Direito e legislação

Curso Técnico Subsequente em Administração

Disciplina: Direito e Legislação

Professora Pesquisadora: Samara de Lima Derze

Módulo: I        Etapa: I

EXERCÍCIO DE REVISÃO E FIXAÇÃO – DIREITO E LEGISLAÇÃO

1. Quais as características das normas jurídicas?

1. Como funciona a hierarquia das normas jurídicas?

1. Fale sobre as leis e os costumes.

1. Identifique os órgãos do Poder Judiciário e defina as suas principais funções.

1. Quais são os objetivos fundamentais do Brasil consagrados pela CF/88?

1. Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?

1. Quais são os trâmites do Processo legislativo Brasileiro?

1. Fale sobre a Revogação das leis no Brasil.

1. O que são os Princípios gerais do direito?

1.  Defina as Pessoas Jurídicas de Direito Público e as Pessoas Jurídicas de Direito privado para o ordenamento jurídico Brasileiro?

1. Identifique a matéria tratada pelos principais ramos do Direito.

1. Fale sobre a repartição de competências dada pela CF/88 aos entes federados.

1. Cite os Poderes de Estado e mencione as funções típicas e atípicas de cada um deles.

1. O que significa vacatio legis?

1. Sobre a Pessoa natural ou física, fale sobre a capacidade de fato e a capacidade de direito.

1. Para caracterização de uma relação de emprego são necessárias à existência de alguns elementos, quais são eles?

1. Defina Empregador.

1. Fale sobre a importância da competência territorial para o Direito do Trabalho.

1. Explique cada um dos princípios do Direito do Trabalho a seguir: princípio da proteção, da irrenunciabilidade dos direitos, da continuidade da relação de emprego, da primazia da realidade, da inalterabilidade contratual lesiva; e princípio da intangibilidade salarial.

1. Defina o Direito Tributário.

1. Conceitue o Tributo.

1. Cite exemplos de fontes materiais, formais, supra-legais e supra-estatais para o direito.

1.  Cite exemplos de ramos do Direito que fazem parte do Público e outros que sejam do Direito Privado.

Desejo a todos um excelente estudo!

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