Resenha do caso: Cooperativa de crédito: o futuro da instituição financeira cooperativa

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Resenha do caso: Cooperativa de crédito: o futuro da instituição financeira cooperativa.

Nome do Aluno: Cynthia Karla Ramos da Silva

 Trabalho da disciplina: Teoria Geral do D. Tributário

Tutor: Prof.: Carlos Eduardo Annechino M. Miguel.

Maceió/AL, Abril de 2019

RESENHA CRÍTICA

REFERÊNCIA:

POZEN, Robert C. e HOU Grace. Cooperativa de crédito: o futuro da instituição financeira cooperativa. Harvard Business School

O caso em questão baseia-se na análise do pedido feito ao senado pelas cooperativas de crédito norte-americanas para aumentar sua capacidade de empréstimos comerciais, atualmente esta capacidade limita-se ao menor valor de 1,75 vezes o patrimônio líquido ou 12,25% do total de ativo das cooperativas, as instituições solicitam que esse valor eleve-se para 27,5%. Em desacordo a esta solicitação, estão os bancos, que sentem-se ameaçados, estes alegam o atual crescimento do segmento e a vantagem das cooperativas de serem isentas de impostos, o que gera segundo eles, uma concorrência financeira desleal.

Para compreensão do caso temos que entender o que realmente são as cooperativas de crédito e o que as fazem ter “vantagens” sobre os bancos. Cooperativas de crédito são associações de pessoas que ingressam voluntariamente na instituição, investindo um capital baixo e passam a realizar suas movimentações financeiras através dela, ou seja, não existe um dono e sim vários donos que mutuamente são sócios. Este tipo de instituição não tem fins lucrativos e por isso podem ofertar taxas de juros menores, porém, elas só realizam transações entre seus associados, diferentes do bancos que são entidades financeiras com fins lucrativos e abertas ao público em geral.

O autor demonstra em sua análise gráficos comparativos, onde fica claro a atuação e a diferença entre os bancos e as cooperativas de crédito, mesmo diante do crescimento das cooperativas ao longo dos anos, estas dependem de seus cooperados para manter sua rotatividade financeira, enquanto um banco tem um total de ativos superior a $ 1,822,44 bilhões no ano de 2010, as cooperativas não chegaram neste mesmo ano, nem a 10% desse valor , demonstrando dessa forma que não existe concorrência, já que sua atuação financeira diverge do objetivo do banco que é o ganho de capital. As cooperativas de crédito são um apoio financeiro aos seus sócios, mantendo seus negócios, que geralmente são pequenos e menos atrativos para os bancos, em equilíbrio financeiro.

Portanto, discordo com o posicionamento dos bancos quando citam que existe uma concorrência e equiparam a cooperativa de crédito a suas atividades, bancos tem um único objetivo: o lucro, por isso devem recolher impostos sobres estes, estas instituições não são limitadas em seus negócios e nem visam a ajuda mútua, como regem as regras das cooperativas de créditos que trabalham em prol apenas de seus associados e dependem somente deles para manter-se na ativa.