Territorio

2. A RETOMADA DAS POLÍTICAS REGIONAIS: O DISCURSO DA PNDR E OS EU PROCESSO DE FORMULAÇÃO

O CENARIO ENCONTRADO EM 2003 APONTAVA DUAS INQUIETAÇÕES QUE INFLUENCIARAM NOVAS POLITICAS REGIONAIS: O DOMINIO DA ECONOMIA BRASILEIRA, ACENTUANDO AS DESIGUALDADES INTRA E INTERREGIONAIS E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS OCORRIDAS DA ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA.

O BRASIL DO SÉCULO XXI É MARCADO POR PROBLEMAS REGIONAIS COMO OS FLUXOS MIGRATÓRIOS, O ACIRRAMENTO DA GUERRA FISCAL E A DESARTICULAÇÃO DO APARATO INSTITUCIONAL.

EXITIRAM TRÊS GERAÇÕES DE POLÍTICAS REGIONAIS. A PRIMEIRA TEM O FOC NOS AGENTES EXTERNOS ÀS REGIÕES DE PLANEJAMENTO. A SEGUNDAGERAÇÃO FINCAVA SUAS BASES NO LOCALISMO; QUESTÇOES LOCAIS APENAS. A TERCEIRA GERAÇÃO PROCURAVA FAZER UMA APROXIMAÇÃO DAS DUAS OUTRAS GERAÇÕES COMPREENDENDO A DIVERSIDADE DO TERRITÓRIO.

ESSE MANDATO TROUXE O DESAFIO DE BUSCAR UMA RESPOSTA AO AGRAVAMENTO DOS DESEQUILIBRIOS REGIONAIS DECORRENTES DA ACIRRADA COMPETIÇÃO QUE SE ESTABELECERA NO TERRITÓRIO POR DIVERSOS AGENTES ECONÔMICOS. ORIENTOU A AGENADA DE GOVERNO NO SENTIDO DE FORMULAR UMA PNDR TERRITORIAL.

O PPA COMPLEMENTOU AS ORIENTAÇÕES DO GOVERNO APONTANDO PARA UMA POLÍTICA QUE FOSSE CAPAZ DE PROMOVER A COORDENAÇÃO COMOUTRAS AÇÕES DE “CUNHO TERRITORIAL”, CUJOS PROGRAMAS DEVERIAM CONVERGIR NÃO SOMENTE PARAAS REGIÕES DEPRIMIDAS, MAS, SOBRETUDO, PARA ATACAR EM BLOCO OS PRBLEMAS QUE ATINGIAM AS REGIÕES NAS QUAIS AS ÁREAS DEPRIMIDAS SE INSERIAM.

SEUNDO O SUMARIO EXECUTIVO DA PNDR, AS TRÊS INSTÂNCIAS DE INTERVENÇÃO SÃO:

• INSTÂNCIA NACIONAL – DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS GERAIS DE ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO PARA IDENTIFICAR AS SUBREGIÕES PRIORITÁRIAS.
• INSTÂNCIA MACRORREGIONAL - ELABORAÇÃO DE PLANOS, ARTICULAÇÃO DE DIRETRIZES E AÇÕES, E PROMOÇÃO DE INICIATIVAS EM TERRITÓRIOS PRIORIZADOS.
• INSTÂNCIAS SUBREGIONAIS – ORGANIZAÇÃO DE FÓRUNS MESORREGIONAIS.

ESSA SUCINTA EXPOSIÇÃO SOBRE O CONTEÚDO DO DISCURSO DA PNDR MOSTRA QUE SUA FORMULAÇÃO SEGUIU A ORIENTAÇÃO DE RETOMAR A QUESTÃO REGIONAL POR MEIO DE UMA NOVA LEITURA DO PROBLEMA DAS DESIGUALDADES E DOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RESOLVÊ-LOS.