O Direito e Legislação

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	Alexandra Jorge Gama
RA	8634231336

Atividade de Autodesenvolvimento

        

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

A relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

A função principal do principio da capacidade contributiva e o recolhimento de impostos, não se baseia na renda da pessoa, mas do que o cidadão dispõe, a grande tributação será das pessoas que tem uma maior renda, quem possui um maior poder aquisitivo irá contribuir mais, que na minha visão nada mais justo. O grande objetivo do principio tem sido esse, sendo recolhida uma porcentagem de acordo com a renda da pessoa.

O IR é um imposto que atinge a renda do cidadão que possui salário acima de R$ 1.787,78, será cobrado um valor pelo governo do estado conforme base de calculo em que se enquadra o salário. A tabela tem relação com o principio da capacidade contributiva, existem impostos conforme a renda e de como dispõe a sua riqueza, a alíquota imposta para que a pessoa ganha entre R$ 1.787,78 até R$ 2.679,29 é de 2,5%, os que ganham acima as alíquotas variam de 15% a 27,5%, o cidadão que ganha até R$ 1.787,78 estão isentas de impostos.

A relação entre o princípio da capacidade contributiva e do IR, estão absolutamente relacionadas, pois ambas tem o mesmo objetivo, que é o recolhimento de impostos pelo estado, tornando assim a sociedade mais justa, onde a maior tributação seja feita sobre quem possui uma maior renda.

Referências bibliográficas

http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacida de-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/  Acesso em: 01 maio 2015.

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