Direito empressarial
Por: lidianeb • 15/10/2015 • Artigo • 1.866 Palavras (8 Páginas) • 177 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO
3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO CEARÁ
4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
1 INTRODUÇÃO
Diante de tantos trabalhos ofertados no pais brasileiro e a cada dia que passa maior o número de desempregado, houve muitas indagações sobre o que estar sendo realizado para que isso não ocorra de forma legal, e vários “ porquês” surgiram por que tanta gente eram desempregadas? Por que a cada dia que passava o número de desempregados só aumentava? Se as vagas de empregos são tantas? Alguma coisa estava acontecendo por isso tantas pesquisas foram feitas e chegaram a um único problema.
Os patrões não valorizavam seus empregados, poucos registravam a carteira e assim a cada dia um novo funcionário para que os direitos não sejam pagos, e assim a empresas cresce e os funcionários só tendem a perder isso acontecia em todos os ramos trabalhista, mas onde, mas chamou a atenção foi na classe das domesticas, por conta disso surgiam a PEC e assim muita coisa foi mudando, hoje elas tem, mas direitos, direitos esses que fazem a diferença pra qualquer profissional.
Por conta disso muitos patrões tiveram que demitir algumas domestica ou cuidadosas por conta de paga as horas extras o salário ter subido e as mesmas terem direitos as férias e décimo terceiros, assim quem tinha, mas uma não conseguiu arcar com as despesas e tiveram que realizar certas escolhas que de alguma maneira vai ser prejudicaste no ambiente familiar, sendo tendo em vista as dificuldades muitos que tinha idosos em casa optaram pela a domestica, mas sendo assim os problemas não foram resolvidos.
Foi diante desse problema que muitas famílias buscaram uma casa de repouso para os seus familiares que tivessem dentro do orçamento familiar, diante disso as clinicas de repouso voltaram a ter uma clientela bem, mas elevada depois da criação da PEC, pois os custos eram bem menores e a preocupação com seu ente querido eram menores, pois uma única domestica dentro de uma CSA não daria conta dos afazeres e de um idoso, muitas famílias afirma: “essa lei deveria ter tomada certos cuidados, pois a cada ano o numero de idosos aumentam”. Mas podemos afirmar que cada funcionário seja ela qual função exercer tem que ter sempre uma carga horária a cumpri-la e seus direitos a serem zelados.
2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO
Como as leis são feitas para serem cumpridas, após pó surgimento da PEC, poucas famílias poderiam arca com o orçamento financeiro em seu ambiente domiciliar, principalmente as famílias que tinham idosos em casa, então dessa maneira muitas famílias pesquisaram varias casas de repouso para seus familiares, uma que entrasse em seu orçamento, mas que também tivesse dentro dos critérios que são de totais exigências para um clinica repouso obter seus clientes e assim deixarem as famílias menos preocupadas.
Uma casa de repouso primeiro de tudo deve ter uma ambiente alegre, cheio de paz e tranqüilidade, mas que não apareça com um ambiente hospitalar os pacientes devem se sentir como se estivessem em clube de lazer, bem à-vontades, com pessoas alegres que sempre estejam dispostos a torna o paciente, mas ativo e que ele possa participar de todos os eventos promovidos pela clinica.
Esse ambiente deve ter um belo funcionamento sempre para atender os pacientes, ele deve ter como seu núcleo de funcionários: cuidadosas, médicos, agentes de limpeza, enfermeiros entre outros, para cada um tem há sua função e que seja cumprida da melhor forma possível. Ela deve seguir rigorosamente com suas funções de: higienização do paciente, deixando-o sempre limpo, as cinco refeições durante o dia com uma alimentação cabível dentro da dieta de qualquer que seja os medicamentos na hora certa para que as doenças sejam bem controladas, os médicos devem estar presentes todos os dias na clinica em caso de qualquer socorro, não podemos deixar de fora que um fisioterapeuta e de fundamental importância em casa de pacientes que precise de fisioterapia, e as clinicas não devem nunca as visitas dos familiares.
Os funcionários devem ter cursos capacitados para que o tratamento dos pacientes seja de total qualidade, e assim não aja reclamação dos familiares e os próprios pacientes se sintam à-vontades em chamar-los para qualquer ocasião, e os mesmo não podem ter preconceitos e nem tratá-los diferentes em relação a idades, pois no ambiente as idades são totalmente diversas. Contendo todas as características uma clinica terá muito sucesso.
Uma clinica de repouso para funcionar deve ter em mão um alvará, efetuado pelo órgão sanitário de nível municipal ou estadual, sendo assim o alvara deve ser casado se no caso haja alguma infligencia que não esteja dentro da portaria. Diante de algum problema deve procurar com urgência o órgão que cedeu o alvará e assim o caso possa ser levado até o nível federal para melhor esclarecimento.
3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO CEARÁ
O surgimento na PEC teve no inicio muitas alegrias para a classe das domesticas, onde as mesmas poderão ter os mesmo direitos que qualquer outro funcionário e assim as humilhação serão excluída e muitos preconceitos desapareceram diante dessa nova lei.
Mas logo com o passar da euforia no estado do ceará o que o correu foi uma serie de demissão, um caos no nosso estado, muitas mães de famílias em total desespero por terem sido desempregadas, pois muitas famílias não tinham um orçamento tão bom para conseguir bancar uma domestica dentro da nova lei, e na casa que tinha, mas de uma optaram por selecionar apenas uma e assim conseguiriam seguir a lei.
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