CLT - TIPOS DE RESCISÃO TRABALHISTA
Por: kecia.1989 • 17/9/2020 • Trabalho acadêmico • 7.427 Palavras (30 Páginas) • 206 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
Ana Carolina Nunes Dias
Caio Augusto Lima Meireles
Hianne Gomes Pires
João Vitor Costa Souza
Kecia Alves Matos Caetano
Kelly Shirlene Ferreira
Patrícia Delfino Oliveira
CLT - TIPOS DE RESCISÃO TRABALHISTA
BETIM
2020
Ana Carolina Nunes Dias
Caio Augusto Lima Meireles
Hianne Gomes Pires
João Vitor Costa Souza
Kecia Alves Matos Caetano
Kelly Shirlene Ferreira
Patrícia Delfino Oliveira
CLT - TIPOS DE RESCISÃO TRABALHISTA
Trabalho de Projeto Interdisciplinar 2A apresentado ao Centro Universitário Una.
Orientador: Gilberty Vilele dos Santos
BETIM
2020
Ana Carolina Nunes Dias
Caio Augusto Lima Meireles
Hianne Gomes Pires
João Vitor Costa Souza
Kecia Alves Matos Caetano
Kelly Shirlene Ferreira
Patrícia Delfino Oliveira
CLT - TIPOS DE RESCISÃO TRABALHISTA
Trabalho de Projeto Interdisciplinar 2A apresentado ao Centro Universitário Una.
_______________________________________________________
Centro Universitário Una
_______________________________________________________
Centro Universitário Una
_______________________________________________________
Centro Universitário Una
29 de março de 2020
RESUMO
O presente trabalho pretende analisar os diferentes tipos de Rescisão Trabalhista vigentes e suas variáveis á cerca do empregado e empregador quando da rescisão do contrato de trabalho, conforme prevê a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A sociedade brasileira é administrada em sua grande maioria por decretos e leis que mantêm a ordem e a harmonia entre pessoa física e jurídica, de forma que as relações de trabalho sejam cumpridas de acordo com as normas e regras preestabelecidas em lei.
Empregado (Contratado) e empregador (Contratante) se unem por intermédio de um contrato de trabalho que prevê obrigações mútuas, sendo a relação entre ambos bastante complexa, principalmente no que tange direitos e deveres de cunho monetário.
Diversos são os fatores que levam uma empresa ou um empregador à rescindir um contrato de trabalho, podendo inclusive se estender para uma rescisão na justiça.
O assunto aborda os diversos aspectos legislativos e jurisprudenciais pertinentes ao término da relação de emprego.
Palavras chave: CLT. Rescisão. Empregado. Trabalhista.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..................................................................................................6
2 TEMA................................................................................................................7
3 OBJETIVOS......................................................................................................7
3.1 Objetivo Geral.................................................................................................7
3.2 Objetivos Específicos.....................................................................................7
4 REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................8
4.1 Pedido de Demissão.......................................................................................8
4.2 Extinção do contrato por tempo determinado (com ou sem justa causa)..................................................................................................................9
4.3 XXXXXXXXXXXXXXXX...............................................................................11
4.4 XXXXXXXXXXXXXXXX...............................................................................11
5 ESTUDO DE CASO........................................................................................15
5.1 XXXXXXXXXXXXXXXX...............................................................................15
5.2 XXXXXXXXXXXXXXXX...............................................................................16
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................18
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................19
- INTRODUÇÃO
- TEMA
Tipos de Rescisão Trabalhista
- OBJETIVOS
- Objetivo Geral
Conhecer a fundo os diversos tipos de rescisões.
- Objetivos Específicos
- Entender quais são os direitos e deveres dos envolvidos no contrato de prestação de serviços.
- Compreender na prática como é feito o cálculo do TRCT por Dispensa Comum, Justa Causa e Dispensa Acordada.
- FALTA UM
- REFERENCIAL TEÓRICO
- Rescisão
Um contrato de trabalho pode ser rescindido a qualquer momento, seja por parte do empregado ou por parte do empregador. Para isso a CLT (Conjunto de leis trabalhistas) prevê os direitos e deveres perante uma extinção da relação empregatícia. O aviso prévio, que é um meio formal e obrigatório de manifestar o não interesse no vínculo trabalhista, podendo ser utilizado por ambas as partes.
...