Atps legislação social
Por: José Henrique • 17/11/2015 • Trabalho acadêmico • 1.746 Palavras (7 Páginas) • 163 Visualizações
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
Centro de Educação a Distância
Curso de Ciências Contábeis
ATPS – Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária.
José Henrique H. Brandão - RA 6787391358
Leandro José E. Moraes - RA 6787389453
Lucilene G. S. Bigaran - RA 7930690602
Erika R. Domingos - RA 1299514067
INDAIATUBA/SP
11/2015
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
Centro de Educação a Distância
Curso de Ciências Contábeis
ATPS – Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária
Erika R. Domingos - RA 1299514067
José Henrique H. Brandão - RA 6787391358
Leandro José E. Moraes - RA 6787389453
Lucilene G. S. Bigaran - RA 7930690602
Professor tutor presencial: Denis Nunes
Professora tutora à distância:
Atividade Pratica Supervisionada apresentada Curso Superior Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária para a obtenção de nota, sob orientação do Prof.: Tutor EAD Denis Nunes.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO......................................................................................................................... 4
ETAPA 1 - HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO........................................................ 5
1.1 Questionáio...........................................................................................................................5
ETAPA 2 – CONCEITO DE EMPREGADO............................................................................6
2.1 Diferenças entre Empregado, Trabalhador Autônomo, Trabalhador Eventual e Estagiário .....................................................................................................................................................6
2.1.1 - Empregado.......................................................................................................................6
2.1.2 – Trabalhador Autônomo...................................................................................................6
2.1.3 – Trabalhador Eventural.....................................................................................................7
2.1.4 – Estagiário........................................................................................................................7
ETAPA 3- CONCEITO DE JORNADA DE TRABALHO E A CLASSIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.....................................................................................................8
3.1 Principais Conceitos..............................................................................................................8
3.2 Principais Classificações.......................................................................................................8
RELATÓRIO FINAL.................................................................................................................9
REFERENCIAS....................................................................................................................... 10
INTRODUÇÃO
Nesta apresentação serão feitas análises quanto a legislação da História do Direito do Trabalho. Suas mudanças, as principais influências externas vindas de outros países como, por exemplo, os países Europeus, sua importância na formação do direito do trabalho em nosso país, suas atualizações e a consolidação das Leis do Trabalho.
Falaremos sobre a diferença dos direitos do trabalhador empregado, autônomo, eventual e estagiário, sua jornada de trabalho, remuneração e períodos, conforme as leis da CLT, e como é gerado o vínculo empregatício.
O objetivo do presente trabalho é elaborar um relatório com análise do inicio da formação das leis em nosso país, qual o comportamento do empregado e do empregador diante dessas leis. Quais são as principais leis ordinárias e como surgiram.
ETAPA 1 - HISTÓRIA DO TRABALHO NO BRASIL
1.1 Questionário
1 - Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho no Brasil?
A influência vinda de outros países foi o que exerceu, de certo modo, uma pressão a fim de levar o Brasil a elaborar as leis trabalhistas, assim como as transformações que aconteciam na Europa e a elaboração legislativa de proteção ao trabalhador que crescia em muitos países. O compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, pelo tratado de Versailles (1919), com a proposta de observar normas trabalhistas e a crise econômica mundial de 2009.
2 - Quais as primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso país?
As principais leis ordinárias surgiram no fim de 1800 e começo de 1900, era chamada de leis esparsas, e os temas tratados eram o trabalho de menores (1891), organização de sindicatos rurais (1903) e urbanos (1907), férias (1925), Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930), as relações de trabalho de cada profissão (decretos a partir de 1930), trabalho das mulheres (1932), nova estrutura sindical (1931), convenções coletivas de trabalho (1932), Justiça do Trabalho (1939) e salário mínimo (1936).
3 - Por que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não é considerada um código?
A consolidação das Leis do Trabalho é a sistematização das leis esparsas da época, não é uma lei geral, pois foi procedida por outra, sendo assim, não é considerada um código, porque, apesar de sua apreciável dimensão criativa, sua principal função, foi a reunião das leis existentes e não a criação, como num código, de leis novas.
ETAPA 2 – CONCEITO DE EMPREGADO
2.1 Diferenças entre Empregado, Trabalhador Autônomo, Trabalhador Eventual e Estagiário.
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