A Lei Sarbanes-Oxley

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO

UNIFAI

A Lei Sarbanes-Oxley e sua importância como instrumento de governança corporativa e auditoria

São Paulo

2010

A Lei Sarbanes-Oxley e sua importância como instrumento de governança corporativa e auditoria

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao

    Curso de Ciências Contábeis, para obtenção do

    grau de Bacharel em Ciências Contábeis.

São Paulo

2010

A Lei Sarbanes-Oxley e sua importância como instrumento de governança corporativa e auditoria

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao

    curso de Ciências Contábeis,  para obtenção do

    grau de Bacharel em Ciências Contábeis.

Aprovada em dezembro de 2010.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo abordar e discorrer sobre os impactos da Lei Sarbanes-Oxley (SOX), dentro das organizações, focando, a sua importância e influência em relação aos investidores, e seus efeitos nos níveis de transparência no mercado de ações. O assunto será apresentado de forma clara e objetiva, como a Sarbanes-Oxley foi criada e porque estabelece um regime ético de atuação empresarial, introduzindo regras rígidas de governança corporativa para dar maior transparência e confiabilidade aos resultados da empresa. O trabalho utiliza a pesquisa bibliográfica, a fim de mostrar a melhoria que traz a implantação dessa lei para as empresas.

Palavras-Chaves: governança corporativa, Sarbanes-Oxley, organizações, transparência.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................07
2. CONTABILIDADE......................................................................................................09

1. HISTÓRICO...........................................................................................................09
2. CONCEITO............................................................................................................14
3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS......................................................................14

1. AUDITORIA.................................................................................................................17

1. HISTÓRICO...........................................................................................................17
2. CONCEITO............................................................................................................19
3. FUNÇÕES DO AUDITOR.....................................................................................21

1. CVM-COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS...................................................24

1. CONCEITOS..........................................................................................................24
2. FUNÇÕES..............................................................................................................24

1. GOVERNANÇA CORPORATIVA.............................................................................2627

1. CONCEITO............................................................................................................27
2. PRÁTICAS.............................................................................................................29

1. LEI SARBANES-OXLEY............................................................................................33

1. CONCEITO............................................................................................................33
2. REGULAMENTAÇÃO DO COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission) ou Comitê das Organizações Patrocinadoras….........34
3. PROCEDIMENTOS……………………………………………....……...........…36
4. COMPONENTES DO COSO………………………………………......…….......37
5. PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO……………………………………............…38

1. A LEI SARBANES-OXLEY COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA NA GOVERNANÇA CORPORATIVA……………………………………..…...............40

1. OBJETIVOS...........................................................................................................40
2. PROBLEMAS OCORRIDOS.................................................................................41

1. PROBLEMAS DE QUEM NÃO ISTITUI A LEI SARBANES-OXLEY...................44
2. MELHORIAS COM A  INSTITUIÇÃO DA LEI SARBANES OXLEY....................46
3. ANÁLISE COMPARATIVA COM A LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA BRASILEIRA...............................................................................................................48
4. CONCLUSÃO..............................................................................................................51

      REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................53

---

1. INTRODUÇÃO

Em julho de 2002 foi promulgada a lei de Sarbanes-Oxley nos Estados Unidos, estabelecendo uma das maiores reformas já ocorrida na regulamentação do mercado de capital norte americano. A lei foi uma resposta aos escândalos contábeis que envolveram grandes companhias consideradas umas das melhores para se trabalhar, do qual estabeleceu regras para a padronização e aperfeiçoamento dos controles financeiros das empresas que possuem capital negociado na Bolsa de Nova Iorque. Com isso, seria necessário recuperar a confiança dos investidores ao mercado financeiro, e precaver os danos que ocorreram na decorrência das fraudes cometidas pelos executivos dessas empresas.

...