OS IMPACTOS QUE OS ENCARGOS LEGAIS SOBRE PAGAMENTO DOS COLABORADORES TÊM NOS RESULTADOS DAS EMPRESAS CONFORME OS REGIMES FISCAIS EXISTENTES NO BRASIL

OS IMPACTOS QUE OS ENCARGOS LEGAIS SOBRE PAGAMENTO DOS COLABORADORES TÊM NOS RESULTADOS DAS EMPRESAS CONFORME OS REGIMES FISCAIS EXISTENTES NO BRASIL

Este trabalho tem como finalidade aprofundar os conhecimentos adquiridos nas disciplinas do quinto período de Ciências Contábeis.

CURITIBA

2015

 

LISTAS

CC – Código Civil

CEF – Caixa Econômica Federal

CF – Constituição Federal

CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas

COFINS – Contribuição para o Financiamento da seguridade social

CPP – Contribuição Patronal Previdenciária

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional

DRE – Demonstração do Resultado do Exercício

FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social

IPI – Imposto Produto Industrializado

IRPJ – Imposto Retido Pessoa Jurídica

LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real

MERCOSUL – Mercado Comum do Sul

PAT – Programa Alimentação do Trabalhador

PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

PIS – Programa de Integração Social

RIR – Regulamento do Imposto de Renda

US$ - Dólar

VT – Vale-transporte

RFB – Receita Federal do Brasil 

SUMÁRIO

LISTAS 3

1 INTRODUÇÃO 6

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 6

1.2 PROBLEMATIZAÇÃO 6

1.3 PERGUNTA DE PESQUISA 6

1.4 OBJETIVOS 6

1.5 DELIMITAÇÃO 7

2 REFERENCIAL TEÓRICO 8

2.1 CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUANTO À ATIVIDADE OPERACIONAL 8

2.1.1 Indústria 8

2.1.2 Serviços 8

2.1.3 Comércio 8

2.2 CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE EM RELAÇÃO AO REGIME FISCAL 9

2.2.1 Microempresa e empresa de pequeno porte 9

2.2.2 Empresas de Médio Porte 10

2.2.3 Empresas de Grande porte 10

2.3 REGIMES TRIBUTÁRIOS BRASILEIROS 10

2.3.1 Simples Nacional 10

2.3.2 Lucro Real 11

2.3.3 Lucro Presumido 12

2.4 DESPESAS DAS EMPRESAS CONSIDERANDO O VALOR DA REMUNERAÇÃO 12

2.4.1 Remuneração 13

2.4.2 Adicionais 13

2.4.3 Contribuições Sociais 15

2.4.4 INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) 15

2.4.5 RAT (Risco Acidente de Trabalho) 15

2.4.6 TERCEIROS 15

2.4.7 FGTS 15

2.4.8 Vale Transporte 15

2.5 DESPESAS DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A PRESENÇA DO INDIVÍDUO COMO MEMBRO DO QUADRO DE COLABORADORES 16

2.5.1 PAT (Programa de Alimentação do trabalhador) 16

2.5.2 Escola Gratuita para os filhos dos empregados 16

2.5.3 Seguros Diversos 16

2.5.4 Ajuda de Custo 17

2.5.5 EPI Equipamento de Proteção Individual 17

3 ANALISE 18

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18

5.ANEXOS 18

6 REFERÊNCIAS 18

1 INTRODUÇÃO

O presente tópico encontra-se subdividido em cinco itens os quais são: Contexto, problema, perguntas, objetivo e delimitação.

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO

Segundo o DIEESE (2006) nos últimos anos, cresce o debate sobre os encargos sociais no Brasil. O tema tem polarizado opiniões, de um lado os que consideram muito elevados, superior a 100% sobre os salários, de outro estão os que consideram que os encargos representam cerca de 1/4 do mesmo. Argumenta-se que uma grande parcela do que se costuma chamar de encargo social é, na verdade, parte integrante da própria remuneração do trabalhador.

Nesse estudo será descoberto se realmente há todos estes custos em relação à folha de pagamento.

1.2 PROBLEMATIZAÇÃO

O Problema de pesquisa é o quanto os encargos da folha de pagamento impactam em relação ao resultado final da empresa. Para descobrir esse impacto será realizada uma comparação entre os regimes tributários existentes.

1.3 PERGUNTA DE PESQUISA

Qual o real impacto dos encargos sociais no resultado final das empresas?

1.4 OBJETIVOS

O objetivo do presente trabalho é conhecer os conceitos em relação ao porte das empresas, os regimes tributários e os dispêndios que as empresas tem em relação à mão de obra empregada.