A AULA DE ADMINISTRATIVO

TAREFA Nr 02

Nome do aluno: Emílio dos Santos Boaventura Gondin

Disciplina: Plano Plurianual e Orçamento Público

São João Del Rei MG

2018

EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIN

TAREFA Nr 02

Trabalho apresentado na disciplina de Plano Plurianual e Orçamento Público, do Curso de Especialização em Gestão Pública, do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), da Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ.

Professor:  André Luís Bertassi

São João Del Rei MG, 03 de dezembro de 2018.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL- REI – UFSJ                                        NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

TAREFA 01

DATA: 03/12/2018

Tarefa 02

Prezado Cursista, para esta Tarefa 2:

Por hipótese o município X adquiriu um caminhão para o setor de obras.

Descreva o procedimento que o município teve que adotar para estar totalmente de acordo aos estágios da despesa, apresentado no material disponibilizado pelo Prof. Bertassi da Unidade 3. 

COMO FAZER

1º - Por onde se inicia uma compra? O pedido de compra por parte do solicitante.

2º - Após o solicitante elaborar o pedido ele encaminha ao setor de compras [ou qualquer outro nome que a prefeitura atribua ao setor]

3º - Descreva o procedimento do setor de compras até o momento da licitação. [não se preocupe com a modalidade licitatória] – Importante... qual o estágio da despesa ocorre neste momento antes da abertura dos documentos no certame licitatório?

4º - Temos um ganhador no certame, qual o estágio da despesa ocorre?

5º - Qual o tipo de empenho será elaborado considerando que se trata de entrega única e com valor exato conhecido?

6º - O fornecedor procede à entrega do Caminhão, quais os estágios da despesa ocorrem agora?

Fonte: Times New Roman, 12.  Margens: Superior e esquerda – 3cm; inferior e direita – 2cm.

Espaçamento: 1,5  Texto de 02 páginas. Não ‘até 2 páginas’, mas sim 2 páginas.

Utilizaremos como base para resolver a presente tarefa o município de Arapuá-MG, o qual adquiriu um caminhão para o setor de obras.

1) Etapa do pedido de compras:

O responsável por realizar o pedido de aquisição do caminhão é o Secretário responsável pelo Setor de Obras. O pedido de compra inicia-se dentro do próprio setor interessado em realizar a aquisição. O mesmo deverá realizar este pedido através de ofício, descrevendo de forma clara e objetiva as principais características técnicas do produto a ser adquirido, sem direcionar ou mencionar marca ou modelo algum.

Após a conclusão do ofício solicitando a compra, o mesmo é, primeiramente, repassado ao Prefeito para liberação da fase de cotações. Em seguida, o próprio Secretário de Obras encaminha o pedido para o Setor de Cotações (que, aqui, é o mesmo do Setor de Compras), o qual realizará a pesquisa de preços à fim de encontrar o valor de mercado do bem e um preço médio para abertura do processo licitatório.

2) Procedimentos até a licitação:

Após a realização da cotação, a qual consiste em encontrar no mínimo 3 orçamentos para averiguar o valor médio do produto a ser comprado, é encaminhada toda essa documentação para o Setor de Licitação. Já dentro da licitação, os orçamentos serão lançados no sistema e será iniciado a abertura do processo licitatório.

Nesta fase ocorre a reserva orçamentária, ou seja, o setor contábil juntamente ao setor financeiro são informados de que existe a probabilidade da Administração Pública realizar uma futura aquisição, e que, aquele valor correspondente deve ser resguardado. Por isso, a importância de realizar-se as cotações.

A Reserva Orçamentária é utilizada para registrar o crédito orçamentário pré compromissado, para atender objetivo específico, nos casos em que a despesa a ser realizada, por suas características, cumpre etapas com intervalos de tempo desde a decisão até a efetivação da emissão da Nota de Empenho.

Após a realização da reserva orçamentária, é escolhido a modalidade da licitação a ser realizada. Na maioria das vezes trabalha-se com pregão eletrônico ou presencial. E é marcado o dia da sessão de abertura do processo.

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