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PNAE : ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS

Por:   •  20/8/2022  •  Ensaio  •  1.786 Palavras (8 Páginas)  •  55 Visualizações

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PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA[pic 1]

Ana Cícera da Silva

Euza de Oliveira Branco Magalhães

PNAE : ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS

Tutora: Angela Suely da Silva

Campo Grande – MS

2022

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA[pic 2]

Ana Cícera da Silva

Euza de Oliveira Branco Magalhães

MERENDA ESCOLAR: NECESSIDADES NUTRICIONAIS DO EDUCANDO

Trabalho final de conclusão do curso Competências Básica no âmbito do Programa Formação pela Escola

Tutora: Angela Suely da Silva

Campo Grande – MS

2022

RESUMO

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a alimentação escolar é um direito humano e social de todas as crianças e adolescentes que estão nas escolas e um dever do Estado (governo federal, estadual, distrital e municipal). Esse dever do Estado é efetivado mediante a execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que é coordenado pelo FNDE mediante transferência de recursos financeiros com o objetivo de garantir alimentação para os alunos matriculados nas creches, pré-escolas, escolas do ensino fundamental e médio e educação de jovens e adultos da rede pública, além das qualificadas como filantrópicas e comunitárias, inclusive as de educação especial e as localizadas em áreas indígenas e em áreas remanescentes de quilombos que constem do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (Inep/MEC).  O objetivo do programa é garantir alimentação que atenda as necessidades nutricionais e contribua para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e promova hábitos saudáveis.  Portanto este trabalho terá como foco a análise da aplicação deste recurso financeiro em uma escola de Campo Grande - MS e as consequências para a comunidade escolar devido o mal gerenciamento dos recursos financeiros e a falta de fiscalização da população e/ou omissão.

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Palavras chave: Gerenciamento; Merenda Escolar; Qualidade.

SUMÁRIO

  1. INTRODUÇÃO............................................................................pg 02
  2. COLETA DE DADOS..................................................................pg 03
  3. CÁLCULO DO REPASSE À ESCOLA BENEFICIÁRIA OU UNIDADE EXECUTORA (UEx) PELO PNAE............................pg 04
  4. IRREGULARIDADES DETECTADAS NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA. .................................................pg 05
  5. CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE CONTROLE SOCIAL.......pg 06

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................pg 07

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................pg 08

  1. INTRODUÇÃO[pic 3][pic 4]

A alimentação escolar é considerada um dos fundamentos para a educação de qualidade compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.  

Em virtude da importância deste para a melhoria da aprendizagem, este projeto tem como tema a falta de gestão adequada dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) provenientes do FNDE, e as consequências para os estudantes que deveriam ser beneficiados e são ignorados, bem como os prejuízos para a sociedade, visto que esse recurso também é proveniente dos impostos que pagamos para ter educação e outros de qualidade.

 O Objetivo proposto aqui é entender o que ocorre nas escolas para o fracasso deste programa, quais os procedimentos que não aconteceram para o seu êxito desde a constituição da comissão responsável pela licitação de merenda bem como todas as outras etapas, inclusive a participação da comunidade no controle social. O método utilizado é a observação, pesquisa, análise de dados e entrevistas com os alunos para averiguar o grau de satisfação ou não quanto à qualidade e fornecimento de merenda escolar em todos os dias letivos.

  1. COLETA DE DADOS[pic 5]

A Pesquisa de dados foi realizada tomando como base uma Escola Estadual de Lagoa Bonita (fictício), no estado de Mato Grosso do Sul com funcionamento nos três turnos, possui alunos matriculados no Ensino Médio no período matutino e noturno, já no vespertino funciona apenas o Ensino Fundamental com as turmas do 6º ao 9º ano, totalizando uma média de 600 alunos.

A coleta de dados foi realizada por meio de diálogo informal, com notória frustação por parte dos educandos sobre o cardápio servido na referida escola, pois em algumas ocasiões, o que é servido a eles não supre suas necessidades nutricionais e inclusive já faltou merenda escolar.

No momento em que educandos são informados do cardápio do dia, vem logo a  decepção e indagação “a não! Biscoito novamente?”[1]. Foi a partir de desabafo como esse, que surgiu o diálogo sobre a temática da merenda escolar.

“Não quero mais merenda escolar, um dia é biscoito, no outro só bebida láctea”, diz um aluno insatisfeito, em seguida surgem mais colegas descontentes “isso quando não servem comida sem nenhum tempero”, outro já resmunga “por isso que não merendo aqui na escola”. Muitas vezes os alunos ironizam dizendo “hoje será estrogonofe de frango ou lasanha”. È notória a insatisfação  do educando quanto a imposição do cardápio e qualidade da merenda escolar.

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