Poder publico e a produção de espaços públicos

O poder público e a produção de espaços públicos na cidade

O estado é um agente condicionador e formador de espaços livres, ele que cria normas legais, direcionam o mercado imobiliário e a produção e gestão de espaços públicos.

Configuram o espaço público através da construção de diversas obras viárias (avenidas, pontes, viadutos) que são vistas como referenciais de progresso. Inclui-se nessa categoria áreas de recreação e conservação, calçadas, asfaltamento, modelagem de rios e lagos urbanos, iluminação pública e instalação de monumentos. Essas são ações diretas que atendem à demanda social aparente e obvia, como a melhoria do sistema de circulação, ou de ciclovias em uma cidade que não tem o habito de andar de bicicleta. A corrida e caminhada são atividades populares que tendem a ter o número de praticantes aumentado quando tem a disponibilidade de locais adequados.

A ação indireta disciplina ações da população e dos órgãos públicos, induzindo a configuração das paisagens.

Essas ações e regulamentações em conjunto com intervenções proporcionam a paisagem urbana brasileira uma característica própria dentro de padrões que se tornam consensuais a cada época, a cada geração.

Nos anos 60, 70, 80 foram tempos de forte controle do estado e expressivas alterações na paisagem devido a adequação dos contextos urbanos as novas formas de produção, ao adensamento e ao crescimento populacional constante, vinculadas a um governo centralizador e impositivo com imposição de padrões e ações urbanísticas derivados de diretrizes geradas pelo governo.

Essas ações levaram para uma redefinição da estrutura urbana padrão com uma serie de novas estruturas viárias (pontes, viadutos vias expressas e semiexpressas), a criação das primeiras linhas de metrô de São Paulo e Rio de Janeiro. As cidades foram reestruturadas para o uso pleno dos veículos.

O zoneamento funcional foi uma ferramenta disciplinadora do espaço urbano possibilitando um controle bastante estrito das edificações e dificultando sua construção em altura. Observa-se um espraiamento das atividades comerciais em decorrência da permissividade das novas normas urbanísticas.

As ações paisagísticas da época se caracterizam pela inovação com a consolidação da figura do parque urbano e a transformação de áreas centrais em grandes calçadões.

As obras de caráter paisagístico são de interesse do poder público pois são de baixo custo se comparadas as obras viárias e possibilitam um alto retorno em termos de popularidade.

O sistema de espaços livres públicos e sua inter-relação com os espaços privados

Esse sistema consiste em espaços livres urbanos de uso e propriedade pública, ruas praças e parques são elementos principais.

Os espaços livres privados são um sistema paralelo articulado e interligado funcionalmente com o sistema de espaços públicos. Estes não estão conectados fisicamente entre si devido a barreira de muros, cercas e paredes que o circundam.

A fluidez total entre os espaços públicos e privados só é possível em situações particulares típicas de uma nação ou cidade, por exemplo o subúrbio americano padrão onde é possível fluir entre as construções sem muros e cercadas por gramados bosques e pisos de pedestres. Existe um código de comportamento que inibe o visitante para que não adentre os quintais, a privacidade do espaço privado é respeitada.

No brasil esse tipo de relacionamento não existe, ou existe de modo restrito, como por exemplo nos prédios de pilotis da década de 60, mesmo om a possibilidade de o pedestre adentrar, não se permitia entrar em um espaço que era definitivamente privado.

Outro exemplo são os condomínios residenciais horizontais que possuem jardins onde a rua e as calçadas se confundem e imiscui os relvados e plantas ornamentais.

A relação que existe entre os espaços públicos e privados é complementar e funcional. Existe uma relação de total dependência compensando limitações e vantagens mutuas.

Parte significativa da população habita casas com poucos espaços livres ou espaços livres condominiais que não são atrativos.

A falta de praças públicas em bairros residenciais horizontais que estão sendo substituídos por prédios provoca uma alta demanda de uso dos espaços públicos. O sistema de espaços livres se constitui no conjunto de todos os espaços livres de edificações existentes, sua distribuição, suas conexões e inter-relações.

O grau de interdependência dos espaços públicos e privados é muito grande, pois morfologicamente, funcional e ambientalmente estão continuamente interagindo.

Sobre os espaços livres

O espaço livre está associado ao das áreas verdes e aos jardins urbanos. Sua definição qualifica sua condição de não confinamento.

O espaço livre pode der “verde”, pode ser árido, ou mesmo a de um terreno baldio sem vegetação, pode ser alagado, etc.

A área verde é frequentemente utilizada como uma forma de identificação de certo tipo de espaço para qualificar ambiental e paisagisticamente uma cidade. Área verde é toda área que contenha vegetação em solo permeável.  

Praças podem ter parte área verde e outra totalmente revestida por pisos. “Área verde” se difere de espaço verde. Área verde esteve associada a propostas de embelezamento, a códigos de zoneamento, a planos diretores, sempre associado a ideia de parque, praças e jardins. Em todos os loteamentos deveriam ser reservadas áreas para espaços livres de uso público.

A ideia de área verde principalmente por causa da legislação, pode induzir a criação de múltiplos pequenos espaços “verdes”, pequenas áreas mal arborizadas, fragmentos urbanos. Comumente em legislações municipais indica-se a reserva de pequenas porcentagens da área total destinadas a área verde, em São Paulo, por exemplo, 50% das áreas verdes podem ser fragmentadas as divididas, a vontade do loteador, os outros 50% são concentrados em um logradouro público único. Seu uso fica genérico e indefinido. Milhares de pequenas áreas públicas que atendem corretamente as normas, mas não atendem as atividades urbanas de maior demanda.

O espaço verde se contrapõe a área verde, colabora de um modo mais claro ao entretenimento. Espaço verde é todo aquele estruturado por vegetação, e não necessariamente tem solo permeável. Pode ser uma rua arborizada pois seu espaço é qualificado e estruturado pelo arvoredo. O volume das copas caracteriza um grande espaço verde, mas não uma área verde. Também são todos os espaços dos parques públicos estruturados morfologicamente por vegetação. Pode ser totalmente ou parcialmente projetada ou decorrente da somatória das intervenções locais.