Incentivos Fiscais
Por: amalimm • 10/5/2016 • Trabalho acadêmico • 4.151 Palavras (17 Páginas) • 820 Visualizações
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária
Curso de Ciências Contábeis
IMPACTOS AMBIENTAIS E CONTROLE DE RISCO: INCENTIVOS FISCAIS
ARTHUR VINICIUS MALIMPENSA
FELIPE PASSOS
GUILHERME FORTUNATO
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA
VINICIUS GOMES APPOLINARIO
VINICIUS HARON
São Paulo
2011
ARTHUR VINICIUS MALIMPENSA
FELIPE PASSOS
GUILHERME FORTUNATO
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA
VINICIUS GOMES APPOLINARIO
VINICIUS HARON
IMPACTOS AMBIENTAIS E CONTROLE DE RISCOS: INCENTIVOS FISCAIS
Trabalho apresentado à disciplina Introdução à Pesquisa Contábil do curso de Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como parte da avaliação, orientado pelo Professor Ms. João Bôsco da Rocha.
São Paulo – SP
2011
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
BNDES: Banco Nacional de Desenvolvimento Social
CADES: Câmara Técnica de Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
CIDs: Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento
COL: Comitê Organizador Local
EIA: Estudo de Impacto Ambiental
EIV: Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
FIFA: Fédération Internationale de Football Association
FPE: Fundo de Participação dos Estados
FPM: Fundo de Participação dos Municípios
ICMS: Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbana
ISS: Imposto Sobre Serviços
ITBI: Imposto Sobre Transmissão de Bens
MPME: Micro, Pequenas e Medias Empresas
PDD: Plano de Diretor de Dutos
REVAP: Refinaria Henrique Lage
RIV: Relatório de Impacto à Vizinhança
ZL: Zona Leste
RESUMO
Este trabalho aborda os impactos que os incentivos fiscais proporcionaram no evento que acontecerá em 2014, no Brasil, a Copa do Mundo de Futebol. Um dos maiores eventos esportivos mundial.
O trabalho abrange os incentivos dados pelo BNDES para financiamento da infra-estrutura no campo cultural e sócio-econômico. Além da reutilização e aprovação dos CIDs.
O trabalho envolve também as explicações dos diferentes incentivos fiscais aliado ao principal estádio da copa, o “Itaquerão”, localizado na Zona Leste de São Paulo. Além dos benefícios que este grande evento trará a cidade.
Palavras-Chave: Copa do Mundo de 2014, BNDES, CIDs, Incentivos Fiscais
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 6
1. BNDES 7
1.1 O BNDES E O TURISMO 7
1.2 O BNDES NA COPA DO MUNDO DE 2014 8
2. INCENTIVO FISCAL 10
2.1 INCENTIVOS FISCAIS NA COPA DO MUNDO DE 2014 10
3. INFLUÊNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA COPA DO MUNDO DE 2014 12
4. CIDS 13
5. O INCENTIVO FISCAL E O CIDS NO "ITAQUERÃO" 15
6. OS PROBLEMAS AMBIENTAIS 17
6.1 A LICENÇA PRÉVIA 17
6.2 OS DUTOS DE TRANSPETRO 18
6.3 RELATÓRIO DE IMPACTO À VIZINHANÇA 18
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20
INTRODUÇÃO
IMPACTOS AMBIENTAIS E CONTROLE DE RISCOS: INCENTIVOS FISCAIS
O tema foi escolhido devido à relevância que a Copa terá sobre a economia, cultura e sociedade do Brasil. O tema Copa do Mundo de 2014 foi o foco; milhares de empregos, milhares de turistas e milhares de investimentos acontecerão aqui, portanto o assunto será cada vez mais debatido ao longo desses anos. Para reforçar, as Olimpíadas serão em 2016, então novamente o tema será discutido intensamente. E por fim, o impacto ambiental que as obras provocarão serão gigantescos, já que aquecimento global, a extinção de animais, a urbanização são assuntos muito visados hoje em dia devido à preocupação com o futuro próximo.
Trabalho aborda o BNDES, banco federal ao qual a cabe a tarefa de empréstimos a grandes, medias e pequenas empresas com o intuito final o aquecimento da economia brasileira.
Trata também da relação BNDES e o Turismo que acarretara a Copa do Mundo de 2014, explicando como as grandes e pequenas empresas poderão participar de programas de empréstimos e suas condições, tais condições tem enfoque também em sustentabilidade.
A pratica do incentivo fiscal é explicada, mencionando o efeito positivo para a economia de qualquer país e região, ajudando também a população de certa forma. E em alguns exemplos esse incentivo chega ao ponto de isenção de impostos, é o caso de alguns empreendimentos públicos, já que tal atividade gera muitos recursos para o governo.
Já na Copa os incentivos fiscais trarão o retorno em receitas superiores a 750 milhões de reais, portanto é um investimento garantido, diz Gilberto Kassab, prefeito da cidade de São Paulo.
Os incentivos fiscais influenciarão e muito a economia do Brasil, a qual se encontra em ascensão. Essa influencia será positiva, mas há idéias adversas que alegam a falta de interesse por parte das entidades em desenvolver o país.
- O BNDES
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - fundado em 20 de junho de 1952, cuja sua procedência é publica federal onde é o principal instrumento de financiamento de longo prazo aplicando o investimento em todos os campos da economia .
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