RELATÓRIO DE MODELAGEM DE PROCESSOS MAPEAMENTO DE PROCESSOS DPE/AM

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DISCENTES: LARISSA C. DE SOUSA E SOUSA

KAREN SOFIA ARAÚJO VIANA

PAULO VICTOR RIBEIRO LIMA

TURMA 03

RELATÓRIO DE MODELAGEM DE PROCESSOS

MAPEAMENTO DE PROCESSOS DPE/AM

MANAUS/AM

2022

1. Identificação do Processo

O presente trabalho apresenta a análise dos processos realizados dentro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Sede, no desenvolvimento utilizado uma vez que solicitado atendimento de casos judiciais pelos assistidos que procuram a ajuda.

As organizações públicas possuem uma maior diferenciação e maior detalhamento dos processos desenvolvidos internamente para uma performance de maior eficiência e segurança, como é o caso da Defensoria Pública. É possível verificar que desde o atendimento inicial até o fim da prestação de serviços jurídicos os vários setores seguem os processos organizacionais.

A estrutura é iniciada com a gestão de atendimento aos assistidos, os que procuram a defensoria, na qual é relatado e averiguado qual a natureza do caso que deseja o atendimento e se o indivíduo está inserido nos critérios para tal ou até mesmo se o órgão é habilitado para a atuação pretendida. O resultado do atendimento sendo continuado ou denegado é enviado ao setor de triagem, gabinete de apoio do defensor público (GDPG), para o conhecimento e encaminhado ao setor de protocolo para a introdução e abertura do processo no sistema integrado de processos jurídicos. É com a Diretoria de apoio jurídico e assuntos institucionais (DAJAI) que a decisão sugerida de continuação ou a denegação do atendimento é levada a sustentação de lei, onde casos denegados são devolvidos ao GDPG e posteriormente ao Defensor Público Geral (DPG) para reconhecimento e arquivamento. Já aos casos continuados, são designados defensores públicos para a atuação e levados a audiências e julgamentos.

As atividades que constituem o processo serão apresentadas a seguir.

1. Ficha do Processo 

FICHA DE PROCESSO
Nome do Processo:
Objetivo: Analisar o desenvolvimento das atividades realizadas em cada setor da Defensoria Pública em relação a tramite jurídico junto a Diretoria de apoio jurídico e assuntos institucionais – DAJAI.
Cliente/Demandante:
Atividades (Tarefa)	Executante	Setor
Suporte de dúvidas aos assistidos, recolhimento de documentação e abertura de solicitação de atendimento público.	Servidores de atendimento	Ouvidoria geral da defensoria pública
Triagem das solicitações administrativas (posse, infraestrutura, licitações) e atendimentos públicos. Controla e Encaminha as demandas para os setores da defensoria na qual se corresponde.	Fabíola Montes e grupo de Apoio	Apoio Gabinete do Defensor Público Geral
Abertura de processo no sistema institucional, anexação da documentação do assistido e documentações de análise jurídica, e encaminha ao setor que o Apoio Gabinete solicitou.	Daniel dos Anjos e grupo de apoio	Protocolo Geral Sede
Assessoria jurídica do Defensor Público, analisa os casos de atendimento público e os administrativos institucionais. Segure defensores, produz pareceres e analisa as decisões jurídicas tomadas por defensores.	Theo Eduardo Ribeiro e grupo de apoio	Diretoria de apoio jurídico e Assuntos Institucionais
Analisa as documentações administrativas e jurídicas produzidas na defensoria, solicita correções, encaminha memorandos com solicitações de defensores para atuação do assistido.	Nairo Aguiar e grupo de apoio	Gabinete do Defensor Público Geral
Reconhecimento das atividades sendo desenvolvidas, autorizações, assinaturas e arquivamento.	Ricardo Paiva e sub Thiago Rosas	Defensor público geral
Recursos utilizados: pesquisa de campo – entrevistas.
Observação: Os processos e setores são bem mais extensos e amplos dos citados, onde foram focados apenas os objetos de estudos relacionados a assistência jurídica pública.