CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS

Introdução:

         As Empresas do Brasil, e de outros países similares de qualquer porte há profissionais capacitados e qualificados, onde os profissionais , todos eles passam por momentos muito delicados que concerne a obrigação tributária. Vimos com bastante frequência o aquecimento da economia interna.

        Gestores e empreendedores sensíveis à extensão da crise financeira americana e a crise do euro visualiza como alternativa o mercado interno constantemente aquecido pelo governos e suas politicas progressistas para sustentabilidade, manutenção e continuidade dos números que notabilizam a economia brasileira.

Nos dias de hoje , o momento é bastante peculiar e especial, existem as adequações internacionais inseridas na contabilidade do Brasil.

        As novas tecnologias tributárias exigem total transparência e controle interno das empresas, sempre em busca  em reduzir a economia informal e a sonegação fiscal.

        Já observa-se há muito tempo  a  mudança , onde há conhecimento técnico especifico e sua atualização .

        Nas empresas brasileiras e similares há um diagnóstico empresarial, que possam identificar os pontos fracos e fortes de sua  gestão empresarial:

a) Pesquisa de mercado;

b) Controle de estoques;

c) Controle de Custos e Despesas;

d) Customização

e) Precificação

f) Identificação nos tributos na precificação

g) Mercado local, interior, fora do estado e fora do país.

h) CND dos tributos federais

i) CND dos tributos estaduais

j) CND dos tributos municipais

k) CND do FGTS

l) CND da Previdência

m) Informações sobre processos trabalhistas

n) Informações sobre processos previdenciários

o) Informações sobre processos tributários

p) Informações sobre processos civis, criminais, pequenas causas.

q) Informações sobre responsabilidade social e ambiental

r) Informações sobre a regularidade fiscal dos sócios e demais.

s) Análise do Custo X Benefício por produto

t) Análise de índices financeiros e econômicos.

u) Análise de viabilidade econômica

v) E demais

Contabilidade tributária:

Compreende parte da contabilidade gerencial voltada para identificar, tratar e gerenciar os tributos nos fatos contábeis que viabilizem o patrimônio da empresa no exercício de sua atividade econômica.

Conhecer os TRIBUTOS, é de extrema importância, pois é a parte fundamental da contabilidade, ou seja essencial para as atividades da contabilidade, mesmo oque o empreendimento  seja caracterizado como IMUNE ou ISENTO, pois, há situações em que os tributos tem seus respectivos alcances.

No entanto exige-se que tenha o planejamento Tributário.

É o estudo preventivo, ou seja, antes da realização  do fato administrativo, pesquisando-se sus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas.

“ No Brasil, a quantidade de tributos é tão grande quanto a complexidade para apanhar, interpretar, aplicar ao ato concreto e fazer cumprir a legislação tributária. Dominar essas funções é o ponto de partida para administradores planejarem uma possível redução de carga tributária nas empresas onde atuam, ou não expô-las a riscos Fiscais” (KPMG, 2005, p.2).

Desafios e Oportunidades

        Nos dias atuais , os gastos com tributos representam cerca de 1/3 do produto Interno Bruto Brasileiro. No setor formal, mais da metade do PIB é representada por tributos.

        No Brasil devido existir um sistema tributário complexo , pois a legislação em que se é fundamentada é difusa , imprecisa e está em constante mudanças.

        Os Contribuintes com uma serie de Tributos, têm dificuldade de interpretar as normas, realizando muitas vezes o recolhimento de forma inadequada, isso podendo variar para mais ou para menos. No entanto a Receita Federal e os Órgãos competentes estão se adequando com a tecnologia da informática para combater a evasão e para melhor fiscalizar a apuração e o recolhimento  por meio do cruzamento de dados.

        Em se tratando do setor formal, atento ao cumprimento da legislação , busca a otimização da carga tributária. As medidas judiciais são importantes, pode-se observar que o poder publico estabelece normas tributárias  respaldadas na Constituição e sem quaisquer ilegalidades.

CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS NO BRASIL

DIRETOS 

Incidem sobre o “Contribuinte de Direito”, o qual não tem, pelo menos teoricamente, a possibilidade de repassar para outrem o ônus tributário. 

No Imposto de Renda da pessoa física assalariada, por exemplo, é o empregado quem suporta a obrigação, não havendo condições de ocorrer a repercussão (transferência do ônus tributário para outrem).

INDIRETOS

A carga tributária cai sobre o “Contribuinte de Direito” que o transfere para outrem, O “Contribuinte de Direito” é figura diferente do “Contribuinte de Fato”.

Nem sempre o contribuinte que paga é, efetivamente, quem suporta em definitivo a carga tributária.

Assim temos:

Contribuinte de direito: pessoa designada pela lei para pagar o imposto.

Contribuinte de fato: pessoa que de fato suporta o ônus fiscal.

Esse aspecto é de importância fundamental na solução dos problemas de restituição do indébito tributário.

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