PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Ana Cibele Sousa e Silva

Matrícula: 201502047314

Fortaleza – CE[pic 2]

2019

Ana Cibele Sousa e Silva

Linha de Pesquisa: Contabilidade Pública

Tema da Pesquisa: Análise comparativa da aplicação das receitas oriundas da taxa de regulação no Estado do Ceará pela ARCE nos anos 2017 e 2018        

Projeto de Pesquisa desenvolvido apresentado para composição da nota de avaliação da disciplina Estágio Supervisionado do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção do grau em Bacharel em Ciências Contábeis.

• Professor Orientador: Vânia Lopes
• Coordenador do Curso de Ciências Contábeis: Vânia Lopes

Fortaleza – CE

2019

SUMÁRIO

1	Tema	04
2	Delimitação do Tema	04
3	Problema	04
4	Hipóteses/pressupostos	04
5	Objetivo Geral	04
6	Objetivos Específicos	04
7	Justificativa	05
8	Metodologia	05
	8.1	Tipo da Pesquisa	05
	8.2	Quanto ao objetivo	06
	8.3	Quanto às variáveis	06
	8.4	Quanto à abrangência	06
	8.5	Universo da pesquisa, forma de seleção e amostra	07
	8.6	Coleta de dados - Fontes primárias e/ou secundárias; Técnica de coleta de dados; Instrumento de coleta dos dados	07
	Referências bibliográficas	xx
	Anexos e Apêndices	xx

1 Tema:

Receitas Públicas 

2 Delimitação do tema:

Análise comparativa da aplicação das receitas oriundas da taxa de regulação no Estado do Ceará pela ARCE nos anos 2017 e 2018

3 Problema: 

Como as receitas públicas arrecadadas com as taxas de regulação foram aplicadas pela ARCE no Estado do Ceará nos exercícios de 2017 e 2018?

4 Hipóteses/pressupostos:

A taxa de regulação é aplicada para a manutenção e funcionamento do órgão em questão, assim como, custeio de fiscalizações e consultorias nas áreas reguladas.

5 Objetivo Geral:

• Evidenciar a aplicação das receitas oriundas da taxa de regulação no Estado do Ceará pela ARCE nos anos de 2017/2018

6 Objetivos Específicos:

•  Apresentação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Criada pela Lei Estadual nº 12.788/1997);
• Conhecer as taxas de regulação pagas à ARCE (Transporte Lei n° 14.024/2007 e Saneamento – CAGECE Lei nº 14.394/2009)
• Analisar a prestação de contas da destinação das receitas procedentes da taxa de regulação do Estado do Ceará pela ARCE nos anos de 2017 e 2018.

7 Justificativa ou importância ou relevância:

        Pela necessidade da população e os permissionários conhecerem sobre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará bem como a aplicação da taxa de regulação pagas ao órgão regulador.

8 Metodologia

8.1 Quanto ao objetivo: Exploratória e Descritiva

Quanto ao objeto a pesquisa será exploratória, pois faz com que se tenha familiaridade com o tema, visto que haverá um processo de exploração de conhecimentos, teorias, conceitos e entendimentos aceitos pela comunidade acadêmica, bem como pela sociedade.

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