O Instituto Çarakura e a Coprodução: Estado e sociedade promovendo a sustentabilidade

O Instituto Çarakura e a Coprodução: Estado e sociedade promovendo a sustentabilidade

RESUMO

Cada vez mais se pensa em novos modelos de gestão pública envolvendo atores sociais para solucionar problemas de interesse coletivo. Coproduzir com o Estado se torna, assim, necessário. São as redes e as gestões compartilhadas que permitem que, as demandas da sociedade sejam atendidas de forma eficiente e democrática. Estamos em um momento de consolidação de um novo arranjo político, institucional e social onde todas os setores da sociedade - Estado, iniciativa privada e sociedade civil - devem ser envolvidos. No seguinte artigo veremos como e se este terceiro ator - a sociedade civil organizada -, por meio de instituições, coproduz com os demais, democraticamente, em busca de soluções para os problemas que envolvem toda a sociedade.

Palavras-chave: Coprodução. Terceiro setor. Redes.

1. INTRODUÇÃO

A administração pública, ao longo dos anos, tem sido repensada de modo a acompanhar os avanços da sociedade para melhor atender às suas demandas. Hoje, podemos dizer que há três modelos de Administração Pública que coexistem entre si, são eles: a velha administração pública, a nova gestão pública e o novo serviço público. José Francisco Salm e Maria Ester Menegasso abordam a coexistência desses três modelos, argumentando que os mesmos “são complementares entre si, cada um com seu espaço de aplicabilidade na sociedade” (SALM; MENEGASSO, 2009, p. 99)

O modelo mais recente, apresentado pelos autores como “Novo Serviço Público”, tem como base o princípio do ser humano como um ser político que age na comunidade, ou seja, uma comunidade politicamente articulada requer a participação do cidadão (SALM, MENEGASSO, 2009). Dessa forma, dentro deste modelo, está presente de maneira bastante enfática a noção de democracia, pois não apenas o Estado e o mercado tomam as decisões sobre o que acham melhor para a sociedade, mas essas decisões são tomadas em conjunto com os seus cidadãos.

Ronconi (2011), quando aborda o tema de redes, apresenta um novo arranjo interorganizacional, onde as estruturas são policêntricas formadas por órgãos estatais, organizações da sociedade civil e instituições de mercado. Esse arranjo vai de encontro com o conceito de governança pública, também abordado por Ronconi, que a define enquanto “projeto político democratizante em que a participação da sociedade civil é vista como imprescindível para na consolidação da democracia” (RONCONI, 2011, p. 22). Esta é uma concepção que, segundo a autora, difere-se do projeto neoliberal, onde o Estado transfere para a sociedade civil parte de suas responsabilidades. (RONCONI, 2011).

Em específico no Brasil, uma crise econômica e fiscal surgida a partir da década de 70 criou na sociedade uma perspectiva negativa em relação ao Estado, marcado pelo ideal de bem-estar universalista, prevalecendo a desconfiança em relação ao setor estatal, questionando-se a capacidade do mesmo de atender as demandas da população e alavancar o desenvolvimento (FARAH, 2001). Nesse sentido, ocorreu um processo de redefinição da agenda de reforma estatal, como forma de repensar seu papel no atendimento dos serviços públicos e elaboração de políticas. Nesse cenário, prevaleceu o ideário neoliberal que, em relação à área social, propõe privatizações de serviços públicos; descentralização de políticas sociais; focalização da ação do estado em serviços específicos, mais vulneráveis a situações de pobreza extrema; mudanças na gestão de programas estatais, voltados à gestão privada etc. (FARAH, 2001)

No entanto, a formulação da Constituição de 1988, após a redemocratização, trouxe consigo reformulações dessa agenda neoliberal, apesar de parte dela estar incluída. Nesse novo cenário que se construía, não se pretendia o desmantelamento do Estado, mas sua adequação ao novo momento. A privatização, por sua vez, não era mais vista como solução exclusiva, mas se pensou em “novas formas de articulação com a sociedade civil e com o setor privado” (FARAH, 2001. Assim, vemos surgir, regulamentada pela Constituição Federal, uma forma de articulação política e de gestão na qual se une o mercado, o Estado e a participação da sociedade civil.

O foco do seguinte artigo é a participação deste terceiro ator. A sociedade civil pode estar articulada e organizada de diversas formas. Aqui, trataremos mais especificamente da atuação das Organizações da Sociedade Civil e, mais especificamente ainda, do Instituto Çarakura, que se reconhece enquanto tal e, em conjunto com o Estado e das iniciativas privadas, oferece serviços de coprodução nas áreas educacional e socioambiental. Para entendermos melhor o papel do instituto e como ele se configura enquanto organização da sociedade civil, faremos uma breve contextualização da sociedade civil na ciência política e no Brasil.

Segundo Andion (2004), o conceito de sociedade civil possui diversos sentidos ao longo da história. No entanto, na ciência política, é mais comum encontrar definições negativas, nas quais se contrapõe sua atuação à do Estado. Outro fator em relação ao conceito é que, em todas as definições feitas ao longo do tempo, a sociedade civil não assume um status próprio, ela é sempre referenciada ou nas ações do Estado ou do mercado (ANDION, 2004). Ainda segundo a autora, isso se dá devido a uma supervalorização da esfera de mercado e do Estado. Sendo assim, a sociedade civil assume uma função de pouca relevância, sempre submetida às ações do âmbito privado ou estatal.

Ainda de acordo com a autora, inserido em um momento de desencantamento com a esfera estatal e política, o conceito começa a ganhar novas formas. A sociedade civil assume um caráter de complementadora da democracia. Assim, forma-se uma perspectiva positiva em relação a ela, como alternativa para o atendimento de demandas e serviços que não estão sendo realizadas pelo Estado ou pelo mercado. Para Cohen e Arato (ano) a sociedade civil foi, então, entendida como sendo um conceito capaz de diferenciar novos atores sociais emergentes tanto do mercado, como do Estado autoritário.

Conforme Dagnino e Reis apud Avrizer

[...] Uma importante ressalva permaneceu no uso do conceito com o avanço da democratização no Brasil: as diferentes formas de relação entre a sociedade civil e o Estado (DAGNINO, 2002). Não havia ferramentas conceituais para compreender estas novas situações. Alguns autores argumentaram na direção