Trabalho Prático Conclusivo - Exportação

CAMPINAS

2020

RESUMO

O trabalho subsequente se trata do processo de exportação de farelo de soja provenientes de uma produtora nacional, a companhia Sina. Para isto iremos passar por todas as etapas advindas deste processo, partindo do detalhamento do produto, das características específicas desta operação (como tratados ou acordos relacionados), o transporte, os contratos, seguro, a embalagem, a licença de exportação, os impostos e o processo de despacho e desembaraço, e a entrega.

Além do dito, iremos relatar dentro de todos os processos, quais nosso grupo utilizou julgando ser o melhor em cada tópico, como por exemplo, qual tipo de exportação iremos utilizar, qual transporte, quais impostos iremos pagar, etc. Dessa maneira, esse trabalho irá servir como um guia para quem deseja fazer a exportação de algum produto.

Palavras-chave: Exportação. Farelo de Soja para Guatemala.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5

2 IDENTIFICAÇÃO DA MERCADORIA 6

2.1 EMBALAGEM 6

2.2 EXPORTAÇÃO PRÓPRIA (DIRETA) 6

3 CERTIFICAÇÕES 8

3.1 RADAR 8

3.2 REI 8

4 ORGÃOS INTERVENIENTES 9

4.1 NEGOCIAÇÃO 9

4.2 TRANSPORTE 10

5 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS 11

6 DESPESAS ALFANDEGÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS 12

6.1 CAPATAZIA 12

6.2 TARIFA DE ARMAZENAGEM EM RECINTO ALFANDEGADO 12

7 TRATAMENTO FISCAL E ADUANEIRO 13

8 DESPACHO E DESEMBARAÇO ADUANEIRO 14

ANEXO 1 – PLANILHA DE CUSTOS/DESPESA/VENDAS 15

1 INTRODUÇÃO

Para introduzirmos este trabalho, apresentaremos nossa empresa, Nossa empresa, Sina, criada em 1980 que vem crescendo e consolidando a sua presença no mercado nacional e internacional. Somos especializados em esmagamento de grãos e produção de derivados, como óleos, farelos, gorduras, lecitina, entre outros insumos e produtos de qualidade. Hoje, com cinco unidades fabris no Estado de SP e a Matriz localizada em São Paulo Capital, o Grupo Sina oferece uma completa linha de Produtos Alimentícios e Químicos destinados a diversos segmentos de mercado e investe em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e tecnologias, visando atender as tendências de mercado e crescentes demandas de seus clientes. Sina é localizada na Avenida 7, 2300 - Centro, Orlândia, São Paulo, Brasil. Nosso importador será a SDADEK, localizada em, 18 Calle Boulevard Los Próceres 24-69 Zona 10 Edificio Empresarial Zona Pradera Torre II, Nivel 16 - Oficina 1601 01010 Ciudad de Guatemala, Guatemala.

Nossa operação de exportação será feita de forma direta, ou seja, sem a intervenção de nenhuma outra empresa no processo. Para que a operação ocorra habilitamos o radar Expresso, que possui um limite de US$50.000,00/Semestral para as operações de importação e ilimitado para as operações de exportação. Além disso, nossa inscrição no REI será automática, no ato na primeira operação, ao efetuarmos o primeiro registro no Siscomex no Portal Habilita. Tendo em vista o volume de exportação, é de se evidenciar que, apesar da Guatemala ter uma boa parte da economia voltada à pecuária, se trata de um país pouco populoso, o projeto inicial consiste na exportação de 3 contêineres de 40 pés mensais de farelo de soja. O preço da tonelada é de R$ 2.200,50 ou US$ 411,30 e o preço total de venda da nossa exportação mensal é de R$ 165.037,50 ou US$ 30.848,13.

Os valores do trabalho serão feitos com base no dólar do dia 07/08/2020, onde 1 Dólar americano (US$) equivale a 5,35 real brasileiro (R$).

2 IDENTIFICAÇÃO DA MERCADORIA

A partir disto, daremos enfoque no produto em que iremos exportar, tratando-se de farelo de soja, que de acordo com a NBM, se configura no código 2304.00.10., isto é, “Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; Alimentos preparados para animais - Tortas e outros resíduos sólidos mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja - Farinha e pellets”. Na Guatemala, onde o Sistema Tarifário da América Central (SAC) estabelece a nomenclatura, sua posição é de 2304.00.10.00. Diante disso, o Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial de soja, sendo também o segundo maior exportador de farelo de soja. Atualmente, 48% da produção brasileira de farelo de soja são exportadas. O produto exportado irá servir para nutrir os búfalos e vacas que são cultivados na Guatemala, tendo como mercado alvo os criadores de gado que tem como finalidade a exportação dessa carne. Como a criação de gado é peça chave para a economia do país, teremos um mercado amplo para a exportação do nosso produto.

2.1 EMBALAGEM

Nossa empresa utilizará sacos plásticos de 50kg, com certificação do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia), com valor nutricional e especificações. Levando em conta, que nossa exportação será realizada em 3 contêineres de 40 pés, com capacidade para 25.000 Kg de farelo de soja, necessitamos de 1.500 sacos plásticos, com um valor unitário de 0,20 R$ por saco, o que resulta em 300 R$ ou 56,07 US$.

2.2 EXPORTAÇÃO PRÓPRIA (DIRETA)

Às operações de exportações podem ser realizadas de forma direta ou indireta. Na exportação direta a empresa fabricante envia seus produtos sem a intervenção em seu mercado interno de nenhuma outra empresa, ou seja, a empresa fabrica e exporta o que demanda um maior conhecimento no processo de exportação. Aqui existe um contato direto do exportador com o importador. Além disso, é necessário que a empresa se estruture ou contrate o serviço de algum profissional