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Relação Estado-Sociedade

Resumo do caderno 2

Primeiramente, o caderno produz uma breve retrospectiva da relação dialética Estado e Sociedade e mostra como ela moldou a história da humanidade.

E aborda a interação entre Estado e Sociedade pela perspectiva histórica, apresentando as ideias e as contribuições para o estabelecimento dos direitos e dos cumprimentos de deveres por parte dos cidadãos; organizando suas necessidades e normatizações em Cartas Magnas, as Constituições escritas; instrumentos jurídicos de institucionalização do poder e regimento maior de um Estado-Nação.

O Estado teria surgido da necessidade de se estabelecer um acordo entre os indivíduos que viviam em comunidade, com o objetivo de diminuir os conflitos que porventura se apresentavam.

A ideia de Constituição ganhou força associada às concepções do Iluminismo no século XVIII. Os filósofos iluministas alteraram os rumos do pensamento não só político como também econômico, transformando o capitalismo mercantilista no capitalismo liberal.

O Constitucionalismo na América foi baseado nos fundamentos jurídicos observados na Europa, no mesmo período. No entanto, algumas adaptações foram realizadas para contemplar as exigências sociais e a destruição das bases políticas coloniais, visando à construção de novos elementos nacionais.

A nossa história, que geralmente está escrita por dominantes, a princípio no século XV, não começa pela sociedade. Ao contrário, começa pela intervenção do estado português. O período da colonização portuguesa em território nacional é marcado, fortemente, pela dominação de tribos, pela escravidão e pelo extermínio indígena.

Dos escravos foram excluídos os direitos civis dados aos colonizadores e a alguns brasileiros. Outros brasileiros eram tratados como cidadãos de segunda classe.

Já no período imperial, a escolha do poder monárquico era utilizada para acalmar os ânimos em torno de conflitos e fragmentação territorial, encontrada nas colônias espanholas.

Com a independência do Brasil funda - se a monarquia constitucional, que foi caracterizada pela escolha de um governo representativo escolhido pelo voto dos cidadãos e na separação política dos poderes em Executivo, Legislativo e o Judiciário e o “poder moderador”, que se caracterizava pela nomeação dos ministros de estado, independente do legislativo.

Depois do fim do período monárquico, e depois também de várias constituições e da superação de um regime militar em 1985, o Brasil volta à democracia. Em 1988 foi promulgada a Constituição Cidadã, que trouxe várias inovações para a cidadania, como o voto facultativo de analfabetos e jovens com idade de 16 a 18 anos. Mas os anos 80 foram marcados por uma forte crise política e econômica, que deu a esses anos o apelido de década perdida.

Após a crise de 29, o receituário keynesiano foi posto em prática. Criou- se o Estado de Bem Estar Social após a reconstrução do pós 2ª Guerra Mundial. Na década de 70, o modelo keynesiano e o Estado de Bem Estar apresenta sérios problemas e as economias tenderam a uma maior liberdade econômica até que a intervenção governamental voltou a ganhar força, apesar de se iniciar um processo amplo de globalização econômica.

O Brasil, ainda refém de seu processo histórico, ainda não se adaptou bem às grandes transformações mundiais e ainda não vislumbra ser um grande ator no cenário internacional.