GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO FORMA DE EVITAR A INSOLVÊNCIA DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO: ESTUDO DE CASO NA COOPERATIVA SICOOB CREDIJUSTRA.

GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO FORMA DE EVITAR A INSOLVÊNCIA DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO: ESTUDO DE CASO NA COOPERATIVA SICOOB CREDIJUSTRA.

PRISCILA LEITE DE ALMEIDA

Orientador: Prof. Me.Clóvis Filho

Curso de Ciências Contábeis

UDF – Centro Universitário

RESUMO

O presente estudo tem a finalidade de analisar a contribuição da governança corporativa(GC) para evitar a insolvência em cooperativas de crédito, visando identificar a influência positiva da GC em relação ao desempenho. A pesquisa foi realizada através de um estudo de caso em uma cooperativa do Sistema de Cooperativas do Brasil (Sicoob), a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores e Membros da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho no Território Nacional, do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União nos Estados do Pará, Santa Catarina, do Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar no Distrito Federal (Credijustra), aplicando-se um questionário aos gerentes, diretores, conselheiros e funcionários da contabilidade. No levantamento bibliográfico apresentam-se conceitos relacionados ao tema que permitem identificar a governança corporativa como uma ferramenta de gestão, o cooperativismo de crédito com foco no Sicoob Credijutra, além da definição de insolvência. Assim com os dados apurados, analisou-se que.... Por fim conclui-se que…

Palavras-chave: Governança corporativa. Cooperativa de crédito. Insolvência 

1. INTRODUÇÃO

A insolvência em instituições financeiras preocupa a todos que aplicam seus recursos e confiam nessas instituições. Em relação às cooperativas de crédito, segundo Pinheiro (apud Araujo, 2011), pode se considerar a insolvência a partir do momento que se interrompe o envio das demonstrações financeiras, entra em processo de conversão dos bens e direitos em dinheiro para pagamentos de credores ou encontra-se com patrimônio negativo.

Cooperativa de crédito é uma instituição financeira formada pela associação voluntária de pessoas cujo objetivo é atender as necessidades de todos os cooperados em geral de forma igualitária. Um fator de grande relevância para o bom desempenho de uma cooperativa de crédito é criar mecanismos administrativos que se adéquam a sua complexidade de gestão e atendam as exigências regulatórias do Banco Central, pois os associados exercem o papel de clientes e administradores, podendo usufruir das vantagens de uma cooperativa e ao mesmo tempo administrar visando o benefício de todos. Assim, devido ao fato dos credores serem também os proprietários da cooperativa, o risco de exposição é menor, mas não pode considerar como impossível, já que existem dois tipos de associados, os poupadores e os tomadores. Esse ponto remete a utilidade das práticas de governança corporativa, conforme abaixo:

Ao estabelecer procedimentos para disciplinar as relações entre proprietários, gestores e mercados, baseados em princípios como transparência, equidade e prestação de contas, a governança contribui parar melhor exercício do direito de propriedade e do controle interno e externo sobre a organização e para redução de conflitos de agência diversos, resultados das divergências entre proprietários e gestores. Em consequência, contribuem para redução dos custos de capital e dos riscos do negócio e para melhora da imagem pública da organização, entre outros benefícios. Ampliando-se a visão, tem-se que a difusão de práticas de governança torna um sistema mais seguro e confiável no que se refere a perspectiva de mercado e de agentes externos. (FILHO, 2009, p.31)

Nesse sentido, essa pesquisa enuncia o seguinte problema: Qual a relação da governança corporativa com o risco de insolvência das cooperativas de crédito?

Buscando respostas a esse questionamento objetiva-se de forma geral, avaliar a contribuição da governança corporativa para evitar a insolvência das cooperativas de crédito do Sicoob Credijustra. Em termos mais específicos esse trabalho propõe observar o conceito de insolvência adaptado as características das cooperativas de crédito, identificar as práticas de governança corporativa utilizadas na cooperativa de crédito e analisar a importância da governança corporativa em relação a insolvência das cooperativas de crédito.

Este artigo esta estruturado em cinco seções, incluindo esta que apresenta de modo introdutório a problematização e os objetivos do estudo. Na segunda seção é desenvolvida a revisão de literatura baseada em trabalhos já realizados sobre o tema. A terceira apresenta a metodologia empregada. A análise de resultados é descrita na quarta seção. E, por fim, na quinta seção são abordadas as considerações finais.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 O COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NO BRASIL

Desde a antiguidade, o cooperativismo esteve presente devido a necessidade das pessoas se  juntarem para atingir um objetivo em comum, apesar de somente no século XVIII terem começado a descobrir meios de formulação de estruturas que tivessem essa ideia principal de cooperação.(BECHO, 2005)

No Brasil, as cooperativas de crédito são comparadas as instituições financeiras (Lei 4.595/64) e seu funcionamento deve ser autorizado e regulado pelo Banco Central do Brasil. O Cooperativismo possui também legislação própria, a Lei 5.764/71 e a Lei Complementar 130/2009. Da mesma forma que nos bancos, os administradores das cooperativas de crédito estão expostos a Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492) caso incorram em má gestão ou Gestão Temerária de Instituição Financeira. (PORTAL DO COOPERATIVISM0 DE CREDITO, 2014)

O cooperativismo de crédito esta estruturado em três níveis: no primeiro, estão as cooperativas singulares, prestando serviços diretamente aos seus associados; no segundo, atuam as cooperativas centrais, organizando os serviços econômicos e dando assistência as cooperativas singulares filiais, orientando suas atividades, bem como facilitando o uso recíproco dos serviços; e o terceiro, atuam as confederações, que orientam e coordenam as atividades das cooperativas centrais.

Barroso (2009) específica que há atualmente três sistemas verticais atuantes no Brasil: UNICRED, SICREDI e SICOOB, tendo como cúpulas as instituições UNICRED DO BRASIL, a CONFEDERAÇAO SICREDI e o SICOOB DO BRASIL, sendo independentes entre si e com diferentes sistemas de crédito cooperativo, além da filiação de cooperativas de crédito, singulares e centrais, ser exclusiva a cada uma delas.