de produção de ferro e de aço e pela disposição externa de investimento. Além do incentivo à entrada de capitais externos, o governo voltou-se para as áreas de transporte e de energia, constituindo uma infraestrutura para a expansão do parque industrial.
• Planejamento estatal setorizado, articulado entre grupos de trabalho e executivos ligados ao recém-criado Conselho de Desenvolvimento,  para a aprovação de projetos de leis, decretos e empresariais. O governo investiu em estudos e projetos formulados pelas Comissões Econômica para a América Latina (Cepal) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).
• A política econômica dos anos JK obteve resultados expressivos na área da expansão industrial, mas gerou contradições, como o favorecimento à concentração de capital.
• Com a entrada de empresas multinacionais no país, que deixou poucas oportunidades para o pequeno capital. Do ponto de vista dos trabalhadores, aumentou a produtividade com aprimoramento tecnológico, porem o aumento não foi transferido não houve efeito nos preços e salários. Apesar disso, alguns aumentos salariais e o subsídio estatal ao petróleo e ao trigo buscavam atender as demandas sindicais.
• As importações, que visavam suprir a escassez interna de insumos, aprofundaram a dependência externa da economia brasileira, elevando o desequilíbrio financeiro e assim influindo ao processo inflacionário.
• Um plano de estabilização anti-inflacionário foi formulado pelo ministro da Fazenda, Lucas Lopes, e pelo diretor do BNDE, Roberto Campos, e submetido ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que deveria avalizar um crédito de 300 milhões de dólares proveniente dos Estados Unidos.
• Em junho de 1959, o presidente Kubitschek rompeu as negociações com o FMI.
• O período presidencial notabilizou-se, ainda, pela construção da nova capital federal, a cidade de Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960. Símbolo do desenvolvimento do país.
• A inflação média no governo JK foi 25% e aumentou para os seus sucessores. O PIB cresceu 7% e o PIB industrial 11% muito maior que o PIB agrícola.

DÉCADA de 60.

Governo Jânio Quadros, 1961-1961:

• Jânio Quadros assumiu a presidência de um país com cerca de 72 milhões de habitantes. Iniciou seu governo lançando um programa anti-inflacionário, que previa a reforma do sistema cambial, com a desvalorização do cruzeiro em 100% e a redução dos subsídios às importações de produtos como trigo e gasolina.
• Incentivou a exportações do país, equilibrando a balança de pagamentos.
• Um plano foi aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), credenciando renegociação da dívida externa brasileira. Porém teve um alto custo para a população.
• Em março, Jânio Quadros encaminhou o projeto da lei antitruste e de criação da Comissão Administrativa de Defesa Econômica, vinculada ao Ministério da Justiça, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional.
• No princípio de agosto, o presidente anunciou a criação da Comissão Nacional de Planejamento, colocando projetos de Kubistchek em ação.

Governo João Goulart, 1961-1964:

• O presidente João Goulart assumiu a presidência do país sob regime parlamentarista no dia 8 de setembro de 1961. Em 6 de janeiro de 1963, em plebiscito antecipado, 11.500.000 dos 18 milhões de eleitores, confirmando pelo presidencialismo.
• João Goulart manteve uma política externa independente perante a polarização mundial: em 23 de novembro de 1961 reatou relações diplomáticas com a URSS, rompidas no governo Dutra;
• Em dezembro de 1962, destacou-se a criação do Grupo de Coordenação do Comércio com os Países Socialistas da Europa Oriental (COLESTE) e estabeleceu medidas a formação da Zona de Livre Comércio.
• Ainda em dezembro de 1962, foi divulgado o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, plano seria conduzido pelo ministro da Fazenda San Tiago Dantas. Seu principal objetivo a contenção da inflação aliada ao crescimento real da economia, prevendo reformas de base nas estruturas agrária, bancária, fiscal, entre outras.
• Durante esses anos de governo, as reformas e os reajustes salariais e a estabilização da economia, com o controle da inflação, foram pólos de conflito da política econômica.
• Em 1963, o ministro San Tiago Dantas foi a Washington, e discutiu a renegociação da dívida externa. O resultado foi o empréstimo de 398 milhões de dólares.
• A falência do Plano Trienal, evidenciada com os altos índices inflacionários, levou ao anúncio de mais um plano de estabilização e combate à inflação, em outubro de 1963.
• Em dezembro desse ano, o presidente Goulart aprovou a previdência social para os trabalhadores rurais, a obrigatoriedade das empresas com mais de cem empregados proporcionarem ensino gratuito, e o 13º salário para o funcionalismo público, instituindo, ainda, a escala móvel para o reajuste dos vencimentos. Outros atos importantes nesse mês foram a revisão de todas as concessões governamentais das jazidas minerais, assim como o cancelamento das concessões não exploradas no curso dos vinte anos anteriores.
• O governo taxou os óleos lubrificantes vendidos por empresas estrangeiras e outorgou à Petrobras o monopólio das importações de petróleo, objetivo deter a alta dos preços.
• Em 64, o presidente discursou para 150 mil pessoas, anunciando reformas como a encampação de refinarias particulares de petróleo.

