Fichamento - poder público e sociedade

TÍTULO: Poder Local e Sociedade

CASO: Dhãrãvi: urbanização da maior favela da Ásia (B)

REFERÊNCIA: IYNER, Laksmi; MACOMBER, John; Dhãrãvi: urbanização da maior favela da Ásia (B) 711 – P04. Harvard Businnes School, Maio de 2011.

TEXTO: O estudo de caso exibe a proposta de urbanização da maior favela da Ásia, localizada na Índia, através da realização de um processo licitatório de uma parceria público privada para a urbanização de uma grande área, na qual ambas as partes obteriam vantagens financeiras e os moradores receberias moradias mais dignas, com maior conforto e melhor infraestrutura.

O trabalho se divide em cinco blocos onde inicialmente se expõe uma breve informação do que será tratado no texto; em seguida detalha-se a reação dos incorporadores privados; dos moradores; fala-se sobre o futuro do projeto; e sobre o futuro das parcerias público privadas no país.

O Governo entraria com a doação de parte do terreno para a construção de imóveis de alto padrão e direito de investimento na área comercial á construtora que ganhasse a licitação. Por outro lado, a mesma pagaria um determinado valor pelo direito e arcaria com a construção das moradias. A favela seria urbanizada e os moradores viveriam em novos apartamentos, garantindo o direito de propriedade e uma melhoria na qualidade de vida da população.

Porém, a licitação do projeto que deveria ocorrer em 2009 sofreu atrasos e grandes mudanças. Esse fato gerou discussões e questionamentos e até o ano de 2011 nenhum resultado quanto ao prosseguimento do processo.

O crescente interesse do governo em intervir no que foi inicialmente proposto, e com as suspeitas de favorecimento a incorporadores e a discussão de outras alternativas influenciaram mais ainda na insegurança dos participantes do processo, que acabou não evoluindo. Além da insatisfação da população local, que iria passar a ocupar uma área até duas vezes menor nos novos imóveis do que a ocupada anteriormente. Inclusive, havia uma indefinição quanto à data limite para o início da moradia na favela para aquisição do direito às novas habitações, bem como a sua comprovação.

Com crise ocorrida no setor imobiliário mundial, o aumento no valor solicitado pelo Governo e a oferta de metragem de apartamentos oferecidos tendo sido muito aquém do esperado pela população, além do problema com as datas limite, gerou o desinteresse de construtoras em participar da licitação, revolta da população oriunda local. Com tal cenário de insegurança, das dezenove empresas interessadas inicialmente no processo licitatório, restaram apenas quatro. Por fim, a instabilidade e desconfiança levantaram discussões que impediram que o projeto deixasse o papel até março de 2011, data próxima a conclusão e publicação do texto.

O ocorrido em Dhãrãvi influenciou inclusive o destino de outros projetos com estrutura de parceria semelhante que iriam ocorrer na Índia. Em Délhi, a empresa licitante vencedora já havia recebido formalmente o primeiro projeto de urbanização de favela. Porém, as obras ainda não haviam começado devido à indefinição do local de alojamento dos moradores da favela.

Mesmo em Mumbai, outros projetos menores estavam sendo iniciados mesmo sem a concretização de Dhãrãvi. O Golibar, um dos maiores, estava sendo iniciado lentamente, devido a restrições financeiras dos incorporadores vencedores. Tal fato ocorria por todos os projetos menores de Mumbai.

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