Lei do Empregado Doméstico

UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO, HOJE

Orientador: Prof. Dr. Alexandre A. Giffoni Jr.

Brenner Pinheiro de Carvalho Rêgo

João Patrick de Oliveira Moraes

Mayara Borges de Sousa

Stella Neiva Alves

RIO VERDE- GOIÁS

2016

UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

        

LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO, HOJE

Monografia apresentada como exigência da conclusão àdisciplina Metodologia Cientifica daFaculdade Ciências Contábeis-2° Período da Universidade de Rio Verde (UniRv) sob a orientação do professor Dr. Alexandre Avelino Giffoni Júnior.

RIO VERDE- GO

2016

AGRADECIMENTO

Inicialmente agradecemos a Deus, por nos fazer presente e ter a oportunidade de participar deste trabalho, concedendo-nos força e ânimo nas horas difíceis que encontramos em nossos caminhos.

Agradecemos aos nossos colegas de sala, já que todos eles, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão do trabalho.

Em especial ao nosso orientador Professor Dr. Alexandre Avelino Giffoni pelos conhecimentos transmitidos.

DEDICATÓRIA

Dedicamos aos nossos pais e a toda as nossas famílias que se fizeram presentes nas horas difíceis desta caminhada.

Dedicamos também a todos que de alguma forma nos apoiaram e nos incentivaram durante toda essa trajetória.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .....................................................................................................................6

2 A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO ENPREGADO DOMÉSTICO..................8

2.1 Implantação da Lei 8.859/1972 no Brasil..........................................................................8

2.2 O empregado doméstico e a OIT- Organização Internacional do Trabalho.................9

2.3 Evolução e melhoria da lei 5859/1972.............................................................................10

2.4 Objetivos da Lei 5859/1972..............................................................................................12

3 CONCLUSÃO......................................................................................................................13

4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................................14

RESUMO

ALVES, S.N.; MORAES, J.P. de O.; RÊGO, B. P. de C.; SOUSA, M.B. A lei do empregado doméstico, hoje. – UNIRV- Universidade de Rio Verde, Rio Verde, 2016.¹

O trabalho doméstico teve inicio com a colonização portuguesa, tendo continuidade com evoluções e melhorias de leis até os dias atuais. Com o passar dos anos os empregados domésticos que antes eram considerados marginais foram ganhando espaço na vida dos brasileiros, sendo reconhecido assim como um importante trabalho na sociedade. O presente artigo tem como objetivo fazer uma pequena análise sobre a Lei do Empregado Doméstico, desde a antiguidade, com a criação de uma lei que amparasse esses trabalhadores, até sua evolução e os dias atuais, baseado em leis e doutrinas.

 

Palavras Chave: Empregado Doméstico; Legislação trabalhista; História; Trabalho; Ciências Contábeis

INTRODUÇÃO

O tema abordado desta pesquisa é a Lei do Empregado doméstico, assim delimitado: Objetivos alcançados no Brasil hoje, com as alterações da lei do empregado doméstico.

Os objetivos propostos a serem alcançados ao longo do trabalho é verificar a criação da Lei do empregado doméstico no Brasil, examinar a implantação da Lei 5859/1972 no Brasil, analisar os objetivos da Lei, observar a evolução e melhoria da Lei e determinar o empregado doméstico conforme a OIT (Organização Internacional do Trabalho), chegando assim ao resultado esperado.

        O problema de motivação dos pesquisadores de acordo com as Ciências Contábeis foi, com a evolução da Lei do Empregado Doméstico quais os objetivos que conseguiram atingir e, ainda, quais foram as dificuldades que os escritórios de contabilidade enfrentaram com os empregadores/empregados para esclarecerem as dúvidas e fazerem com que os mesmos se adequassem à Lei.

Por hipótese, como uma das respostas do problema afirmou-se que a categoria trabalhista peculiar e diferenciada se comparada às demais, criou-se com as inúmeras evoluções de sua lei principal, uma maior igualdade trabalhista, evitando a exclusão desse grupo.

Também criou-se como hipóteses a evolução da Lei do Empregado Doméstico contribui com o avanço social desse grupo, garantiu melhores condições de trabalho aos empregados doméstico, trouxe igualdade de direitos com relação aos outros trabalhadores de outras categorias e possibilitou maior acessibilidade em locais que antes era pouco frequentado por empregados desta categoria.

Diante das hipóteses citadas confirma-se que os empregados domésticos sempre foram uma categoria marginalizada apesar dos inúmeros trabalhos realizados por estes profissionais. E ainda, as leis que abrangem e garantem os benefícios a estes trabalhadores sofreram e sofrem alterações afim de garantir uma melhor condição.

O interesse por se fazer uma pesquisa mais aprofundada sobre a nova Lei do empregado doméstico e sua regulamentação se deu pela grande dúvida que ainda existe de empregadores e empregados.

Com a pesquisa, podemos nos inteirar das alterações da Lei, benefícios concedidos aos empregadores e empregados e objetivos alcançados. Diante disso, podemos enfim, colocar em prática e deixar como contribuição o nosso conhecimento e esclarecer dúvidas frequentes, tais como, carga horária semanal, horas extra, recolhimentos de impostos, dentre outros.