Resumo Para Além da Pedra e Cal

“Para além da pedra e cal: por uma concepção ampla de patrimônio cultural”

de Maria Cecilia Londres Fonseca

Patrimônio histórico e artístico se dá como um conjunto de monumentos antigos que devemos preservar, ou porque constituem obras de arte excepcionais, ou por terem sido palco de eventos marcantes, referidos em documentos e em narrativas dos historiadores.

As políticas de patrimônio são profundamente conservadoras. Critérios adotados para o tombamento privilegiam bens dos grupos sociais de tradição europeia, que, no Brasil, são aqueles identificados com as classes dominantes. É notória a consideração da cultura elitista em detrimento a cultura dos mercadores, indígenas, escravos domésticos, negros de serviço e alforriados.

O bem cultural pode ser dividido em duas vertentes: a patrimonial e a da ação cultural.

E de acordo com definição Constitucional de 1988, se entende como patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Esses bens incluem as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, as criações científicas, artísticas e tecnológicas, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados à manifestações artístico-culturais. E também os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e cientifico.

Em relação ao patrimônio cultural imaterial, essa imaterialidade é muito relativa. A expressão patrimônio intangível é mais apropriada, pois remete ao transitório, fugaz, que não se materializa em produtos duráveis.

Tem como consequências esclarecer mal entendidos, como o que restringe a ideia de patrimônio imaterial (folclore e cultura popular) e ampliação do direito de patrimônio. E como características, tem a aproximação do patrimônio da produção cultural, passada e presente, a viabilização de leituras da produção cultural dos diferentes grupos social, a criação de condições para que se cumpra preceito constitucional do direito à memória, direitos culturais de toda a sociedade brasileira. E ainda contribui para a inserção, como o mercado de bens culturais e do turismo, sem comprometimento dos valores que distinguem esses bens e lhes dão sentido particular.

Resumindo, o patrimônio imaterial é o repertório de bens, ou coisas, ao qual se atribui excepcional valor cultural. Estão relacionados aos saberes, às habilidades, às crenças, às práticas, ao modo de ser das pessoas. Desta forma podem ser considerados bens imateriais: conhecimentos enraizados no cotidiano das comunidades; manifestações literárias, musicais, plásticas, danças, cênicas e lúdicas; rituais e festas que marcam a vivência coletiva da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; além de mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais.

A função das políticas públicas é a preservação, ampliar a noção de patrimônio e repensar a produção.

Para que