O Pedido de Reajuste
Por: Leandro Buehring • 14/5/2025 • Trabalho acadêmico • 276 Palavras (2 Páginas) • 3 Visualizações
À
NOME DO CONTRATANTE
Divisao de Contratos
A/c – ********************
Assunto: PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS
Ref.: Contrato nº xxxx
Objeto: Prestação de serviços de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
WWWW LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, E-mail: modelo@modelo.com.br, por meio de seu representante legal, infra assinado, vem apresentar o PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS do contrato firmado, que faz nos seguintes termos:
- BREVE RELATO DO CONTRATO
A empresa apresentou proposta no dia **/**/2023 e sagrou-se vencedora na licitação Pregão Eletrônico nº 0000/2023, assinando o contrato nº xxxx em **/**/2023.
Entretanto, passados mais de 12 meses do inicio do contrato, o preço pactuado não sofreu qualquer reajuste, em contrariedade ao previsto no edital e contrato.
- DO NECESSÁRIO REAJUSTE DE PREÇOS
Conforme expressamente previsto no contrato firmado, os preços poderão ser reajustados, in verbis:
“CITAR CLAUSULA DO CONTRATO QUE PREVE O REAJUSTE”
No presente caso, cabe destacar que o reajuste é perfeitamente justificável pela elevação dos preços dos insumos dos serviços, em especial os aumentos salariais e dos combustíveis, que sofreram forte impacto de elevação dos preços no mercado, ou seja, a defasagem dos preços impede a continuidade do que foi pactuado nos preços originariamente propostos.
Portanto, o reajuste dos preços é indispensável para a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato.
É completamente temerário manter a continuidade do contrato, sem que o equilíbrio da equação econômica-financeira prevaleça, dando espaço a preços irrisórios e insuficientes a manter a boa qualidade dos serviços prestados e as despesas mínimas da empresa contratada.
- REQUERIMENTOS
ISSO POSTO, requer-se:
- A revisão do contrato nº XXXXXX para que seja implementado o reajuste do preço nos termos estabelecidos no contrato.
Nestes termos, pede deferimento.
*************, 14 de MAIO de 2024.
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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
CPF: ***.***.***-**
RG:
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