O Direito E Gestão

AV1

Adriana Langoni

RA: 1230111860

Direito Aplicado à Gestão

Podemos afirmar que existe relação de emprego em ambos os casos apresentados? Justifique seu posicionamento apontando os pressupostos utilizados para embasar sua opinião, bem como apresentando outros exemplos:

Respostas:

Em ambos não, apenas no primeiro caso.

Caso 1:

O motoboy contratado possui um vínculo direto com a empesa, de pessoa jurídica com pessoa física. Aqui o motoboy segue as regras da própria. Esse vínculo traz a obrigação para a empresa de salário, plano de saúde… para com o motoboy

Um exemplo perante esta situação, direi de um Contador contratado pela empresa. Esse contador contratado serve à empresa, o qual passa por um profissional da saúde para saber se está apto a assinar um contrato de admissão ou não. Sendo aprovado pela profissional da saúde, o contador possui 45 dias para ser aceito e mais 45 para ser admitido e firmar o contrato ou não, passando a seguir as regras, normas da empresa, não somente as Normas da CFC. Tendo o contrato firmado, a entidade passar a ter obrigações com o contador e o contador passa a ter direitos com a empresa. Aqui os documentos NÃO SAEM da empresa, por haver o setor Contábil dentro da entidade.

Caso 2:

Quando falamos da empresa de motoboys contratada, há um vínculo indireto com os motoboys, o contrato é feito de particular com particular, eu diria que é um contrato horizontal. Citando um exemplo: A entidade Relíquia resolve contratar a empresa Contabilidade&CIA. Quem firma contrato não é 1 (um) contador e sim a empresa de Contabilidade&CIA, o qual mensalmente a empresa contratante envia todos os documentos para a contratada.

Aqui, como o contrato é realizado de Pessoa Jurídica para Pessoa Jurídica o corpo do contrato é diferente. A empresa contratada não segue as regras da empresa e sim a dela mesma, junto com as normas da CFC.