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Capacidade contributiva sobre imposto de renda

Por:   •  1/6/2015  •  Trabalho acadêmico  •  434 Palavras (2 Páginas)  •  240 Visualizações

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O principio da capacidade contributiva e uma obrigação cabível a todas as pessoas que trabalham de forma registrada somando todos seus salários anuais de forma que seja igual ou maior ao valor estipulado pelo governo.

E uma taxa a ser cobrada pelo governo de acordo com o salário pago ao trabalhador. Levam em consideração os bens em posse do cidadão. Quanto maior os bens, maior o valor a ser cobrado.

Se for pelo salário todo que se recebe anualmente, o valor a ser pago a receita e pequeno, geralmente não chega a 5% o que o leva a ser um valor simbólico. Se for por bens em posse, quanto maior valor, maior a taxa a ser paga.

Porem, cada bem que adquirimos de alguma forma nos fazem pagar uma taxa ao governo, seja ela a parte como IPVA sobre carros, IPTU sobre imóveis ou embutidas no valor total do bem como IPI, ICMS, ou seja, sempre estaremos pagando taxas ao governo.

Parte do imposto recolhido e utilizado pelo governo, parte restante pelos estados e municípios onde e aplicado em recursos para o povo como saúde, educação, fome zero, bolsa família, empregos, estradas, rodovias, saneamentos, segurança, cultura enfim, em tudo que esta a nossa volta e nos servem de algum modo.

O intuito da capacidade contributiva e a busca de uma sociedade mais justa onde a maior tributação recaia sobre aqueles que possuem maior riqueza.

Observando a tabela, e possível perceber que a porcentagem de calculo da taxa e baseada no ganho mensal, sendo que, quanto maior o salário, maior a porcentagem.

O principio da capacidade contributiva, de acordo com suas regras, gera o valor de cada parcela a deduzir do ir por base de calculo a cada ano referente ao salário. E através do valor das parcelas a deduzir que o imposto será calculado. E importante que no calculo seja utilizado o salário total mais horas extra, descontar do total o INSS e também, os dependentes se houver.

O valor resultante (base de calculo) será utilizado então para basear na tabela do IRPF vigente. A tabela também mostra o valor a ser descontado por dependentes. O resultado da base de calculo pode então ser comparado com a tabela do IRPF e usado a porcentagem sobre o mesmo. O resultado obtido pode então ser subtraído do valor correspondente da parcela a deduzir e então, obter o valor do imposto a ser pago a receita.

O principio da capacidade contributiva, serve para definir os valores a ser utilizados na tabela do IRPF de forma justa para cada cidadão de acordo com seu salário. A tabela do IRPF pode sofrer alteração.  

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