Balanço de incentivos fiscais

CAMILA CASTRO GOMES

FERNANDA APARECIDA ALVES DE SOUZA SANTOS

MARCELO ROBERTO COSTA

INCENTIVOS FISCAIS COMO FERRAMENTA PARA DIMINUIR O ÔNUS TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

UNINOVE

SÃO PAULO

2014

CAMILA CASTRO GOMES – 311206302

FERNANDA APARECIDA ALVES DE SOUZA SANTOS – 311202953

MARCELO ROBERTO COSTA – 311206879

INCENTIVOS FISCAIS COMO FERRAMENTA PARA DIMINUIR O ÔNUS TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS

[pic 1]

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

UNINOVE

SÃO PAULO

2014

DEDICATÓRIA

A nossa família que imensamente amamos e todos aqueles que nos apoiaram no desenvolvimento deste trabalho.

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AGRADECIMENTOS

Agradecemos, primeiramente, a Deus pelas bênçãos que nos foram concedidas, por ter nos dado conhecimento, sabedoria e iluminado nossa mente no aprendizado do tema abordado.

Somos gratos ao nosso Professor Orientador Marcelo Rabelo Henrique e professores que nos ajudaram e guiaram para finalizar este trabalho e, aos nossos familiares, que, de certa forma contribuíram para a realização do respectivo trabalho, compreendendo e dando apoio em todo o tempo designado para o trabalho de conclusão do curso.

RESUMO

Este trabalho trata-se de uma análise, onde se tem como objetivo definir e apresentar os Incentivos Fiscais, como ferramenta para minimizar os custos tributários para a empresa e outros beneficiados.

As informações para a realização deste estudo foram adquiridas através da coleta de dados onde se comprova o aumento do lucro e a redução do ônus tributário para a empresa que utiliza os incentivos fiscais.

ABSTRACT

This work it is an analysi, where the objective is to define and present the Fiscal Incentives, as a tool to minimize tax costs for the company and other beneficiaries.

The information for this study were acquired through data collection where it checks the increase in profit and reducing the tax burden for the company that uses tax incentives.

SUMÁRIO

1.0	INTRODUÇÃO..........................................................................................................	8
	1.1 Delimitação do tema……………..........................................................................	9
	1.2 Justificativa............................................................................................................	9
	1.3 Objetivos..............................................................................................................	9
	1.3.1 Objetivo Geral..................................................................................................	9
	1.3.2 Objetivos Específicos........................................................................................	9
	1.4 Problema...............................................................................................................	9
	1.5 Hipótese.................................................................................................................	10
	1.6 Metodologia........................................................................................................	10
2.0	REVISÃO DE LITERATURA……………………………………………………	10
	2.1 Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT.................................................	11
	2.1.1 Demonstração do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT).................	12
	2.2 Atividades Culturais ou Artisticas.........................................................................	13
	2.3 Atividades Audivisual...........................................................................................	14
	2.3.1 As obras Audivisuais..........................................................................................	14
	2.3.2 O que é a Ancine................................................................................................	16
	2.3.3 Dedução do Imposto de Renda...........................................................................	17
	2.3.4 Limitação da Dedução do Imposto de Renda.....................................................	17
	2.3.4.1 Dedução do Imposto Estimado.......................................................................	18
	2.3.4.2 Certificados de Investimentos.........................................................................	18
	2.3.5 Patrocínio...........................................................................................................	19
	2.3.5.1 Dedução do Imposto Devido Mensalmente por Estimativa............................	19
	2.3.5.2 Valor Reembolsável.........................................................................................	20
	2.3.6 Programa Especiais de Fomento........................................................................	20
	2.3.7 Projetos não Aparados pela Dedução.................................................................	20
	2.3.8 Limites dos Aportes de Recursos Públicos........................................................	20
	2.3.9 Depósito em Conta Especial..............................................................................	21
	2.3.10 Dedução do Imposto sobre Remessa ao Exterior...........................................	21
	2.3.11 Dos Direitos de Transmissão............................................................................	22
	2.3.12 Preferência para os Recursos............................................................................	23
	2.3.13 Depósito em Conta Especial............................................................................	23
	2.3.14 Dos Limites dos Recursos Públicos.................................................................	23
	2.3.15 Projetos Produzidos em Contrapartida da Isenção da Condecine....................	24
	2.3.16 Limites sobre a Transferência de Direitos Relacionados às Obras Realizadas com Recursos Incentivadores......................................................................................	24
	2.3.17 Não Aplicação dos Recursos............................................................................	25
	2.3.18 Utilização Conjunta dos Incentivos com Doação e Patrocínios Culturais.......	25
	2.3.19 Dedução das Importâncias Aplicadas na Aquisição de Quotas dos Funcines..	25
	2.3.19.1 Limite da Dedução........................................................................................	25
	2.3.19.2 Dedução do Imposto Devido mensalmente por Estimativa..........................	26
	2.3.20 Insuficiência do Recolhimento do Imposto......................................................	27
	2.3.21 Infrações Cometidas nas Atividades Audiovisuais..........................................	27
	2.3.22 Disposições Finais............................................................................................	27
3.0	ESTUDO DE CASO...................................................................................................	28
	3.1 Introdução..............................................................................................................	28
	3.2 Incentivos Fiscais..................................................................................................	29
	3.3 Demonstração do Resultado..................................................................................	29
	3.4 Resultados.............................................................................................................	31
4.0	CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................	32
5.0	REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................	33

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