Exemplo de Calculo de Condenação

MANUAL DE CALCULOS

Abrir os sites:

Knox – verificar os prazos

Gmail – verificar os e-mails

GCPJ Bradesco Jurídico – SEMPRE PELO EXPLORER  

DrCale.net – site para calcular os juros

1. KNOX

1. Relatórios
2. Prazos:

• Data de Conclusão – sempre a de hoje
• Responsável –
• Status do Prazo – Em andamento, Pendente e Remarcação de Prazo

1. Filtrar
2. Apertar em ATOS (última opção do processo)

         2 – GCPJ

1. A opção “Consultar processo” – é o número “controle do cliente” do site da KNOX
2. Anotar e observar as datas
3. Ir em Anexo (fica no final da página)
4. Abrir sentença (a sentença é quando o juiz julga o processo e profere a sentença)
5. Abrir acórdão (o acórdão é mais de um jurista, é um órgão. Sempre há vários votos,

porém, tem um que é o vencedor).

          TIPO DE DATA: 

           Data de Distribuição – é a data que ele entrou na justiça, é a DATA DISTRIBUIÇÃO O. JULGADO.

           Data de Citação – é a data que o banco ficou ciente do processo, é a DATA DOCTO. RECEBIDO AG/DEPTO.

           Data do Evento Danoso – é a data que o cliente descobriu que foi cobrado, que tem um débito,

           é a DATA DO FATO GERADOR.

           Data do Arbitramento – é a data que o juiz redigiu a sentença, é a DATA DA SENTENÇA.

         

          PRAZO

         - Quando o resultado do cálculo for negativo:

1. Abrir prazo de EXECUÇÃO para Paula Andrade, Carolina Andrade ou Renata Lacerda (anexar os cálculos)
2. Abrir tarefa de ARQUIVAMENTO para Maria Caroline Alliz

Fazendo os cálculos

A primeira regra é seguir o que está no comando judicial (sentença, acórdão, decisão monocrática...), pois os parâmetros para correção e juros, quase sempre, estão estipulados ali. A grande maioria das condenações envolvem os seguintes temas: fraude em contrato de empréstimo consignado, devolução de tarifas consideradas ilegais.

Para elaborar os cálculos usamos duas ferramentas, o DrCalc e a Calculadora do Cidadão (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores). O que vai definir qual das ferramentas será utilizada é a forma de atualização da condenação, nem sempre o magistrado é claro, as vezes é preciso ler nas entrelinhas, mas com o tempo você passa a identificar de cara qual será o tipo de cálculo.

CONDENAÇÃO SIMPLES

A condenação simples ocorre nos casos em que o magistrado informa o índice de correção que será utilizado, informa uma data de correção única (ex: data do contrato, data da inserção no cadastro de devedores, data da citação, data do arbitramento) e uma data para os juros (geralmente, data da citação). Nesses casos, iremos utilizar o DrCalc na aba " Atualização ou correção monetária” inserindo o valor da condenação, o índice indicado, as datas e o percentual de honorário (se tiver).

[pic 1]

CÁLCULO MÊS A MÊS Por sua vez, o cálculo mês a mês também é elaborado pelo Dr.Calc mas pela aba “Planilha de débito judicial”, isso ocorre, geralmente, nos casos de fraude de empréstimo consignado por ser obrigação de trato sucessivo, juros reflexos, nesses casos o magistrado irá informar que a correção ocorrerá pelas datas dos descontos, pelo efetivo prejuízo, do pagamento de cada parcelas. A forma que essa informação é dada pode variar, é necessário ler a entrelinhas das decisões.

[pic 2][pic 3]

REGRAS GERAIS – DATA DE CORREÇÃO E JUROS (são regras utilizadas quando o magistrado indica o índice de correção, mas não informa as datas de correção e juros)

Casos de consignado por fraude:

Correção e juros: do dano

******

Correção do valor da causa Correção:

do ajuizamento Juros: trânsito

*******

Honorários porcentagem Correção:

data do arbitramento Juros: trânsito ou da última decisão

********

Dano moral

Correção e juros do arbitramento/majoração/minoração

 ********

Honorários fixos

correção do arbitramento e juros do trânsito/ou última decisão