Gestão de recursos hídricos

1º Gestão das águas

Uma política de águas contém um conjunto de “[...] princípios doutrinários que conformam as aspirações sociais e/ou governamentais no que concerne à regulamentação ou modificação nos usos, controle e proteção das águas.”

As políticas públicas das águas, grosso modo, envolvem três fatores importantes:

• A organização político-administrativa de um determinado território;

• O papel definido para o estado nas diferentes etapas do processo;

• A abordagem adotada para tratar da questão hídrica;

Os desafios na gestão das águas é um assunto a ser muito debatido principalmente no Brasil onde a grandeza territorial dificulta a distribuição igualitária do recurso – sendo escassa no sertão nordestino, por exemplo. Outro desafio enfrentado é a ausência de esgotamento sanitário. Embora seja um direito básico, pouco mais de 40% da população brasileira ainda não tem acesso à rede de esgoto.

2º Gestão das águas no Brasil

A gestão das águas, no Brasil, ocorreu de forma fragmentada e centralizada. Mesmo com a nova política de gestão das águas dos anos 1990, cujo princípio é a integração – além da descentralização e participação –, este quadro parece não ter mudado.

A gestão dos recursos hídricos iniciou uma nova fase com a aprovação da Lei 9.433/1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos. Ainda existem aspectos a serem aprimorados; entre estes, promoção de equidade no acesso à água, melhorias no sistema de gestão, aumento da eficiência na utilização da água e maior aproveitamento de fontes alternativas de recursos hídricos.

3º Conflitos, participação e consensos

Em uma situação de escassez de água, especialmente em padrões de qualidade adequados, verificam-se conflitos relacionados à apropriação deste recurso frente a uma demanda dada.

A distribuição desigual é a maior causa de problemas. Entre os países, o Brasil é privilegiado com 12% da água doce superficial no mundo. E Embora o Brasil seja o primeiro país em disponibilidade hídrica em rios do mundo, a poluição e o uso inadequado comprometem esse recurso em várias regiões do País. Nas cidades, os problemas de abastecimento estão diretamente relacionados ao crescimento da demanda, ao desperdício e à urbanização descontrolada – que atinge regiões de mananciais. Na zona rural, os recursos hídricos também são explorados de forma irregular, além de parte da vegetação ser destruída para a realização de atividades como agricultura e pecuária. Não raramente, os agrotóxicos e dejetos utilizados nessas atividades também acabam por poluir a água.

Nos links abaixo estão reportagens que mostram como Formas inovadoras de uma reutilização da água estão surgindo e são ótimos exemplos de como gerir conscientemente os recursos hídricos.

http://oglobo.globo.com/rio/para-driblar-escassez-israel-reaproveita-80-da-agua-15215897

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2015/01/em-tempos-de-seca-paises-dao-exemplos-de-como-gerenciar-agua.html

http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2014/09/empresas-tratam-esgoto-e-conseguem-reutilizar-agua.html