A Redução no valor recuperável e impossibilidade de cobrança de ativos financeiros

Conteúdo

1.        Introdução        

Instrumento Financeiro IAS 32 e 39        

Um ativo financeiro é qualquer ativo que seja:        

Portanto, ele é um passivo financeiro do emitente, exceto:        

Redução no valor recuperável e impossibilidade de cobrança de ativos financeiros        

Reconhecimento de Receita – IAS18        

Receitas, royalties e dividendos.        

Juros        

Royalties        

Dividendos        

IAS 18 – Reconhecimento de Receita        

IAS 32 – Instrumentos financeiros: Apresentação e Divulgação        

IAS 37 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes        

IAS 39 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração        

Parecer do grupo        

Referências        

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1. Introdução

Analisaremos no trabalho a seguir as mudanças ocorridas nas normas contábeis e apresentaremos as principais diferenças.

Relataremos como devem ser contabilizadas as receitas e quando deve se considerar um instrumento financeiro.

Apresentaremos um parecer do grupo sobre as normas para afim esclarecer quaisquer dúvidas que a empresa possa ter sobre tal situação.

        

1. Instrumento Financeiro IAS 32 e 39

Um instrumento financeiro é qualquer contrato que der originem a um ativo financeiro de uma entidade e um passivo financeiro ou instrumento de patrimônio de outra entidade.

1. Um ativo financeiro é qualquer ativo que seja:

• Caixa.
• Um instrumento de patrimônio de outra entidade.
• De receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade.
• De trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sobcondições que sejam potencialmente favoráveis à entidade.
• Um contrato que será ou que poderá ser liquidado com instrumentos de patrimônio próprios.
• Um não derivativo pelo qual a entidade esteja ou possa estar obrigada a receber um número
• Variável de seus próprios instrumentos de patrimônio.
• Um derivativo que será ou que poderá ser liquidado de outro modo que não pela troca de um
• Valor fixo em caixa ou outro ativo financeiro por um número fixo de instrumentos de
• Patrimônios próprios da entidade. Para essa finalidade, os instrumentos de patrimônio próprios.

Um instrumento de patrimônio é qualquer contrato que comprova uma participação residual nos ativos de uma entidade, após a dedução de todos os seus passivos.

Um instrumento financeiro pode exigir que a entidade entregue caixa ou outro ativo financeiro ou que o liquide de outro modo, de tal forma que ele seria um passivo financeiro no caso da ocorrência ou não ocorrência de eventos futuros incertos (ou no resultado de circunstâncias incertas) que estejam além do controle tanto do emitente quanto do titular do instrumento como, por exemplo, uma mudança no índice do mercado de ações, índice de preço ao consumidor, taxa de juros ou requisitos de tributação, ou nas receitas futuras, receita líquida ou índice dívida/patrimônio líquido do emitente.

1. Portanto, ele é um passivo financeiro do emitente, exceto:

• Se a parte da cláusula de liquidação contingente que poderia exigir a liquidação em caixa ou outro ativo financeiro (ou de outro modo, de tal forma que ele seria um passivo financeiro) não for autêntica.
• Se o emitente puder ser obrigado a liquidar a obrigação em caixa ou outro ativo financeiro (ou de outro modo, de tal forma que seria ele seria um passivo financeiro) apenas no caso de liquidação do emitente.

Se uma entidade readquirir seus próprios instrumentos de patrimônio, esses instrumentos (ações em tesouraria) serão deduzidos do patrimônio líquido. Nenhum ganho ou perda será reconhecido em lucros e perdas na compra venda emissão ou cancelamento dos instrumentos de patrimônio próprios da entidade.

Os juros, dividendos, perdas e ganhos relacionados a um instrumento financeiro ou um componente que seja um passivo financeiro serão reconhecidos como receita ou despesa em lucros e perdas. As distribuições aos titulares de um instrumento de patrimônio serão debitadas pela entidade diretamente ao patrimônio líquido, líquidas de quaisquer respectivos benefícios de imposto sobre a renda.

Um ativo financeiro e um passivo financeiro serão compensados e o valor líquido apresentado na demonstração da posição financeira quando, e apenas quando, uma entidade:

• Atualmente tiver um direito legalmente exequível de compensar os valores reconhecidos.
• Pretender liquidar sobre uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.

 

1. Redução no valor recuperável e impossibilidade de cobrança de ativos financeiros

Uma entidade avaliará, no final de cada período de relatório, se há qualquer evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros mensurado pelo custo amortizado apresenta problemas de recuperação. O valor contábil do ativo será reduzido diretamente ou pelo uso de uma conta retificadora. O valor da perda será reconhecido em lucros e perdas.

Cobertura

As relações de cobertura são de três tipos:

• Cobertura de valor justo: uma cobertura da exposição a mudanças no valor justo de um ativo ou passivo reconhecido ou de um compromisso firme não reconhecido ou de uma parte identificada desse ativo, passivo ou compromisso firme, que seja atribuível a um risco específico e que possa afetar os lucros e perdas.
• Cobertura de fluxo de caixa: uma cobertura da exposição à variabilidade nos fluxos de caixa que seja atribuível a um risco específico associado a um ativo ou passivo reconhecido (como, por exemplo, a totalidade ou parte dos pagamentos de juros futuros sobre dívida de taxa variável) ou uma transação prevista altamente provável e possa afetar os lucros e perdas.
• Cobertura de um investimento líquido em uma operação no exterior.

1. Reconhecimento de Receita – IAS18

Determinar as políticas de reconhecimento da receita conforme o CPC envolve um significativo grau de julgamento profissional.

• Faltam regras mais detalhadas;
• Uso da hierarquia mencionada no IAS 8.

Divulgações apropriadas são requeridas com relações aos julgamentos efetuados no processo de aplicação das políticas contábeis de acordo com as novas regras. Quanto à contabilização da receita requer considerações cuidadosas ao fato de quando reconhecer a receita e por qual valor em que será mensurada.

Tudo isto deve ser baseado em uma revisão detalhada dos direitos dos direitos contratuais e obrigações e práticas passadas da entidade no seu relacionamento com os parceiros de negócios.