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A Atividade Discursiva Direito Civil Obrigações

Por:   •  28/5/2022  •  Trabalho acadêmico  •  261 Palavras (2 Páginas)  •  113 Visualizações

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Ao ser analisada como um processo a obrigação tem por objetivo o adimplemento, fim da obrigação e a satisfação dos interesses do credor, o adimplemento é consumado pelo cumprimento da obrigação entre as partes de um vínculo contratual ao decorrer do desenvolvimento das relações jurídicas na sociedade civil. A obrigação é um processo dinâmico a medida em que também estabelece o equilíbrio nas relações contratuais. De um ponto de vista análogo se assemelha ao curso de um rio, onde existe um caminho com sentido definido, como o objetivo do processo, e os meandros, como procedimentos do processo no decorrer de suas fases.

Diversos princípios permeiam a relação obrigacional, dentre estes estão o princípio da boa-fé objetiva, que tem por objetivo estabelecer uma interação integra e honesta entre as partes - o princípio da autonomia da vontade, que tem como fim a vontade das partes de estabelecer um vínculo obrigacional exercendo suas respectivas liberdades nas relações jurídicas – e o princípio da separação de fases, que se estabelece no início e desenvolvimento dos deveres até a consumação do adimplemento.

Em sua totalidade a relação obrigacional é polarizada pelo adimplemento, onde as partes devem agir com cooperação mutua por meio do assessoramento recíproco, com a sustentação das cláusulas gerais de Boa-fé objetiva, também a probidade e a função social do contrato. Sendo assim toda a relação obrigacional, evidencia o aspecto dinâmico, procedimental e processual da obrigação, que firam a garantia para um credor pode fazer uso do aparato estatal para requerer o cumprimento de uma obrigação a qual tenha o direito de receber.

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