Ava - atividade de desenvolvimento
Por: maryanedeoli • 6/4/2015 • Trabalho acadêmico • 987 Palavras (4 Páginas) • 390 Visualizações
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 04
DESENVOLVIMENTO............................................................................................ 05
a 08
CONCLUSÃO ...................................................................................................... 09
REFERÊNCIAS .................................................................................................... 10
4
INTRODUÇÃO
Veremos a seguir os pontos mais discutidos que o direito do consumidor nos
trás, é de importância global, pois se trata de nossos direitos como compradores, ou
seja, consumidor. Quem nunca passou por problema com algum tipo de serviço ou
na compra de um produto? como exemplo: mercadoria avariada, ausência da
mercadoria, mercadoria com valor comprado a mais, estes são um dos pontos mais
discutidos, veremos quais são nossos direitos como compradores e fornecedores.
5
DESENVOLVIMENTO
Antes de começar a relatar sobre o direito do consumidor, façamos a
pergunta, o que é o direito do consumidor?
DIREITO DO CONSUMIDOR
São conjuntos de regras jurídicas que visa equilibrar as relações decorrentes
do consumo de bens e serviços, preservando os interesses do consumidor.
Vejamos alguns pontos sobre este assunto como por exemplos Consumidor e
Fornecedor, conceito de consumidor, direitos básicos do consumidor e assim por
diante.
Primeiramente falaremos sobre a diferença do consumidor e do fornecedor.
Consumidor é aquele que adere o determinado produto ou serviço, ou seja,
chamaremos de Comprador.
Fornecedor é aquele que repassa sua mercadoria ou presta o serviço, ou
seja, o que fornece o produto ou serviços.
Hoje podemos dizer que somos consumistas demais e desnecessariamente,
comprando muitas coisas (tecnologia, estética, bijuterias e etc) sem necessidade e
sim com a vontade.
E assim se vê o porquê existem muitas pessoas com inadimplência no país,
por gastos sem precisar, acreditamos que se for de forma correta e sem exageros
essa inadimplência vai diminuir muito.
CONCEITO DE CONSUMIDOR
Conforme artigo 2º do código de defesa do consumidor “é consumidor toda
pessoa física ou jurídica que adquire algum produto ou serviço como destino final”.
DIREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR
Os direitos do consumidor foram criados para proteger os interesses do
individuo, pois no mundo dos negócios com certeza a parte mais fraca são os
consumidores, não por se tratar de ser ingênuo, mas sim por falta de conhecimento
de seus direitos, por isto existem vários artigos que protegem a sociedade, como por
exemplo: proteger para que não ocorra prejuízo de um determinado bem ou serviço,
pois todo individuo tem direito a liberdade de escolha. Os principais problemas é a
publicidade enganosa vinda das empresas que vende determinado produto ou
6
serviço, como hoje em dia a população por falta de paciência acaba deixando de
lado, e tem outros que vão ate o fim e buscam de formas legais que seu direito seja
respeitado.
RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
A legislação estabelece que o fornecedor independente de sua categoria, em
caso que má comunicação com o consumidor que seja advertido independente de
ter razão ou não, caso seu produto ou serviços seja inadequado, ocorrendo deve ser
reparado os danos causados com o consumidor.
Assim deve ser também comprovado pelo consumidor que se foi avisado pelo
fornecedor como documentos, identificações no produto em caso de mercadoria
física, e se for um serviço através de contrato.
Porem “contra fatos não a argumento”
RESPONSABILIDADE POR VICIO PRODUTO E DO SERVIÇO
Em caso do consumidor adquirir certo produto ou serviço, como acostumado
pela determinada qualidade ou quantidade, em caso na compra de um computador e
vier riscado, amassado, divergente, peça faltando, o consumidor pode exigir a troca
do equipamento, a devolução do valor pago, ou fornecer outro produto da mesma
quantia paga com a mesma qualidade ou superior, em caso de serviço exemplo
moveis mal instalado, o consumidor deve exigir a remontagem do produto e
deixando o produto seguro e contra acidente, isto num prazo de 30(trinta) dias,
PRATICAS COMERCIAIS ABUSIVAS
Esta pratica é relacionada aos comportamentos dos fornecedores, que deve
agir de forma correta e transparente com os consumidores, pois também
...