Obrigações tributárias
Por: dominiquemprado • 2/11/2015 • Trabalho acadêmico • 649 Palavras (3 Páginas) • 167 Visualizações
DIREITOS HUMANOS
Estado de direito
- Estado despótico(tirânico): onde prevaleciam a vontade dos governantes.
- Estado contemporâneo: o povo passa a influenciar nas decisões individuais e coletivas.
- Estado de direito: regido por leis(constituição)
O Estado é necessário para a manutenção da ordem social
Teoria Contratualista
A lei é a expressão da vontade geral.
EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gerações dos direitos fundamentais:
1° Geração - liberdade
- Magna Carta(1215): 1° constituição formal da humanidade.
- Bill of Rights(1689): direito a proteção da família,moradia e julgamento justo.
- Revolução francesa - direitos do homem e do cidadão(1789): dizia que esse direitos deveriam valer p/ todos independente da nacionalidade.
liberdade em geral, seguança, liberdade de locomoção de expressão, de opinião, propriedade,etc
2°Geração - igualdade
Declaração universal dos direitos do homem (1948):ocorreu logo após a 2°guerra mundial e consiste na junção dos direitos sociais fundamentais com as liberdades públicas.
Socialismo revolucionário e reformista.
Revolucionário: ruptura com o capitalismo, não através de eleições.
Reformista: mudar de capitalismo p/ socialismo através das eleições.
direito a alimentação, vestuário, habitação,saúde, educação,serviços sociais, trabalho, cultura,laser, etc
3°Geração - fraternidade(solidariedade)
paz, desenvolvimento,meio ambiente, comunicação
DIREITOS HUMANOS
Estado de direito
- Estado despótico(tirânico): onde prevaleciam a vontade dos governantes.
- Estado contemporâneo: o povo passa a influenciar nas decisões individuais e coletivas.
- Estado de direito: regido por leis(constituição)
O Estado é necessário para a manutenção da ordem social
Teoria Contratualista
A lei é a expressão da vontade geral.
EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gerações dos direitos fundamentais:
1° Geração - liberdade
- Magna Carta(1215): 1° constituição formal da humanidade.
- Bill of Rights(1689): direito a proteção da família,moradia e julgamento justo.
- Revolução francesa - direitos do homem e do cidadão(1789): dizia que esse direitos deveriam valer p/ todos independente da nacionalidade.
liberdade em geral, seguança, liberdade de locomoção de expressão, de opinião, propriedade,etc
2°Geração - igualdade
Declaração universal dos direitos do homem (1948):ocorreu logo após a 2°guerra mundial e consiste na junção dos direitos sociais fundamentais com as liberdades públicas.
Socialismo revolucionário e reformista.
Revolucionário: ruptura com o capitalismo, não através de eleições.
Reformista: mudar de capitalismo p/ socialismo através das eleições.
direito a alimentação, vestuário, habitação,saúde, educação,serviços sociais, trabalho, cultura,laser, etc
3°Geração - fraternidade(solidariedade)
paz, desenvolvimento,meio ambiente, comunicação
DIREITOS HUMANOS
Estado de direito
- Estado despótico(tirânico): onde prevaleciam a vontade dos governantes.
- Estado contemporâneo: o povo passa a influenciar nas decisões individuais e coletivas.
- Estado de direito: regido por leis(constituição)
O Estado é necessário para a manutenção da ordem social
Teoria Contratualista
A lei é a expressão da vontade geral.
EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gerações dos direitos fundamentais:
1° Geração - liberdade
- Magna Carta(1215): 1° constituição formal da humanidade.
- Bill of Rights(1689): direito a proteção da família,moradia e julgamento justo.
- Revolução francesa - direitos do homem e do cidadão(1789): dizia que esse direitos deveriam valer p/ todos independente da nacionalidade.
liberdade em geral, seguança, liberdade de locomoção de expressão, de opinião, propriedade,etc
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