A Descrição do fenômeno das moradias populares no Brasil

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH)

Érick Lacerda

Glaicy Morato

Henrique Ferreira Nogueira

Isabelle Tyemi Nishimoto

Luiz Fernando Lima Rocha

Luiza Ribeiro Nogueira

Marcelle Cerqueira

Nathália Cristina de Sousa Raimundo

Nilton Jhonata Ribeiro de Paulo

Stefany Ingrid Ferreira

Virgínia Lopes Otoni

ITAÚNA

2017

Érick Lacerda

Glaicy Morato

Henrique Ferreira Nogueira

Isabelle Tyemi Nishimoto

Luiz Fernando Lima Rocha

Luiza Ribeiro Nogueira

Marcelle Cerqueira

Nathália Cristina de Sousa Raimundo

Nilton Jhonata Ribeiro de Paulo

Stefany Ingrid Ferreira

Virgínia Lopes Otoni

BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH)

Trabalho apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Itaúna, para a obtenção de créditos na Disciplina Projeto VII sob a orientação do Profa. Izabela Naves, Profa.

Jurema Rugani e Profa . Raquel Tomanik.

9o Período Noturno

ITAÚNA

2017

1. SUMÁRIO

1        OBJETIVO DO PROGRAMA        4

2        BREVE HISTÓRICO        5

3        APLICAÇÃO        6

3.1        Conjunto Habitacional Humberto de Alencar Castelo Branco        6

3.2        BNH e a Companhia de Habitação        8

3.3        Cidade Tiradentes – Maior complexo habitacional do Brasil        9

4        POTENCIALIDADES        11

5        DEFICIÊNCIAS DA PROPOSTA/AÇÃO        13

6        CONCLUSÃO        16

REFERÊNCIAS        16

1. OBJETIVO DO PROGRAMA

O Banco Nacional da Habitação (BNH) foi uma empresa pública brasileira, apesar de ter o nome de Banco, que tinha a sua sede em Brasília, Distrito Federal, e era voltado ao financiamento e à produção de empreendimentos imobiliários, nos mesmos moldes do que se faz atualmente a Caixa Econômica Federal, do qual o sucedeu, cabendo, à época, a sua fiscalização ao Banco Central do Brasil. Foi a principal instituição federal de desenvolvimento urbano da história brasileira, na qualidade de gestor do FGTS e da formulação e implementação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro do Saneamento (SFS).

Seus objetivos eram:

a) coordenação da política habitacional e do financiamento para o saneamento;

b) difusão da propriedade residencial, especialmente para as classes menos favorecidas;

c) melhoria do padrão habitacional e eliminação das favelas;

d) redução do preço da habitação;

e) melhoria sanitária da população;

f) estímulo à poupança privada e, consequentemente, ao investimento;

g) aumento de investimentos nas indústrias de construção civil, de material de construção e de bens de consumo duráveis;

h) aumento da oferta de emprego, visando a absorver mão de obra ociosa não especializada;

i) criação de pólos de desenvolvimento com a consequente melhoria das condições de vida nas áreas rurais.

1. BREVE HISTÓRICO

Houve três momentos distintos na história do BNH. O primeiro de 1964 a 1967 quando o banco ainda com poucos recursos montando sua estrutura. O BNH foi feito com capital de um bilhão de cruzeiros antigos, com crescimento previsto pela arrecadação de 1% das folhas dos salários sujeito a CLT do país.

A 2ª fase de 1967 a 1971 foi nesta fase que o BNH passou a utilizar o FGTS criado em 1966, constituído por 8% dos salários pagos pelo empregador e depositado em nome de cada empregado em conta bancária, com remuneração de juros e correção monetária, alternativo ao antigo CLT. Sendo gestor do FGTS, o BNH passou a ser o segundo banco do país em 1969.

No ano de 1971 começou a 3ª fase do BNH. Foi marcado por reestruturação, passando a ser uma empresa pública, que se levou a virar banco de segunda linha decorrendo em parte das críticas e das represálias dos proprietários das casas com atraso de pagamentos ou abandono e depredações dos imóveis.

Os recursos do BNH vinham de dois tipos de poupanças, compulsória via FGTS e voluntária pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). Em 1971 o BNH tinha como principal fonte de renda o recolhimento do FGTS. A partir de 1972 os recursos provenientes da captação de poupança voluntária começaram a superar os do FGTS.

O BNH investia em três áreas básicas, habitação e operações complementares habitacionais; desenvolvimento urbano; financiamento de materiais de construções. Mas com o tempo, o BNH estava perdendo forças, em 1974 no auge da situação crítica, apenas 17 mil unidades financiadas através da COS e da CPH, contra 80 mil pelo SBPE e Recon. A partir de 1975 o BNH voltou a investir recursos no mercado popular, tentando recuperar a imagem positiva, em 1975 proporcionou restituição de 10% do valor das prestações pagas aos mutuários adimplentes.

Porém a reestruturação não conseguiu limpar a imagem do BNH. Em 1983 foi feita uma denuncia sobe a renegociação da dívida do grupo Delfin com o BNH que se estendia a mais de nove anos e se agravava com juros e correção monetária. A dívida de cerca de 70 bilhões de cruzeiros que foi quitado em troca de empreendimentos habitacionais avaliados em cerca de nove bilhões de cruzeiros. O banco ainda enfrentava dificuldades financeiras devido a diminuição dos orçamentos e os saques crescentes do FGTS, a crise econômica nacional contribuiu para o desequilíbrio do mercado imobiliário.

...