Governo Ranieri Mazzilli, 1964-1964:

• Como Presidente da Câmara dos Deputados, assumiu a Presidência da República, interinamente por convocação do Congresso Nacional, de 31 de março de 1964 á dia 15 de abril de 1964 entregando o cargo ao Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

Governo Castelo Branco, 1964-1967:

• O governo de Castelo Branco foi marcado pela criação de um aparato procurou legitimar o progressivo endurecimento do regime.
• Em junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI);
• Em julho, foi aprovada a emenda constitucional no 9, que prorrogou o mandato de Castelo Branco até 15 de março de 1967.
• Na área econômica, foi implementado o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), com o objetivo de conter a inflação, retomar o crescimento econômico e normalizar o crédito.
• Em 1964, destacaram-se a criação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Nesse mesmo ano, foi criado o Banco Nacional de Habitação (BNH), com o objetivo de promover a construção e a aquisição de moradias pelas classes de menor renda.
• Em setembro de 1966, o governo instituiu o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que substituiu a estabilidade do trabalhador no emprego, e em novembro, unificou os institutos de Aposentadoria e Pensões, criando o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
• Em janeiro de 1967 entrou em vigor a nova Constituição federal, que seria duramente criticada nos meios políticos e praticamente derrogada, em dezembro de 1968, pelo ato institucional nº 5.
• Em fevereiro de 1967 foi baixado o decreto que autorizou a entrada em circulação do cruzeiro novo, a nova unidade monetária e, em março, entraram em vigor duas importantes leis que definiram os limites do novo regime: a Lei de Imprensa, que restringia a liberdade de expressão, e a Lei de Segurança Nacional, que definiu os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

Governo Artur da Costa e Silva 1967-1969,

• Os dois primeiros anos do governo Costa e Silva foram de intensa atividade política, pois crescia o movimento de oposição ao regime militar.
• Em 1967 foi descoberto o foco de guerrilha rural na serra de Caparaó, Minas Gerais.
• O ano de 1968 foi marcado pela intensificação dos protestos e a imediata reação do governo. As manifestações estudantis, que denunciavam a falta de verbas para educação e se opunham ao projeto de privatização do ensino público,
• Em abril o governo proibiu a Frente Ampla, tornando ilegais suas reuniões, manifestações e publicações.

• Na área econômica, o período foi de crescimento deu o controle da inflação em torno de 23% ao ano. O governo enfrentou sérios problemas que foram enfrentados com diversas medidas de austeridade. Destacamos a regulação dos salários dos setores públicos e privados, o aumento das linhas de crédito para o setor privado e o controle dos preços.
• Em 1967, criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização e transformou o Serviço de Proteção ao Índio em Fundação Nacional do Índio. Foram criadas ainda a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM).

DÉCADA DE 70.

Governo Emílio Garrastazu Médici, 1969-1974,

• Durante o governo Médici, foram combatidos dois focos de guerrilha rural: Ribeira, em São Paulo, e Araguaia, no Pará.
• Verificou-se também a intensificação da guerrilha urbana, com assaltos a bancos, sequestro de aviões e de diplomatas estrangeiros.

• Na área econômica, observou-se o chamado "milagre brasileiro", que consistiu na grande expansão da economia brasileira, expressa no vertiginoso crescimento do PIB, na estabilização dos índices inflacionários, na expansão da indústria.
• Em outubro de 1970, o Brasil obteve do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o maior empréstimo até então concedido a um país da América-Latina.
• Ainda em 1970, ampliou-se o limite do mar territorial brasileiro para duzentas milhas.
• Nesse mesmo ano foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), lançado oficialmente o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e o Programa de Metas e Bases para Ação do Governo
• Foi institucionalizado o Projeto Rondon, decretado o Estatuto do Índio, e lançado o Plano de Integração Nacional, que previa a construção das rodovias Transamazônica, Cuiabá-Santarém e Manaus-Porto Velho.
• Em 1972 foi inaugurada a refinaria de petróleo de Paulínia, em São Paulo, a maior do país.
• Em 1973, o Brasil assinou dois importantes acordos: com a Bolívia, para a construção de um gasoduto entre Santa Cruz de la Sierra e Paulínia, e com o Paraguai, para a construção da usina hidrelétrica de Itaipu.
•  No ano seguinte, foi inaugurada a maior usina hidrelétrica da América do Sul, na Ilha Solteira, e a ponte Presidente Costa e Silva, ligando o Rio de Janeiro a Niterói.

Governo Ernesto Geisel, 1974-1979:

• O governo Geisel foi marcado, pelo processo distensão lento, gradual e seguro, com vistas à reimplantação do sistema democrático no país.
• Em 1974, o governo permitiu a realização de propaganda eleitoral. Em 1975, teve fim a censura prévia ao jornal O Estado de São Paulo;
• Geisel foi o responsável por extinguir o AI-5 e preparar o terreno para o retorno dos exilados, o que aconteceria no governo de seu sucessor.
• Economicamente, Geisel criou o 2º Plano Nacional de Desenvolvimento para manter a economia aquecida pós-Milagre Econômico. Mas sua política aumentou a dívida externa e a hiperinflação ajudou a intensificar os problemas monetários, deixando um estado de recessão para seu sucessor.
• Foi um desenvolvimentista, responsável por inaugurar as primeiras linhas de metrô em São Paulo e no Rio de Janeiro e por buscar novas fontes de energia, como o álcool. Foi Geisel também que construiu grande parte da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
• Em sua política externa, o Governo de Ernesto Geisel evitou o alinhamento incondicional aos Estados Unidos.
•  Reconheceu regimes socialistas no mundo e reatou relações diplomáticas com a China, o que fez aumentar as críticas da Linha Dura.

DÉCADA DE 80.

Governo João Figueiredo, 1979-1985:

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