JAEGER - O ESTADO JURÍDICO E SEU IDEAL DE CIDADÃO

O ESTADO JURÍDICO E SEU IDEAL DE CIDADÃO

(Jaeger)

O texto começa dando exemplo da total influência do Estado de Esparta para a criação do pensamento jurídico;  ideia da consciência moral do cidadão. É ressaltado também os ideais políticos em que a Jônia foi pioneira, como por exemplo a passagem de monarquia à aristocracia, a transformação de parte da nobreza para população empresaria.

Mesmo com tantos avanços políticos, é notado que a discussão relacionada à direitos e regras sociais era ignorada na Jônia. Isso mostra que havia senso de justiça, porém nenhuma reflexão ou regras aplicadas para exercê-la. Com isso, como em quase todas as sociedades populosas e com vários níveis sociais, a classe dos cidadãos livres se opunha à classe de cidadãos novos.

A classe popular exigiu a instalação de leis escritas devido as alegações de “deuses políticos” por ausência de um parâmetro legal com o objetivo de analisar de maneira unanime à sociedade. Segundo tal linha de pensamento, instituiu-se então as dikes (termo referencial à deusa da justiça, filha de Zeus e Themes). Essas leis tratavam de impor direitos iguais a todos, colocando-as acima de qualquer diferença social e/ou econômica, como por exemplo o sistema de utilização da justiça, envolvendo assuntos do Estado, a exigência de todos os indivíduos participarem ativamente no estado e na vida pública, adquirindo consciência dos seus deveres cívicos. Além dos de igualdade nos direitos perante à lei, os nobres por consciência também teriam que se submeter ao novo conceito ideal político.

É de grande importância também, associar a presença da Pólis Grega, como sendo ponto de partida às diversas sociedades e organização de estado de épocas seguintes. Pólis era o modelo das antigas cidades gregas, partindo desde o período Arcaico até o período clássico.

Uma nova geração social e a estabilização de um sistema político não seria possível a não ser que a consciência moral de cada indivíduo não acompanhasse tal mudança, pois assim teria a instauração com resultados bastante adversos.

Essa mutação na consciência moral do indivíduo foi conceitualizada neste texto como sendo um tipo de ARETE do ser humano, uma das virtudes que o cidadão deve ter por excelência (ideal da Pólis Platônica). É um ideal moral mais politizado, mais consciente da importância da justiça para a sociedade. É instituído em todas as classes sociais.

Conclui-se deste modo, o conceito de justiça definido por Platão que se separa do conceito de justiça praticado pelos cidadãos da Pólis grega, isso na medida em que a Pólis histórica, cuja origem Jônica, é totalmente distinta de Pólis proposta por Platão em sua república, pois esta última tem suas bases fundadas em uma reflexão que visa a constituição de uma cidade bem governada, logo, justa.

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