Resumo do Livro Curso de Mercado Financeiro

SUMÁRIO

1. Parte I – Introdução ao Mercado Financeiro

1. Capítulo 1 – Introdução ao Mercado Financeiro
2. Capítulo 2 – Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

1. Parte II – Mercado de Renda Variável

1. Capítulo 3 – Mercado Acionário (até página 36)

1. Parte III – Mercado de Renda Fixa

1. Capítulo 6 – Mercado de Renda Fixa (até página 103)

1. PARTE I – INTRODUÇÃO AO MERCADO FINANCEIRO

O mercado financeiro tem relevância para toda a sociedade e é por meio dele que se possibilitam as operações comerciais, de financiamento e investimento. Agentes especializados que utilizam diversos instrumentos para atender às demandas de tomadores de recursos e investidores realizam todas as transações.

1. CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO AO MERCADO FINANCEIRO

Investimento e poupança constituem o cerne de todo o sistema financeiro. Poupança é definida como a parte da renda não consumida. A utilização desses recursos poupados, próprios ou de terceiros, para ampliar, por exemplo, a capacidade produtiva representa um ato de investimento.

Os agentes econômicos que integram esse processo de poupança e investimento são conhecidos como agentes superavitários ou poupadores e agentes deficitários ou tomadores. A problemática do primeiro grupo está em encontrar formas de aplicar a sobra de recursos, enquanto que o segundo grupo se preocupa em obter os recursos necessários para viabilizar os seus projetos. Esses problemas são complementares e o mercado financeiro tem o papel de promover a interação entre as partes com um conjunto de instrumentos que se destinam a oferecer alternativas seguras de captação e aplicação.

O mercado financeiro se divide, basicamente, em mercado de crédito e de capitais. O primeiro é composto pelo conjunto de agentes e instrumentos financeiros envolvidos em operações de prazo curto, em que há a possibilidade de resgate a qualquer momento. Exemplos disso são os financiamentos do consumo e a disponibilização de recursos de curto e médio prazos para as empresas.

Já o mercado de capitais é composto pelo conjunto de agentes e instrumentos financeiros envolvidos em operações de prazo mais longo ou indeterminado. As operações nesse mercado são normalmente efetuadas diretamente entre poupadores e tomadores, de modo que a instituição financeira não atua, em regra, como parte da operação, mas como interveniente, cobrando uma comissão por esse trabalho. O conjunto dessas operações abrangem valores mobiliários representativos do capital social (ações) ou de dívida (debêntures, commercial papers, bonds, notes e títulos securitizados).

Alguns autores destacam ainda o mercado monetário cujas operações se destinam a controlar a liquidez monetária da economia e envolvem, basicamente, títulos públicos, CDI (Certificados de Depósito Interbancário) e CDB (Certificados de Depósito Bancário). Há também o mercado cambial no qual ocorrem as operações de compra e venda de moedas.

Sob o ponto de vista jurídico os bancos centralizam a oferta e procura por capital e atuam como parte da intermediação. Há aqui a figura do sujeito ativo ou passivo nas operações realizadas. Se o intermediário financeiro recebe recursos e tem a obrigação de devolver o valor recebido acrescido de juros, tem-se uma operação passiva, em que o banco se torna um devedor (ex.: depósitos, caderneta de poupança e aplicações em conta corrente). Em outro caso, se o mesmo empresta recursos e passa a ter o direito de recebê-los posteriormente acrescido de juros, tem-se então uma operação ativa, quando a instituição se torna uma credora (ex.: empréstimos e financiamentos).

O intermediário financeiro por assumir o risco da operação cobra uma taxa (juros) do tomador superior à taxa contratada na captação, a fim de cobrir despesas e eventuais riscos e obter lucro. A essa diferença dá-se o nome de spread.

As instituições financeiras cumprem a importante função social e econômica de otimizar a utilização dos recursos financeiros, alocando a poupança popular de forma eficiente, de modo a gerar desenvolvimento.

1. OUTROS CONCEITOS FINANCEIROS

A Lei da Reforma Bancária (Lei nº 4.595/64), em seu artigo 17, conceitua instituições financeiras como “as pessoas jurídicas ou privadas que têm como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros”. Equipara também a esse conceito as pessoas físicas que realizam qualquer dessas atividades de forma permanente e eventual.

A legislação preferiu dar um conceito de instituição financeira a trazer uma lista fechada, para evitar fraudes mediante a simples alteração formal na denominação da instituição, sem qualquer modificação de sua atividade. Essa definição tem causado grandes discussões, pois uma interpretação literal tornaria o conceito muito amplo. A jurisprudência tem uma interpretação de que a atividade de intermediação financeira é considerada essencial para caracterizar as instituições financeiras, ou seja, tem por finalidade promover a interação entre aqueles que oferecem dinheiro e aqueles que o recebem.

O mercado de capitais por abranger as operações com valores mobiliários tem na Lei nº 6.358/76 a relação dos seguintes títulos: ações, partes beneficiárias, debêntures e cupões, bônus de subscrição e certificados de depósito de valores mobiliários. A Lei ainda passou a considerar nos anos seguintes notas promissórias destinadas à oferta pública, quotas de fundos de investimento em valores mobiliários, direitos e recibos de subscrição de valores mobiliários, opções, BDR (Brazilian Depositary Receipts), certificado de recebíveis, índices de carteira de ações, quota de fundos de investimentos imobiliário, certificados de investimento audiovisual e certificados representativos de contratos mercantis de compra e venda a termo de energia elétrica.

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